DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000016
16
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.250.414/0001-31 - PAX CLÍNICA PSIQUIÁTRICA LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato no 42/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O
objeto contratual abrange as seguintes especialidades: pronto atendimento de internação,
consulta psiquiátrica e eletroconvulsoterapia, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei,
devidamente especificadas na carta proposta.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 995.983.376-34 - PATRICIA CARLA TEIXEIRA LIMA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 41/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de
serviço de saúde, na especialidade em acupuntura e rpg - reeducação postural global, tudo
de acordo com a documentação anexa, e, devidamente reconhecida por parte do conselho
federal competente.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 07.849.116/0001-49 - ONCORAD - RADIOLOGIA EM ONCOLOGIA -
LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze)
meses do termo de contrato nº 40/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares
da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por por intermédio de organização civil de
saúde, nos casos programados, urgência e emergência, os procedimentos de patologia
clínica. O objeto contratual abrange os procedimentos previstos no anexo i deste contrato,
em especial mastologia, serviços de mamografia e ultrassonografia.. Vigência: 14/12/2023
a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 24.790.438/0001-89 - MATERNIDADE ELA LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato no 36/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e
seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. Objeto contratual
abrange as seguintes especialidades: ginecologia e obstetrícia, uti neonatal, angiologia,
parto
cesárea, parto
normal,
cirurgias
ginecológicas e
obstétricas,
devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência:
14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS.
Contratado:
27.072.353/0001-53
- 
MEDSONO
-
CENTRO
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA E MEDICINA DO SONO - LTDA. Objeto: O objeto deste termo
aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato no
39/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: exames
eletrofisiológicos, endoscopia peroral, audiologia, testes vestibulares e testes alérgicos,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei, devidamente especificadas na carta proposta anexa.. Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 69696.003674/2019-08.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza hospitalar para o posto médico da guarnição de
Goiânia/GO. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
401.952,96. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 664.944.271-20 - KELLEN SEBBA DE ALENCAR. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato no 32/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de
serviço de saúde, na especialidade em ginecologia e obstetrícia, tudo de acordo com a
documentação anexa, e, devidamente reconhecida por parte do conselho federal
competente.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 33.429.375/0001-20 - INTEGRA REABILITAÇÃO EIRELI. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato no 30/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e
seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:
fisioterapia, 
terapia 
ocupacional, 
musicoterapia, 
psicomotricidade, 
psicologia 
e
psicopedagogia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei, devidamente especificadas na carta proposta.. Vigência: 14/12/2023
a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 05.525.880/0001-33 - IGOR - INSTITUTO GOIANO DE REA B I L I T AÇ ÃO
E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período
de 12 (doze) meses do termo de contrato no 27/2021, o qual tem a finalidade de garantir
aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por por intermédio de
organização
civil de
saúde, nos
casos
programados, urgência
e emergência,
os
procedimentos de patologia clínica. O objeto contratual abrange os procedimentos
previstos no anexo i deste contrato, em especial fisioterapia, rpg, pilates studio, osteopatia,
reabilitação vestibular, dtm e atendimento domiciliar.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 710.153.021-49 - FREDERICO LOPES DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato no 23/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de
serviço de saúde, na especialidade em cardiologia clínica e de cardiologia intervencionista,
tudo de acordo com a documentação anexa, e, devidamente reconhecida por parte do
conselho federal competente.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 641.209.101-72 - CRISTIENE QUEIROZ MACHADO. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato no 19/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de
serviço de saúde, na especialidade em psicologia clínica e neuropsicologia, tudo de acordo
com a documentação anexa, e, devidamente reconhecida por parte do conselho federal
competente.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.540.335/0001-65 - CLÍNICA SANTA PAULA LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo
de contrato no 13/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas, 
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as
seguintes especialidades: oncologia, cancerologia e quimioterapia, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei,
devidamente especificadas na carta proposta.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).