DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00121/2023 publicado no D.O.U de 2024-02-07,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. . Leia-se: Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/GAPDF-COMAE/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67201.009297/2023-88. Dispensa Nº 90077/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.834.525/0002-67 - AMS KEPLER ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço comum sem dedicação exclusiva de mão de obra nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/01/2024 a
11/07/2024.
Valor Total do Contrato: R$ 3.874.535,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/GAP-DF /2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.010506/2022-32. Inexigibilidade Nº 013/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Objeto: Cessão de uso gratuita da área útil de 116,73 m2, edificada no prédio e-037,
pertencente à União Federal, jurisdicionado ao Comando da
Aeronáutica, sob a
responsabilidade patrimonial do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, para o
funcionamento de um posto de atendimento da Fundação Habitacional do Exército -
FHE.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Data
de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 129/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.001363/2022-16.
Pregão. Nº 094/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 09.455.439/0001-83 - SORVETES ESTAÇÃO CERRADO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 129/GAPDF-PABR/2022 por 12 (doze)
meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 11/02/2024 a 10/02/2025, nos termos
do Art 57, Inciso II, da Lei n° 8.666 de 1993.
Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 58.200,00. Data de
Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 3/COMARA/2024
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo
CONTRATADO: FELIPE SILVA CORREA - contrato nº 13504 - a contar de 07/02/2024 -
FRANCISCO EDILSON DA SILVA NUNES - contrato nº 13460 - a contar de 10/02/2024 -
RONALDO COSTA RIBEIRO - contrato nº 13712 - a contar de 08/02/2024 - SHIRLEY DO
NASCIMENTO CARDOSO - contrato nº 13459 - a contar de 10/02/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.009948/2023-46.
Pregão Nº 95/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 93.390,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.004426/2023-58.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 
11.196.906/0001-40
- 
TELEMEDSUL
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos de pequeno porte de
propriedade do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Canoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2028. Valor Total: R$ 99.300,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.0282233/2022-33.
Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Obra de recuperação estrutural do castelo d´água do CINDACTA IV em proveito do
Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/09/2025.
Valor Total: R$ 893.590,32. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/BANT/2023
Processo: 67222.004614/2023-21.
Objeto: Contratação
de empresa
de engenharia
especializada para a execução de Remanejamento de Alimentação de Energia Elétrica do
Prédio do 2° ETA e 1°/8°, na Base Aérea de Natal, no município de Parnamirim-RN, visando
viabilizar o exercício Operacional CRUZEX, conforme os dados, detalhes e desenhos
constantes no projeto de arquitetura e engenharia.
A Comissão Especial de Licitação (CEL) informa que após a análise dos
documentos de propostas das licitantes e emissão do Parecer Técnico PT.08.24, de 14 de
fevereiro de 2024, conclui-se que a empresa NTI PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
19.344.350/0001-01) será classificada. Diante do exposto, tendo em vista as propostas
corretas e classificadas, o Julgamento das Propostas de Menor Preço tem como vencedora
do certame a empresa NTI PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 19.344.350/0001-01), com a
proposta no valor de R$ 373.707,44.
Fica concedido o prazo de 5 dias úteis, contado a partir da publicação do
resultado no Diário Oficial da União, para a interposição de recurso, por parte das licitantes
interessadas.
Em havendo recurso, as demais licitantes poderão impugná-lo no prazo de 5
dias úteis.
MATHEUS ARAUJO ALVARES 1º Ten Int
Presidente da CEL
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços
terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o Centro de Documentação da
Aeronáutica - CENDOC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
18/01/2024. Valor Total: R$ 8.880,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160012
Nº Processo: 64207002283202395. Objeto:
Contratação de serviços de
barbearia, mediante cessão de uso para exercício de atividades de apoio, a título oneroso,
nas dependências do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 20/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av São Jorge,
750 - Sao Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-00006-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/02/2024 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/03/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO CORBARI CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 160012-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Inexigibilidade de licitação Nº Processo: 64268.000093/2024-08,
publicado no DOU nº Edição 31, do dia 15/02/2024, Seção 3, página 12, no cabeçalho da
publicação, Onde se lê: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG
160346, Leia-se: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 160346.
Ten Cel FLAVIO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE
Ordenador de Despesas
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS
Número do Contrato: 04/2024. Nº Processo: 64123001046202418
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: J DANTAS SILVA LTDA
- CNPJ 07.908.263/0001-42. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº2 - APROV DE
06FEV24. Empenho Global - Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.657,20. Data de Assinatura:09/02/2024.
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS
Número do Contrato: 03/2024. Nº Processo: 6412300779202435
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: J. S. ARAUJO LT DA
- CNPJ 24.450.515/0001-51. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº02 - HT DE
29JAN24. Empenho Global - Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.988,90. Data de Assinatura: 07/01/2024.
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Tenente Coronel
Ordenador de Despesa do C Fron Juruá/61ºBIS