DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020
CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160282
Processo: 65400.007000/2020-25. Objeto: Ratificação de Inexigibilidade de licitação e seus
aditamentos tendo em vista contratação de empresa especializada em publicação de
matérias em jornais de grande circulação. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666
de 1993; Despacho Decisório nº 001/2024 - PFP3/Asse Ap As Jurd/Cmdo 1ª Região Militar.
Justificativa: Trata-se de Reconhecimento do Ordenador de Despesas e Ratificação da
Autoridade Superior do Contrato nº 2/2020 e seus Termos Aditivos nº 1, nº 2 e nº 3 da
UASG 160282. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2023. TC BRUNO TADEU BEZ E R R A
PAIVA - Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/01/2024. GEN DIV CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS - Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ
CONTRATADA: 09.168.704/0001-42. EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) SUSPENSO COM POSSE DE PCE
O Comandante do 4 Batalhão de Engenharia de Combate, no exercício da
competência prevista na forma nos art 67 e 72 do Anexo I do Decreto n° 10.030, de 30 Set
2019, combinado com art 30 da Portaria n 166 -COLOG, de 22 Dez 2023, tomou
conhecimento que o Senhor FLÁVIO LUCAS RIBEIRO DO VALLE, CPF O85.813.956-19, CAC,
possuidor de Certificado de Registro CR, Pessoa Fisica, registrado como atirador desportivo
no CR N°441507, é parte no Processo 5001290-92.2023.8.13.0592. da Vara única da
Comarca de Santa Rita de Caldas, versando sobre suspensão - posse/porte de arma,
caracterizando assim a
perda de sua idoneidade. Após
frustradas tentativas de
comunicação e localização para notificação, configurou-se a situação de notificado não
localizado, para tando faz-se necessária tal publicação, cumprindo o disposto no $4 dos art
26 da Lei n 9.784/1999, Neste sentido, fica NOTIFICADO o atirador desportivo que seu CR
n° 441507 encontra-se SUSPENSO no SIGMA, estando com posse de Produto Controlado
pelo Exército - PCE. Tal situação por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, e por não
ter respondido a comunicação enviada via Correios, registrada pelo AR OV939928161 BR,
recebida em 20 Nov 2023. Dessa forma, de acordo com o art 44 da Lei 9.784/1999, o
senhor fica NOTIFICADO para apresentar junto a Agência de Fiscalização de Produtos
Controlados do 4 Batalhão de Engenharia de Combate, localizado na Praça Duque de
Caxias, s/n, na Cidade de Itajubá, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias corridos,
elementos que configurem o exercício ao seu direito constitucional do CONTRADITÓRIO e
da AMPLA DEFESA. Não havendo manifestação do administrado ao Serviço de Fiscalização
de Produtos Controlados, será aberto Processo Administrativo e CANCELADO o seu CR.
Será, ainda, informado ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de
Produto Controlado pelo Exército por parte do notificado.
Aviso de publicação em DOU, autorizado em 09 de fevereiro de 2024.
Tc OTACÍLIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-16, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa(s) especializada(s) na
prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação
final ambientalmente adequada de resíduos sólidos da construção civil (classes A e B) e
acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente
adequada de resíduos perigosos (classe I) para atender as necessidades do 7¨ Batalhão de
Engenharia de Combate (7º BE Cmb)
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2024) 160343-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de consumo
odontológico para atender às necessidades do Hospital de Guarnição de Natal
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 19/02/2024) 160345-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO - DEFESA PRÉVIA - OFÍCIO Nº 3 - SIND
Venho notificar o representante da empresa MC LINS SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO
E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 49.125.295/0001-11, por se encontrar em local incerto e não
sabido, que está sendo apurado a não entrega dos materiais incluídos na Nota de
Empenho nº 2023NE000144, elaborada em conformidade com o pregão eletrônico PR nº
001/2023 - UASG 160045 - Unidade Gestora, que deveria ter sido entregue no 16ª
Companhia de Polícia do Exército (16ªCiaPE), razão pela qual foi instaurado no âmbito da
Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza, através da Portaria nº 26 - Seç Pes/Cmdo/B
Adm Gu Fortaleza, de 26 de setembro de 2023, uma sindicância, visando apurar os fatos,
que em tese ensejam aplicação de sanção administrativa, em virtude da não entrega do
material empenhado, à luz da legislação pertinente ao assunto. Diante do acima exposto,
fica-lhe concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação desta
Notificação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa prévia escritas,
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos e praticar todos os demais atos necessários
ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Cel GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de Fortaleza
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2024
O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES, em virtude de conclusão de processo
Administrativo realizado por meio da Portaria nº 70-Asse Ap As Jurd/25º BC, de 29 de
junho de 2022, com solução de sindicância publicada no BI nº 174, de 14 de setembro de
2023, e em atendimento à Portaria nº 1845-Cmt Ex, de 29 de setembro de 2022, resolve
sancionar a empresa ER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA - CNPJ:
22.850.543/0001-30. Tipo de ocorrência: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR CO M
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR UM PRAZO DE 12 MESES (Lei 8.666/93, art. 87, inciso III).
