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DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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13
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160022
Nº Processo: 64411003148202341. Objeto: Contratação de Empresa para
prestação dos serviços de transporte fluvial de material e pessoal para atender as
necessidades da 21ª Companhia de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 43.
Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo
Oba,
S/n
-
Bairro
Cachoeirinha,
Centro -
São
Gabriel
da
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparada na Lei
14.133/2021.
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 160022-00001-2024NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 24/2023, o Sr. Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, é o registro de
preços para a eventual aquisição de de materiais de consumo e permanente de copa e
cozinha, para suprir as demandas desta OM , visando atender às necessidades do 8º
Batalhão de Engenharia de Construção, em favor das empresas: 10.417.394/0001-31 -
VICENTE XISTO CUPERTINO - R$ 6.240,00; 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT COMERCIO
DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 3.687,00; 30.802.043/0001-51 - PROSPERAR PRODUTOS
LTDA - R$ 18.284,20; 31.206.933/0001-63 - INOVARE GOURMET LTDA - R$ 1.690,00;
31.634.238/0001-00 - ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA - R$
15.800,00; 34.046.586/0001-47 - DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA -
R$ 4.800,00; 37.180.769/0001-49 - INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 3.700,00;
39.510.411/0001-62 - TICOTECO BRAZIL LTDA - R$ 9.494,94; 42.649.742/0001-92 - MALU
DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA - R$ 14.450,00; 43.166.956/0001-70 - GEYMISON
DOS SANTOS COSTA - R$ 16.900,00; 44.259.236/0001-12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - R$ 4.649,36; 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E
COMERCIO LTDA - R$ 3.240,00; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$
1.695,85; 47.170.510/0001-70 - NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA
- R$ 36.552,00; 47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA - R$ 2.250,00;
49.233.193/0001-10 - ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$
2.900,00; 50.548.641/0001-53 - TAVARES COMERCIO EM GERAL LTDA - R$ 11.691,00;
05.891.838/0001-36[- AMPLA COMERCIAL LTDA - [R$ 1.449,00; 95.276.069/0001-59 - MKM
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA -
R$ 11.753,86. TOTAL GLOBAL - 171.227,21.
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2024) 160171-00001-2024NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção Corretiva
e preventiva, incluindo Calibração de equipamentos Hospitalares.
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2024) 160545-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033508/2023-88.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 01.708.499/0001-59 - DECARES COMERCIO LTDA. Objeto: A aquisição de
material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de
área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor
Total: R$ 3.782,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033275/2023-13.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: A aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades
do hospital militar
de área de manaus, conforme
especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor
Total: R$ 34.077,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Extrato de Resultado de Processo Administrativo
Processo
Administrativo de
nº 64581.000601/2024-97.
Interessado: BONE
MEDICAL
IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ de nº 34.639.837/0001-05. Assunto: Processo
Administrativo para reconhecimento de dívida. Origem: aquisição de material hospitalar
cirúrgico em caráter extra, fora do certame licitatório Pregão nº 09/2023 da UASG 160194
(Adesão). Paciente/Beneficiária: Maria Arcenia de Souza Quaresma. Decisão: À vista do que
consta dos autos de nº 64581.000601/2024-97, adoto como razões de decidir os
fundamentos de mérito e de fato apresentados pelo Encarregado do Processo Administrativo
Cap Carlos Alberto Medeiros MARTINS que constatou não haver dano ao erário, desídia e má-
fé do fiscal de contrato, sendo apurado o valor devido de R$ 4.854,21 (quatro mil, oitocentos
e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos) à empresa credora BONE MEDICAL
IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA. Legislação: Lei de nº 4.320, de 17 MAR 1964; Lei de nº 9.784,
de 29 JAN 1999; Lei nº 14.133, de 1º ABR 21 e demais legislações pertinentes e atualizadas.
Manaus - AM, 14 de fevereiro de 2024. Cel ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283002560202357.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 27.818.632/0001-13 - INGRAFOTO REPRODUCOES EM FOTOLITO LTDA - ME.
Objeto: Serviços gráficos, confecções de artigos de divulgação institucional e materiais de
sinalizção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a
14/10/2023. Valor Total: R$ 70.894,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 120/2019.
Nº Processo: 64279.004445/2019-08.
Inexigibilidade. Nº 45/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
19.224.555/0001-45 - SAUDE & FISIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.320.000,00.
Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 6427901642202369.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M DEODORO DE CEREAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios quantitativos de rancho (QR). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 568,00. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64279070239202283.
Pregão Nº 16/2024. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios quantitativo de rancho (QR). Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 1.728,00.
Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64614.006279/2020-51.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
23.646.559/0001-99 - LBR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescentar 5,269%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 115.030,93 (cento e quinze mil trinta reais e noventa três centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 04/12/2023 a
03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.030,92. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067005181202373. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Enlatados, Hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o Setor de
Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 251. Edital:
20/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr -
Santo 
Antonio 
Ii, 
Santo 
Antonio 
Ii 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 160122-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160263
Nº Processo: 64546005177202312. Objeto: Intenção de Registro de Preços
visando eventual aquisição de Material Permanente para a Seção de Saúde a fim de
atender a Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército
(PAASSEx) do ano de 2024.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/02/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 806 - Vila Militar,
Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-90001-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
20/02/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/03/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar aos anexos..
LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 160263-00001-2023NE000357

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