DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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8
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.1. Onde se lê:
.
CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
.
1
ON-940820199
ASSOCIAÇÃO
DOS
AMIGOS 
DO
CENTRO
DE
MEMÓRIA DO CIRCO
17828698000130
SÃO PAULO
SP
100
DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C"
.
2
ON-40471399
ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE
CAVALHADA DE SÃO JOSÉ
OPERÁRIO DE HONÓRIO BICALHO - NOVA
LIMA / MG
15430746000102
NOVA LIMA
MG
87,5
DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "C"
4.2. Leia-se:
.
CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
.
1
ON-940820199
ASSOCIAÇÃO
DOS
AMIGOS 
DO
CENTRO
DE
MEMÓRIA DO CIRCO
17828698000130
SÃO PAULO
SP
100
DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "F"
.
2
ON-40471399
ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE
CAVALHADA DE SÃO JOSÉ
OPERÁRIO DE HONÓRIO BICALHO - NOVA
LIMA / MG
15430746000102
NOVA LIMA
MG
87,5
DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1,
ALÍNEA "F"
5. No Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina, Região Nordeste, nas Candidaturas Desclassificadas, na linha 19:
5.1. Onde se lê:
.
CATEGORIA: VOVÓ BERNALDINA
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
.
19
ON-1777766850
CABOCLINHO UNIÃO 7 FLECHAS DE
GOIANA
963721000105
GOIANA
PE
3
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" E DE
ACORDO COM O ITEM 8.15
5.2. Leia-se:
.
CATEGORIA: VOVÓ BERNALDINA
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
.
19
ON-1777766850
CABOCLINHO UNIÃO 7 FLECHAS DE GOIANA
963721000105
GOIANA
PE
3
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15
6. Excluir na linha 14 do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina, Região Norte, nas Candidaturas Desclassificadas, o número do CNPJ e incluir o
"*":
.
CATEGORIA: VOVÓ BERNALDINA
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
.
14
ON-1180926849
SURARAS DO TAPAJÓS - GRUPO DE CARIMBÓ
*
SANTARÉM
PA
65,5
DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C
7. Excluir a inscrição "ON-899652706" das Candidaturas Desclassificadas da Região Sudeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina.
8. Incluir a inscrição "ON-899652706" nas Candidaturas Selecionadas da Região Sudeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina:
.
CATEGORIA: VOVÓ BERNALDINA
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
.
3º
ON-899652706
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA BAKÃN
30862050000149
R ES P L E N D O R
MG
103
9. Excluir a inscrição "ON-1736090287" das Candidaturas Selecionadas da Região Sudeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina.
10. Incluir a inscrição "ON-1736090287" nas Candidaturas Classificadas da Região Sudeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina:
.
CATEGORIA: VOVÓ BERNALDINA
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
.
1
ON-1736090287
CESAC - CENTRO DE ETNOCONHECIMENTO
SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL CAUIRÉ
73295875000131
RIO DE JANEIRO
RJ
95
11. Excluir as inscrições "ON-702448117" e "ON-1501923617" das Candidaturas Desclassificadas da Região Sudeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó
Bernaldina.
12. Incluir as inscrições "ON-702448117" e "ON-1501923617" nas Candidaturas Classificadas da Região Sudeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó
Bernaldina:
.
CATEGORIA: VOVÓ BERNALDINA
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
.
13
ON-702448117
COLETIVO TUXAUA REDE DE
SABERES INDIGENAS E CULTURA
POPULAR
49624314000154
RIO DE JANEIRO
RJ
65,5
.
16
ON-1501923617
INSTITUTO TERRA VERDE
50714657000199
NITERÓI
RJ
60
13. No Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina, Região Sudeste, nas Candidaturas Desclassificadas, nas linhas 28, 29 e 31:
13.1. Onde se lê:
.
CATEGORIA: VOVÓ BERNALDINA
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
.
28
ON-404027244
INSTITUTO SAWÉ
46132737000169
SÃO PAULO
SP
55,5
DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C"
E ITEM 8.15
.
29
ON-1876793090
ASSOCIAÇÃO 
POVOS
DA
TERRA -
A P OT I
28291951000186
SÃO PAULO
SP
55,5
DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C"
E ITEM 8.15
.
31
ON-1667335942
INSTITUTO SOCIAL CULTURAL
BRASIL
8831057000144
SÃO 
BERNARDO
DO
CAMPO
SP
50
DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C"
E ITEM 8.15
13.2. Leia-se:
.
CATEGORIA: VOVÓ BERNALDINA
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
.
28
ON-404027244
INSTITUTO SAWÉ
46132737000169
SÃO PAULO
SP
55,5
DESCLASSIFICADA - EM ACORDO COM O ITEM 8.15
.
29
ON-1876793090
ASSOCIAÇÃO POVOS DA TERRA -
A P OT I
28291951000186
SÃO PAULO
SP
55,5
DESCLASSIFICADA - EM ACORDO COM O ITEM 8.15
.
31
ON-1667335942
INSTITUTO SOCIAL CULTURAL
BRASIL
8831057000144
SÃO BERNARDO DO CAMPO
SP
50
DESCLASSIFICADA - EM ACORDO COM O ITEM 8.15
14. No Anexo III - Prêmio Diversidade Cultural, Região Nordeste, Categoria Grupo, Coletivo e Instituição Privada sem fins lucrativos - Cultura Pessoa Idosa, nas Candidaturas
Desclassificadas, nas linhas 3 e 4:
14.1. Onde se lê:
.
CATEGORIA: GRUPO, COLETIVO E INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS - CULTURA PESSOA IDOSA
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
.
3
ON-332714564
ALDEIA INDÍGENA SERRA DO CAPELA E
B O Q U E I R ÃO
*
PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AL
86
DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA
"F"
.
4
ON-1922364075
FORRO DA 3 IDADE
*
SERRINHA
BA
83,5
DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA
"F"
14.2. Leia-se:
.
CATEGORIA: GRUPO, COLETIVO E INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS - CULTURA PESSOA IDOSA
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
.
3
ON-332714564
ALDEIA INDÍGENA SERRA DO CAPELA
E
B O Q U E I R ÃO
*
PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AL
86
DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA
"C"
.
4
ON-1922364075
FORRO DA 3 IDADE
*
SERRINHA
BA
83,5
DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA
"C"