Justificativa: Por não ter realizado a entrega do material do certame referente ao Empenho
2021NE003848, não apresentando justificativa apropriada. Órgão: Comando do Exército.
Unidade Sancionadora: 25º BC. Data aplicação: 14 FEV 24. Número do Processo:
64024.004959/2022-42/25º BC. Número do Contrato: 14/2021. A apresente sanção será
registrada no SICAF.
Teresina-P1, 19 de fevereiro de 2024.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI TEN CEL
Comandante do 25º Batalhão de Caçadores
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64065000473202411. , publicada no D.O.U de 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente Novo Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios Licita40bi@gmail.com - CRATEUS -
CEEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/02/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2024) 160041-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160023
Nº Processo: 6440800283202365 . Objeto: A aquisição de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos para atender as necessidades da 10ª Companhia de Engenharia de Combate (10ª
Cia E Cmb). Total de Itens Licitados: 00092. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de
20/07/2023.. Justificativa: Está dispensa é uma Chamada Pública da Agricultura Familiar.
Declaração de Dispensa em 26/01/2024. RUAN DA ROCHA GOMES MOURA. Chefe da Salc.
Ratificação em 08/02/2024. RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 227.120,20. CPF CONTRATADA : 027.458.554-50 ARINELSON JOSE DA SILVA
LIMA. Valor: R$ 15.490,00. CPF CONTRATADA : 039.879.544-42 QUITERIA MACEDO DE
ALMEIDA. Valor: R$ 19.986,00. CPF CONTRATADA : 043.720.964-45 JOSE LEONARDOLINS
ARRUDA. Valor: R$ 19.990,00. CPF CONTRATADA : 045.745.334-63 MARIA MADALENA
PEREIRA DE LIMA. Valor: R$ 19.980,00. CPF CONTRATADA : 045.966.144-23 DJANIRA
SOUZADOS SANTOS. Valor: R$ 18.230,00. CPF CONTRATADA : 050.504.474-96 LISONEIDE DE
OLIVEIRA VALENCA. Valor: R$ 10.310,00. CPF CONTRATADA : 112.350.874-76 DANIEL ALVES
DOS SANTOS. Valor: R$ 16.982,50. CPF CONTRATADA : 112.353.504-36 DANIELLE A LV ES
DOS SANTOS. Valor: R$ 14.564,00. CPF CONTRATADA : 250.150.104-78 JOSE CLAUDIO DOS
SANTOS. Valor: R$ 19.996,00. CPF CONTRATADA : 277.651.304-63 EDILENE LINS CAMPOS.
Valor: R$ 19.995,20. CPF CONTRATADA : 688.037.614-20 JOSINALDO GERALDO
NASCIMENTO DA SILVA. Valor: R$ 15.525,00. CPF CONTRATADA : 718.057.374-49 CLARICE
AMORIM DE OLIVEIRA. Valor: R$ 16.242,50. CPF CONTRATADA : 792.831.524-68 ARMANDO
ALVESDA SILVA. Valor: R$ 19.829,00
(SIDEC - 19/02/2024) 160023-00001-2024NE000001
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.010514/2023-72.
Inexigibilidade Nº 90061/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prestação de serviço de publicidade legal impressa e/ou eletrônica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2029. Valor Total: R$ 104.832,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO N° 64544.007005/2023-01
O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público o Edital de Notificação
referente a Portaria Nr 8-PAS/1ª Seção/7º GAC, de 5 de outubro 2023, do Comandante
do 7º Grupo de Artilharia de Campanha; A presente notificação tem por objetivo
solicitar ao Sr. CÁSSIO ANDRE DOS SANTOS NASCIMENTO, CR 447111, que, se assim o
desejar, apresente sua defesa prévia/esclarecimentos, através de carta, requerimento
ou e-mail, devidamente assinado pelo mesmo ou representante legal, anexando os
documentos comprobatórios das razões expostas no referido documento, no tocante ao
Processo Administrativo Sancionador (PAS), aberto para apurar irregularidade no trato
de produto controlado pelo Exército, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis,
contados a partir do dia seguinte à data de recebimento desta NOTIFICAÇÃO; Os autos
da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista na 3ª Seção do 7º Grupo de
Artilharia de Campanha, das 08:00hs às 12:00hs; As razões de defesa deverão dar
entrada no protocolo do 7º Grupo de Artilharia de Campanha, na Avenida Doutor
Joaquim Nabuco, 1957, Ouro Preto, Olinda, Pernambuco, CEP: 53.370-285, ou pelo e-
mail pas_sfpc@7gac.eb.mil.br e ser assinada pelo Sr. CÁSSIO ANDRE DOS SANTOS
NASCIMENTO ou por seu representante devidamente constituído por procuração.
EDWARDO COELHO DE OLIVEIRA - TC
Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha
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