DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000017
17
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor antonio naquel alves ferreira, cpf xxx.872.xxx-56, da instauracao
do processo administrativo sancionador por intermedio da portaria nr 02 de 2024, que
encontra-se disponivel para consulta e retirada de copias no 32 grupo de artilharia de
campanha. Informo que a partir desta notificacao, o senhor tem o prazo de 15 dias uteis
para apresentar defesa escrita caso queira. A defesa escrita pode ser entregue fisicamente
no
32 gac
ou
enviado
para o
email
assejur@32gac.eb.mil.br
ou para
o
email
cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32º GAC
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do 11° Grupo de Artilharia Antiaérea (11º GAAAe),
neste ato representada pelo Ten Cel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES,
Ordenador de Despesas do 11° GAAAe, vem notificar a empresa CENTER PI COMÉRCIO
LTDA, da aplicação de mora/multa, juros/encargos sobre o valor principal da penalidade
aplicada por solução do processo administrativo NUP: 64541.006672/2023-99 de R$
1.156,00 (mil, cento e cinquenta e seis reais), totalizando 1.186,26 ( mil, cento e oitenta e
seis reais e vinte e seis centavos), por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU),
visto que a empresa descumpriu o prazo de entrega do material, conforme consta no item
16.2 do Termo de Referência ao Pregão n° 06/2022, da UASG 160058, harmônico com o
inciso I, Art. 87, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Em decorrência disso, a multa tem
vencimento na data do dia 29 de fevereiro de 2024, cabendo a empresa enviar o
comprovante de pagamento assinado e escaneado para o endereço eletrônico
salc@11gaaae.eb.mil.br e concomitantemente enviar a mesma documentação por meio
físico para o endereço do 11°Grupo de Artilharia Antiaérea, com sede na Estrada Parque
Abastecimento e Contorno (EPAC),s/n°, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - Distrito
Federal, CEP:70631-902.
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584000240202459. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para o Setor de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (SRDI) (PAASSEx 2023/2024).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584000238202480. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para a Divisão de Enfermagem (PAASSEx 2023/2024).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584000973202493. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de
OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Neurocirurgia - Crânio em
prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
20/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/02/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160460
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64225.003184/2021-41.
Dispensa. Nº 57/2021. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 01/2022, entre a base de
apoio regional de bauru e a empresa sapra landauer - serviço de assessoria e proteção
radiológica - ltda.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 504,24. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160457
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64013.008391/2020-04.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses,
iniciando-se em 19 de fevereiro de 2024 e findando-se em 19 de fevereiro de 2025..
Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.759,50.
Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64013.000139/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kits de higiene pessoal.
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2024) 160457-01000-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em conformidade com a Solucao, datada de 19 de janeiro de 2024, exarada nos
autos do processo administrativo instaurado pela Portaria 003/2023-OD, de 4 de dezembro
de 2023, do Ordenador de Despesas do Comando da 12 Brigada de Infantaria Aeromovel,
fica NOTIFICADA a empresa YPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ
04.939.426/0001-66, sediada na Avenida Nadra Bufaical, 451, quadra 145, Lote 09, Sala 03
- Lot, CEP: 74.350-750, Goiania-GO, do inteiro teor da Solucao, na qual o Comando da 12
Brigada de Infantaria Aeromovel resolveu rescindir unilateralmente o Termo de Contrato nr
20/2022, celebrado em 30 de maio de 2023, bem como aplicou as sancoes de multa e
suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a
Administracao, pelo periodo de 6 (seis) meses. Dessa forma, caso discorde da Solucao
exarada pelo Ordenador de Despesas da 12 Brigada de Infantaria Aeromovel, cabera
recurso no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicacao desta Notificacao no Diario
Oficial da Uniao, conforme estabelece o artigo 109, inciso I, alinea e, da Lei nr 8.666, de
21 de junho de 1993, o qual podera ser remetido fisicamente para o Comando da 12
Brigada de Infantaria Aeromovel localizado na Rua Marques do Herval, nr 109, Centro,
Cacapava/SP, CEP 12.281-510. Tenente-Coronel FABIO ROBERTO DE SOUZA, Ordenador de
Despesas Substituto do Comando da 12 Brigada de Infantaria Aeromovel.
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA Cel
Ordenador de Despesas do Comando da 12 Brigada de
Infantaria Aeromovel
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - 22º B LOG AMV
Nº Processo 64142.007701/2023-32
Constitui objeto do presente informar o resultado da chamada pública para
seleção de agricultores familiares visando o fornecimento de gêneros alimentícios ao 22º B
Log Amv (160456), 2º B Sup (160494), 2º BPE (160484), CPOR/CMSP (106487), AGSP
(160529), 20º GAC Amv (160455), HMASP (160495), 4º BI Mec (160474) e B Adm Ap
Ibirapuera (160484), nas condições do Projeto Básico, conduzida no dia 15/02/24, iniciada às
09h00 e findada às 11h30. Unidade Gestora Gerenciadora: 22º B Log Amv (160456). Anexos:
Encontram-se no site (https://22blogl.eb.mil.br/) no campo "Licitações e Contratos".
A Cooperativa Agrop. Dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul, CNPJ
07.xxx.xxx/0001-36 restou vencedora dos itens 1 ao 29; 31 ao 44 e 46 ao 58, totalizando
o valor de R$ 1.412.166,81. A Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra
Livre, CNPJ 10.xxx.xxx/0001-37 restou vencedora dos itens 59 e 60, totalizando o valor de
R$ 208.812,45
OBS: Não houve empresas habilitadas que concorreram aos itens 30, 45, 61, 62
e 63. Dessa forma, esses itens restaram desertos.
JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Comandante da 3ª Região Militar solicita o comparecimento da Sra NELI
BIERHALS BIERHALS, sito a Rua dos Andradas, Nr 562, Sala 237 - Centro, Porto Alegre - RS
(Tel 51-3220-6249), no horário das 09h45min as 11h30min e 13h00min as 17h00min de
segunda a quinta-feira, e na sexta-feira das 08h00min as 12h00min, no prazo de 5 (cinco)
dias corridos, contados desta publicação, para apresentação das alegações finais por
escrito, em processo de sindicância instaurada pela Portaria nº 056 - Sect3/Asse Ap As
Jurd/Cmdo 3ª RM, de 14 de julho de 2023,Comando da 3ª RM. Tal notificação deve-se ao
fato da Sra NELI BIERHALS BIERHALS, estar em lugar incerto e não sabido, bem como não
respondeu as notificações anteriores.
Porto Alegre/RS, 19 de fevereiro de 2024.
Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 64582.020635/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 38.890.167/0001-48 - MARIA AUGUSTA MELLO MUSSKOPF. Objeto: Serviço de
fisioterapia domiciliar. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582030163202309. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gases liquefeitos e não liquefeitos, para o Hospital Militar de Área de Porto
Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: