DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000196/2023-73.
Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva do scanner planetário zeutschel (número de série
59.853 os 12002 a2), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000179/2022-79.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 84.540.905/0001-44 - P P A COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados com mão de obra em
regime de dedicação exclusiva e sob demanda (mão de obra não exclusiva intermitente -
horista) de manutenção predial, preventiva, corretiva, instalação, como também do
monitoramento e operação de Sistemas de Energia Elétrica - SEE, Sistemas Eletrônicos
Complementares - SEC, Sistema de Climatização - SCLIM e Sistema Hidrossanitário, com
todo o fornecimento de materiais de consumo e equipamentos, como também materiais
sob demanda, para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus do Centro
Gestor e Operacional de Proteção da Amazônia - Censipam, que serão prestados nas
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de
Referência nº 54, Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2023.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 3.466.035,57. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 120001
Nº Processo: 67000003083202364 . Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
hortifrutícolas de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da
modalidade COMPRA INSTITUCIONAL, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos
- PAA Total de Itens Licitados: 00049. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de
20/07/2023.. Justificativa: Por tratar da Chamada Pública nº 001/GABAER/2023 Declaração
de Dispensa em 19/02/2024. BRENO DIOGENES GONCALVES. Ordenador de Despesas por
Delegação. Ratificação em 19/02/2024. ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODR I G U ES .
Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutiva. Valor Global: R$ 196.127,50. CNPJ
CONTRATADA : 26.471.164/0001-90 COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES COOMP
BRASIL.
(SIDEC - 19/02/2024) 120001-00001-2024NE040001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos
do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de
setembro de 2019, relativo ao objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros
alimentícios de industrializados. Foram classificadas em 1º lugar as propostas das
empresas: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, item 15;
04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, itens 2, 7, 11, 13, 16,
24, 29, 30, 33, 38, 41, 45, 46, 47, 52, 53, 54, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72,
78, 79, 82, 91, 92, 93, 101, 104, 105, 107, 112, 113, 114, 124, 125, 133, 134, 135, 136,
137, 138, 140, 149, 151, 152, 153, 157, 158, 161, 162, 163, 164, 165, 171, 172, 173,
185, 186, 187, 188, 189, 196, 200, 201, 202, 203, 204, 208, 209, 215, 216, 217, 218,
219, 220, 234, 235, 245, 246, 250, 251, 253, 254, 255, 256, 257, 263, 265, 266, 267,
285, 288, 292, 293, 294, 296, 297 e 299; 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA, itens 1, 3, 21, 25, 40, 42, 44, 55, 83, 119, 120, 121, 167, 168,
174, 190, 230, 233, 242, 243, 300, 306 e 307; 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBU I Ç ÃO
DE SUPRIMENTOS LTDA, itens 4, 9, 10, 23, 26, 31, 32, 43, 48, 56, 63, 64, 73, 75, 80,
81, 84, 94, 95, 102, 103, 115, 116, 117, 127, 128, 139, 145, 146, 147, 148, 159, 160,
175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 205, 226, 227, 228, 229, 231, 244,
247, 248, 249, 259, 264, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 286,
289, 290, 295, 298, 303 e 305; 37.427.537/0001-42 - RUBENS MARQUES FONSECA,
itens 5, 22, 74, 106, 118, 150, 224, 225 e 232; e 47.911.393/0001-59 - ADRIANO C.
BRANDÃO LTDA, itens 6, 8, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 34, 35, 36, 37, 39, 49, 50,
51, 57, 58, 59, 68, 76, 77, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 96, 97, 98, 99, 100, 108, 109, 110,
111, 122, 123, 126, 129, 130, 131, 132, 141, 142, 143, 144, 154, 155, 156, 166, 169,
170, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 206, 207, 210, 211, 212, 213, 214, 221,
222, 223, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 252, 258, 260, 261, 262, 268, 269, 270, 271,
272, 284, 287, 291, 301, 302, 304, 308 e 309 conforme discriminado no Relatório de
Homologação disponível no https://www.gov.br/compraspt-br. Fiquem os interessados,
portanto, cientes da presente decisão.
BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 19/02/2024) 120001-00001-2024NE400001
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90004/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para
manutenção da saúde, alimentação e treinamento dos cães de guerra, a fim de atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 2.479,50 (Dois mil e
quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Item adjudicado e valor:
BIANCO SUITS CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - 14.261.310/0001-74, 03 item,
totalizando R$ 2.479,50 (Dois mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta
centavos).
A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001342/2023-84.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.
Contratado: 02.278.560/0002-19 - PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de suporte logístico para 06 motores da fabricante PRATT &
WHITNEY CANADÁ (P&WC), modelo PW206B2, sendo 04 instalados e 02 de reserva, que
equipam a frota de duas aeronaves VH-35 da Força Aérea Brasileira, a serem pagos sob
demanda, por execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, incluindo
o fornecimento de material a ser aplicado nos serviços necessários ao seu pleno
funcionamento, 
nas
condições 
estabelecidas
no 
Termo
de 
Referência
nº
005/PAMASP/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2029. Valor Total: R$ 11.718.515,18. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67106.011579/2019-47.
Pregão. Nº 33/2019. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 001/CAE-CCARJ/2020, por 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 09/03/2024 a 09/03/2025, nos termos do Inciso II, art. 57 da lei n.º 8.666, de
1993.
reajustar o valor do contrato, a contar de 25/04/2023, passando o valor mensal de R$
2.085,86 (dois mil, oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) para R$ 2.202,26 (dois
mil, duzentos e dois reais e vinte e seis centavos) a partir de abril/2023.. Vigência:
09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.565,14. Data de
Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 67106.003671/2020-77.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
(PAMA-GL). Contratado: 02.012.862/0001-60 - TAM LINHAS AEREAS S/A.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 068/CAE-PAMAGL/2021, por 24 (vinte) meses,
compreendendo o período de 19/03/2024 a 18/03/2026, nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei n.º 8.666, de 1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 1993, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 19/01/2024,
encerrando-se em 18/01/2026.. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 181.092.116,72. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2024
Contratação de Publicações Técnicas para emprego na atividade finalística.
Total de itens licitados: 10
Edital: 20/02/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/03/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para utilização
em veículos de superfície.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2024) 120071-00001-2024NE000001