DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
15. No Anexo III - Prêmio Diversidade Cultural, Região Sudeste, Categoria Grupo, Coletivo e Instituição Privada sem fins lucrativos de natureza ou finalidade cultural de
LGBTQIA+, nas Candidaturas Desclassificadas, na linha 4:
15.1. Onde se lê:
.
CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVO E INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS DE NATUREZA OIU FINALIDADE CULTURAL DE LGBTQIA+
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
.
4
ON-789834525
APOLGBT LITORAL PAULISTA
47310938000171
SÃO VICENTE
SP
87,5
DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C"
15.2. Leia-se:
.
CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVO E INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS DE NATUREZA OIU FINALIDADE CULTURAL DE LGBTQIA+
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
.
4
ON-789834525
APOLGBT LITORAL PAULISTA
47310938000171
SÃO VICENTE
SP
87,5
DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "F"
16. Excluir a inscrição "ON-871292430" das Candidaturas Desclassificadas da Região Sul da Categoria Grupos/Coletivos e Instituições Privadas sem fins lucrativos de
natureza ou finalidade cultural de Saúde Mental do Anexo III - Prêmio Diversidade Cultural.
17. Incluir a inscrição "ON-871292430" nas Candidaturas Desclassificadas da Região Sul da Categoria Agente Cultura Viva de Saúde Mental do Anexo III - Prêmio
Diversidade Cultural:
.
CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVO E INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS DE NATUREZA OIU FINALIDADE CULTURAL DE LGBTQIA+
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
.
1
ON-871292430
BELISE CAMPOS DE ALMEIDA
C U R I T I BA
PR
0
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM
OS ITENS 7.2 E 7.3.
18. Excluir a inscrição "ON-1759102782" das Candidaturas Desclassificadas da Região Sudeste da Categoria Ponto de Cultura do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva.
19. Incluir a inscrição "ON-1759102782" nas Candidaturas Classificadas da Região Sudeste da Categoria Ponto de Cultura do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva:
.
CATEGORIA: PONTO DE CULTURA
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
.
230
ON-1759102782
ASSOCIAÇÃO COMPANHIA LÁZARA
DE TEATRO AUDIOVISUAL
8844397000100
AMPARO
SP
70
20. Excluir a inscrição "ON-448891651" das Candidaturas Desclassificadas da Região Sudeste da Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural
do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva.
21. Incluir a inscrição "ON-448891651" das Candidaturas Desclassificadas da Região Sudeste da Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural
do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva:
.
CATEGORIA: INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
.
3
ON-448891651
ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO
BRASILEIRA - ACAFRO
32638573000131
FRANCO DA ROCHA
SP
93,5
22. Em conformidade com o item 8.21 do Edital, apenas as candidaturas mencionadas nos itens 3, 5, 7, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24 e 26 deste ato poderão enviar
pedido de recurso à Comissão de Seleção no prazo de até 4 (quatro) dias úteis, a contar da data de publicação no DOU.
22.1. Em conformidade com o item 8.22, o pedido de recurso deverá ser preenchido no modelo do Formulário de Pedido de Recurso - Etapa de Seleção (Anexo 9),
assinado (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital), contendo obrigatoriamente justificativas bem fundamentadas, com clareza, objetividade e explicação
das razões pela discordância do resultado e deverão ser enviados preferencialmente por meio do endereço eletrônico (edital.sergiomamberti@cultura.gov.br) ou por via postal, para
o mesmo endereço disponível no item 6.6.3 do Edital:
Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI
A política de base comunitária reconstruindo o Brasil
Ministério da Cultura
(OBS: Aos Cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural)
Esplanada dos Ministérios
Bloco "B", Sala T-16 - Protocolo Central
Brasília/DF - CEP 70.068-901
22.2. Na etapa recursal, a candidatura poderá apresentar a documentação indicada como ausente, incompleta ou ilegível neste Ato de Retificação, com vistas a sanar
as exigências previstas no item 6.5.1, conforme decisão da Comissão de Seleção de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti - A Política Base Comunitária Reconstruindo o
Brasil.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Ministro de Estado da Cultura
Substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de solução
autoatendimento de dados, conforme detalhamento técnico constante no Termo de
Referência e em seus anexos.
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 19/02/2024) 420001-10000-2024NE090001
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 946991/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: CINE-
CLUBE BUZIOS, CNPJ nº 00067617000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/11/2023 a 10/03/2026. Data de
Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01416.004283/2020-00.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED
MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Registro de variaçao de valor do
contrato 06/2021, em decorrência da repactuação do objeto pactuado,. Vigência:
01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.065,42. Data de
Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 01500.004694/2019-02.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E
ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020 por 120
(cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a
17/06/2024.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por 120 (cento e vinte) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 a 18/04/2024. Vigência:
18/02/2024 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.135,39. Data de
Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000238/2023-32.
Pregão
Nº 31/2023.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Solução de Tecnologia da Informação
especializada na prestação de serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento
de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,
componentes e
materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel,
integrada a sistemas corporativos e à rede da FBN, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
02/05/2024 
a 
02/05/2028. 
Valor 
Total: 
R$ 
732.412,80. 
Data 
de 
Assinatura:
07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).