DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108000594202419. Objeto: Eventual contratação de empresa
para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Sistema de Comodato.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 20/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Av. 
Cardoso 
de 
Sa, 
S/n
- 
Vila 
Eduardo, 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 160183-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado nos endereços, físico e eletrônico (e-mail), informados à Seção de
Veteranos e Pensionistas deste Comando Logístico e Administrativo, e a fim de assegurar
o direito à informação, o Comando da 8a Região Militar vem, por meio desta publicação,
proceder à NOTIFICAÇÃO da senhora LINDALVA RODRIGUES MARTINS, Idt nº 4654388
SSP/PI, CPF nº 097.536.052-34, Prec-CP nº 983582574, na condição de filha do 3º Sargento
Reformado FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES, (Idt nº 080.534.800-0 MEx), falecido em 6 de
março de 2001, em cumprimento às determinações do Tribunal de Contas da União - TCU,
decorrentes do ACÓRDÃO nº 10133/2023 - TCU - 2ª Câmara, de 24 OUT 23, que
considerou ilegal o ato de concessão de pensão militar da pensionista supracitada. Desta
forma, foi alterada a base de cálculo do benefício de pensão, que passou de benefício com
base na remuneração de 2º Tenente, para benefício com base na remuneração de 3º
Sargento.
Belém-PA, 19 de fevereiro de 2024
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
A Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar, por intermédio do seu
Ordenador de Despesas, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP
nº 17/2023, homologado em 28 de novembro de 2023, cujo objeto é a contratação de
serviço de buffet, coquetel e decoração de eventos, em que se sagraram vencedoras as
seguintes empresas: 03.861.383/0001-80 - MILENNIUM EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; e
15.323.932/0001-42 - PLENA NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA.
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2024) 160196-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
A Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar, por intermédio do seu
Ordenador de Despesas, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP
nº 21/2023, homologado em 09 de janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação de
serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção predial, em que se sagrou
vencedora a seguinte empresa: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG ENGENHARIA LTDA.
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2024) 160196-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
A Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar, por intermédio do seu
Ordenador de Despesas, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP
nº 22/2023, homologado em 06 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a contratação de
serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados, em que se
sagrouvencedora a seguinte empresa: 11.505.962/0001-19 - T.E.M. CORDERO COMÉRCIO E
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA.
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 19/02/2024) 160196-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160145
Nº Processo: 64055.005463/2023. Objeto: Aquisição de materiais de EPI para
o 17º B Fron e para a 18º Bda de Inf Pan em Corumbá,MS. Total de Itens Licitados:
44. Edital: 21/02/2024 das 11h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua
Cáceres, 
Nr
425, 
Centro,
Corumbá., 
Centro
- 
Corumbá/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANO DA SILVA CARVALHO
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160131
Número do Contrato: 01/2023. Nº Processo: 64686.011463/2022-31. Contratante: 17º RC Mec. CPF
Contratado: 22.334.691/0001-00. Contratado: R & M Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Cessão de uso para
atividade de apoio de Cantina. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Data de Assinatura: 10/02/2024.
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160151
Nº Processo: 53133000136202456.
Inexigibilidade Nº 90036/2023. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ebct), inscrita no cnpj
sob o n°34.028.316/0009-60 por meio da inexigibilidade de licitação com fulcro no inciso i,
do art. 75 da lei de licitações e contratos 14.133/2021, cujo o objeto é a prestação de
serviços postais da ebct, visando atender as necessidades do 9ºgrupo de artilharia de
campanha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a
26/01/2029. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de Materiais
Hospitalares - GCALC. Total de Itens Licitados: 00123 Novo Edital: 20/02/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba - CAMPO
GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 19/02/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160132
Nº Processo: 64037006641202338. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
fornecimento de combustível conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 09h30 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, -
Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ARAUJO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 160132-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91016/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64310008404202325. Objeto: Aquisição de materiais diversos para
apoio ás relações institucionais para festividades, homenagens e recepções para atender ao
Comando da 13° Brigada de infantaria Motorizada e suas organizações militares.. Total de
Itens Licitados: 38. Edital: 20/02/2024 das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91016-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. 
Contratado: 
40.979.035/0001-39 
- 
AMPLITUDE 
EXCELENCIA 
EM
DESENVOLVIMENTO COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é
a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato no 49/2021, o
qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e
inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: atividades de
psicologia e psicanálise; prestação de atendimento focado na intervenção especializada
e baseada em práticas com evidências científicas para crianças e, principalmente,
adolescentes (0 a 18 anos) com atraso no desenvolvimento/autismo.. Vigência:
31/01/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).