DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 -
Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-
00041-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 160399-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160426
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64460.001352/2022-61.
Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 46.918.129/0001-84
- STC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços em virtude da
celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, a qual estipulou as novas
condições de trabalho, remunerações e benefícios, que passaram a vigorar a partir de 1º
de janeiro de 2024.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 104.161,32. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160443
Nº Processo: 64070002521202355. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais elétricos para aplicação na manutenção da rede elétrica do 63º
Batalhão de Infantaria, 14ª Bda Inf Mtz e HguFl por um período de 12 (doze) meses. . Total
de Itens Licitados: 81. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 160443-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-UASG 160450
Nr do Processo: 64683010429202351. Chamada publica nr 01/2024. Contratante: 14
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratado: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO
SUL, CNPJ 08.995.084/0001-52. Objeto: Contratacao de aquisicao de alimentos da agricultura
familiar. Fundamento legal: Lei nr 14.133/21, Lei nr 14.621/23, Decreto nr 11.802/23 e da
Resolucao do Grupo Gestor do Programa Alimenta Brasil (GGMALIMENTA) nr 3, de 14 de
junho de 2022. Vigencia: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor total estimado: R$ 39.150,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-UASG 160450
Nr do Processo: 64683010429202351. Chamada publica nr 01/2024. Contratante: 14
Regimento
de 
Cavalaria
Mecanizado. 
Contratado:
COOPERATIVA 
REGIONAL
DE
COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE., CNPJ 01.435.328/0001-01. Objeto: Contratacao
de aquisicao de alimentos da agricultura familiar. Fundamento legal: Lei nr 14.133/21, Lei
nr 14.621/23, Decreto nr 11.802/23 e da Resolucao do Grupo Gestor do Programa
Alimenta Brasil (GGMALIMENTA) nr 3, de 14 de junho de 2022. Vigencia: 29/01/2024 a
31/12/2024. Valor total estimado: R$ 116.939,04.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-UASG 160450
Nr do Processo: 64683010429202351. Chamada publica nr 01/2024. Contratante: 14
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratado: CNPJ 10.774.791/0001-60. Objeto:
Contratacao de aquisicao de alimentos da agricultura familiar. Fundamento legal: Lei nr
14.133/21, Lei nr 14.621/23, Decreto nr 11.802/23 e da Resolucao do Grupo Gestor do
Programa Alimenta Brasil (GGMALIMENTA) nr 3, de 14 de junho de 2022. Vigencia:
29/01/2024 a 31/12/2024. Valor total estimado: R$ 180.573,70.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-UASG 160450
Nr do Processo: 64683010429202351. Chamada publica nr 01/2024. Contratante: 14
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratado: CNPJ 08.971.433/0001-04. Objeto:
Contratacao de aquisicao de alimentos da agricultura familiar. Fundamento legal: Lei nr
14.133/21, Lei nr 14.621/23, Decreto nr 11.802/23 e da Resolucao do Grupo Gestor do
Programa Alimenta Brasil (GGMALIMENTA) nr 3, de 14 de junho de 2022. Vigencia:
29/01/2024 a 31/12/2024. Valor total estimado: R$ 13.337,50.
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160378
Nº 
Processo: 
64526003889202335. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Gêneros
Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/02/2024 das 10h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco Beltrao, Cango0 -
Francisco 
Beltrão/PR 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-00035-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
05/03/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA
Ordenador de Despesas 16º Esqd c Mec
(SIASGnet - 19/02/2024) 160378-10000-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402010059202323. Objeto: Aquisição de material de consumo
de natureza comum (alimentos básicos,condimentos, enlatados e em conserva). Em
proveito exclusivamente das organizações militares de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens
Licitados: 157. Edital: 20/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Borges 
de 
Medeiros 
Nº 
1515, 
Noal 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 160413-00001-2024NE000002
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2024-02-20, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: DRA ARYANE SERVICOS MEDICOS LTDA - 13.392.336/0002-70. .
Leia-se: Contratada: ARYANE MORAES DE CAMPOS - 820.053.971-72.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NR PROCESSO: 64521.002444/2019-00
Espécie: Contrato de serviços de atividade de barbearia; Partes: 1º Regimento de Carros de
Combate e Ricardo Lopes Borba - ME, CNPJ 14.698.017/0001-79; Objeto: Serviço de
atividade de barbearia, com imóvel localizado no 6º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado,
com uma área de 8,12 m²; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico; Valor mensal da
Cessão de Uso: R$ 774,43 e despesa com energia elétrica R$ 109,94; sendo o valor do
corte R$ 12,38. Vigência: 12 meses, a contar de 03 de fevereiro de 2024.
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64072.022412/2022-53. Pregão. Nº 7/2022.
Contratante: 7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 16.681.914/0001-03 - ROSA
& DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
lavanderia para o 7º batalhão de infantaria blindado;. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.155,88. Data de Assinatura: 23/01/2024.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 65307.013915/2023-81
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Resultado por fornecedor:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL, CNPJ: 08.995.084/0001-52.
Itens n° 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70 e 71. Total do Fornecedor: R$ 14.438,40.
COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVID,
CNPJ:, 08.971.433/0001-04. Itens n° 8, 31, 46, 53, 55, 56, 80. Total do Fornecedor: R$
42.760,80.
COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, CONSUMIDORES E ARTESÃOS DA
REGIÃO SERRANA-ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28. Itens n° 2, 3, 4, 7, 9, 10, 11, 12,
14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 36, 38, 41, 47, 50, 52, 60, 61, 62, 72, 76, 91. Total do
Fornecedor: R$ 148.827,80.
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGES/SC - AGRILAGES, CNPJ:
11.730.682/0001-04. Itens n° 5, 6, 15, 16, 17, 18, 19, 35, 51, 58, 75, 77, 84, 85, 86, 87 e
90. Total do Fornecedor: R$ 72.364,45.
JAQUELINE BASTOS XAVIER MADRUGA, CPF: 949.045.639-34. Itens n° 39, 40, 78,
79. Total do Fornecedor: R$ 29.992,45.
MAYCON JACKSON BATISTA, CPF: 029.345.189-30. Itens n° 34. Total do
Fornecedor: R$ 10.670,00.
Valor total da chamada pública: R$ R$ 319.053,90
Lages, SC, 15 de fevereiro de 2024.
HUDSON MACHADO MOREIRA - TC
Ordenador de Despesas do 1º B Fv
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160434
Nº Processo: 64158004536202398. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material esportivo e GLO.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 20/02/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 24 de Maio, 1192 - Centro,
- Santana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-00006-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
20/02/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARDSON SAVIO SANTOS VIDAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/02/2024) 160434-00001-2024NE000007