DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710001738202353. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
colchões para uso de beliches e treliches do Grupo de Segurança e Defesa de Alcântara(
GSD).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod
Rod.
Ma-106
-
Km7,
Sn,
Zona
Rural
-
Alcântara/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 120013-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 124/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 035 - LEONARDO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA - R$
265.670,00 / 036 - DNA COMERCIO E REPRESENTANTECOES EIRELI - R$ 202.840,00 / 037 -
TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - R$ 48.600,00 / 038 - SL & G RESOLUTIONS LTDA -
R$
48.000,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico
nº 124/GAP-SJ/2023 -
Proc. nº
67720.007058/2023-24. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS, conforme Termo
de Referência. /5) Data de Assinatura: 08 Fev 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data
de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas
Promitente LEONARDO VIANA DA ROCHA - Representante Legal / VANESSA STRAMBECK
LOFRANO - Representante Legal / CAROLINA TIETJEN TELES - Representante Legal /
GABRIELA RAMOS COLPO - - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no
site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 67720.005689/2021-47.
Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 023/GAP-SJ-ES-SJ/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025.
Reajustar o valor total contratado de R$7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais), para
R$ 7.364,00 (sete mil e trezentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 02/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.364,00. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010862202391. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de proteínas (AVES E PESCADOS).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/02/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias,
Vila
Das
Acácias
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 120016-00001-2024NE800094
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001671/2023-85.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL. (CEMAL).
Contratado: 11.507.723/0001-06 - RADCARE RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Serviços
especializados em serviços de controle de qualidade em equipamentos de raio-x
convencional, odontológico e mamografia com levantamento radiométrico, e teste de fuga
para atender as necessidades do centro de medicina aeroespacial.
Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 6.250,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 67106.011132/2019-78.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA
IV). Contratado: 00.899.223/0001-32 -
ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 008/cae-cindactaiv/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 17/02/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 233.840,28. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00169/2023 publicado no D.O , nº 10, de 15/01/2024,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Leia-se: Vigência: 09/01/2024
a 09/01/2025. Onde se lê: Assinatura: 22/12/2023. Leia-se: Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67211.006394/2021-38.
Pregão. Nº 99/2021. Contratante: COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS (CTRB). Contratado:
00.077.724/0001-33 - SETTI SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade o acréscimo referente a aquisição de um novo módulo para atender ao
processo de admissão/seleção de novos alunos, inclusão de cláusula de compartilhamento,
confidencialidade e responsabilidade no que diz respeito ao tratamento dos dados
pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 002/GAP-BE-CTRB/2022, por mais 12 (doze) meses. O
valor global do contrato passará de R$ 35.300,00 para R$ 43.866,48, a partir do mês de
fevereiro de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento e implantação
de Sistema de Gestão Escolar, migração total de dados a partir do sistema Advance,
incluindo acervo bibliográfico, dados financeiros e acadêmicos, customização, implantação,
treinamento de operadores, suporte e atualizações mensais corretivas, adaptativas e
evolutivas, que serão prestados nas condições estabelecidas, nos termos da cláusula
segunda item 2.1 do referido Contrato de acordo com o disposto no inciso II do artigo 57
da lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.866,48. Data de Assinatura: 01/02/2024. CHRISTIANO PINTO MARÇAL - Coronel
Intendente - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 143/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos Químicos, com
cessão de 2 (dois) dosadores automáticos e bombas em regime de comodato para a
Lavanderia do Hospital de Aeronáutica de Belém Total de Itens Licitados: 00005 Novo
Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n
, B. Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000665202454. Objeto: Permissão de Uso, a título precário
e oneroso, de bens imóveis de domínio da União, de um lote único de espaço, composto
por frações que totalizam uma área de 12.808,55m² (doze mil oitocentos e oito metros
quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados), localizado na Rodovia Arthur
Bernardes s/n, Belém-PA, sob responsabilidade da Base Aérea de Belém (BABE), conforme
exposto no Laudo de Avaliação de Imóvel nº 03/SERINFRA-BE/2023.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av
Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90003-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/02/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/03/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 63/GAP-
BR/2023, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios industrializados (II), tendo como
empresas vencedoras: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 04.041.085/0001-07,
PLANALTO SOLUCOES LTDA CNPJ 18.456.136/0001-76, ADRIANO C. BRANDAO LTDA CNPJ
47.911.393/0001-59, RUBENS MARQUES FONSECA CNPJ 37.427.537/0001-42, COMSABOR
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 18.472.579/0001-50; conforme ata do pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 64/GAP-
BR/2023, cujo objeto é Aquisição de material de periodontia, radiologia, odonto pediatria,
tendo como empresas vencedoras:
SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CNPJ 07.665.456/0001-
10, DENTAL FREIRE & GOULART LTDA CNPJ 08.886.401/0001-00; conforme ata do pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE BIOQUÍMICA.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 63/2023.
DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 27 de dezembro de 2023.
VALOR DA ATA 325/2023 - R$ 309.841,9000. EMPRESA: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS
DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA portadora do CNPJ Nº: 21.921.393/0003-08.
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32;
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