DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-000043F-E.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 02.731.369/0001-08 - POLLYCALL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para forcencimento de um sistema (skid) de filtros de areia para
tratamento de água industrial para atendimento na unidade seex..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 129.500,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL- 452- FE.
Dispensa Nº 452/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado:
35.579.993/0001-82 -
NOVA
INSET
VIP IMUNIZACOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de higienização e
desinfecção de bebedouros e caixas d'água, com fornecimento de todos os materiais,
equipamentos, mão de obra e análises de potabilidade no período de 2 (dois)
semestres..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
14/01/2025. Valor Total: R$ 11.800,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-000474/FE.
Dispensa Nº 474/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de automação e controle para
substituição do painel de controle existente na unidade 06 da seex, atualização do controle
de válvulas pertinentes ao processo de produção, instalação de tratamento de ar visando
melhorar as condições atmosféricas no interior do painel, instalação de sistema
ininterrupto de energia (nobreak) com capacidade para sustentar o painel de controle
ligado por aproximadamente uma hora e instalação de iluminação de emergência. Todo o
serviço com inclusão de mão de obra e materiais necessários..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 410.100,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-000515-FE.
Dispensa Nº 515/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de tubulação para a duplicação da
instalação das bombas de vácuo das unidades 6 e 7. Todo o serviço com inclusão de mão
de obra e materiais de tubulação necessários..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a
01/07/2024. Valor Total: R$ 44.780,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Pregao 90001/2024-SRP. Empresa: NARA COMERCIALDE ALIMENTOS LTDA EPP.
Itens: 2 e 3. Valor Total dos Itens:R$19.726,95. Empresa: VIVIANE NEIVA DOS SANTOS.
Item: 4. Valor Total do Item:R$19.365,00. Nayara Fernanda Catanho Lopes dosSantos -
Pregoeira.
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2024) 168003-16501-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2022-007/03
Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62.
Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 62084.001027/2019-11, PE
09/2019. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2022-007/03, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 18/09/2023 a 17/09/2024,
nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor do presente termo aditivo
permanece em R$ 779,11 (setecentos e setenta e nove reais e onze centavos), perfazendo
um total anual de R$ 9.349,26 (nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e seis
centavos). Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do 15/09/2023.
Ordenador de Despesas: CMG Marlon Ramos de Araujo
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000523202309. Objeto: Aquisição de Andainas Especiais.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às
15h30. Endereço: Ilha
Mocanguê Grande S/n, Ponta D'areia
- Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00107-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ROBERTO KERBER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 791010-00001-2024NE000001
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. GUSTAVO VIOLA VIOLATTI, CPF: 098.249.426-95, foi julgado o AUTO DE
INFRACAO n 351P2023003479, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e
como nao
foi possivel
cita-lo pessoalmente
ou por
via postal
com aviso
de
recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem
o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para
cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o
debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu
comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. VITOR MARTINS MACHADO, CPF: 132.625.616-57, foram julgados os
AUTOS DE INFRACAO n 351P2023003690 e 351P2020001085, por infrigencia a Lei n
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n
2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por
via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido,
fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do
presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera
prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da
Uniao, independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. RONAN CAMARGOS ALECRIM, CPF 072.614.046-13, foram julgados os
AUTOS DE INFRACAO n 351P2023005170 e 351P2023007016 , por infrigencia a Lei n
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n
2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por
via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido,
fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do
presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera
prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da
Uniao, independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. IGOR SOARES SOBRINHO, CPF 064.164.566-05, foram julgados os AUTOS
DE INFRACAO n 351P2023004033 e 351P2023004734, por infrigencia a Lei n 9.537, de
11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18
de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com
aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de
que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU,
para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento
sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente
de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. IGOR SOARES SOBRINHO, CPF 064.164.566-05, foi julgado o AUTO DE
INFRACAO N 351P2023006605, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e
como nao
foi possivel
cita-lo pessoalmente
ou por
via postal
com aviso
de
recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem
o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para
cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o
debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu
comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. CARLOS LUCIANO REZENDE, CPF 563.230.426-49, foram julgados os
AUTOS DE INFRACAO n 351P2023005153 e 351P2023004882, por infrigencia a Lei n
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n
2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por
via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido,
fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do
presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera
prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da
Uniao, independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. FABIO RIBEIRO FARIA, CPF 064.740.086-36, foram julgados os AUTOS DE
INFRACAO n 351P2023002600 , 351P2023002731 e 351P2023005684, por infrigencia a
Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto
n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por
via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido,
fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do
presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera
prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da
Uniao, independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. JARBAS DE JESUS SOARES, CPF 959.258.306-44, foram julgados os
AUTOS DE INFRACAO n 351P2023003380 e 351P2023006966, por infrigencia a Lei n
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n
2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por
via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido,
fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do
presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera
prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da
Uniao, independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. IGOR DIEGO LACERDA SANTIAGO, CPF 013.966.866-73, foi julgado o
AUTO DE INFRACAO n 351P2023005226, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio
de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de
recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem
o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para
cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o
debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu
comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. JARBAS DE JESUS SOARES, CPF 959.258.306-44, foram julgados os
AUTOS DE INFRACAO n 351P2023003380 e 351P2023006966, por infrigencia a Lei n
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n
2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por
via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido,
fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do
presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera
prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da
Uniao, independente de seu comparecimento.
LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES
Capitão dos Portos de Minas Gerais