DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160435
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 05.551.850/0001-52.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 96.041.892/0001-48 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DR. HUGOLINO ANDRADE
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160433
Nº Processo: 64095010885202321. Objeto: Serviço de manutenção de bens
moveis . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 160433-00001-2024NE000001
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64090.002233/2021-09.
Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação direta da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect) - correios
contrato: 01/2021
inexigibilidade de licitação: 21/2021. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.599,92. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160076
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64443.052534/2021-28.
Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.432.517/0001-07
- SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço em função
do previsto na cláusula sexta do contrato nº 03/2022. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.503,71. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160091
Nº Processo: 65488.002382/2023-21.
Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A .
Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico, atualização e manutenção evolutiva da
solução evo-cms, ra-web, evo-sdk, gerenciador de dispositivos criptográficos e módulo de
emissão simplificada no ambiente da autoridade certificadora de defesa (ac defesa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
14/02/2029. Valor Total: R$ 698.949,60. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160374
Nº Processo: 64003000081202486. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para utilização no processo de desmobilização e transferência de material do Arsenal de
Guerra General Câmara por ocasião de sua desativação. . Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 20/02/2024 das 08h45 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Daniel
Balbao,
S/n
-
Centro, 
Centro
-
General
Câmara/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160374-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REUEL LOPES DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 160374-00001-2024NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160327
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64613.011355/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagem aérea nacional.. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 1.800.016,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160292
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64258.013538/2021-88.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de passagem aérea. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.002,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160218
Nº
Processo: 65311.005074/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
outsourcing de impressão, englobando o fornecimento de equipamentos, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e
materiais utilizados na manutenção, e fornecimento de insumos originais, inclusive papel,
e sistema de gerenciamento informatizado de impressões efetivamente realizadas.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 20/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Avenida 
Almirante 
Barroso 
Nº 
4314, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 160218-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.033531/2023-04.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 31.741.500/0001-08 - ELETROVIX COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de locação de palanque coberto para autoridades, locação
de tenda de cobertura, modelo chapéu de bruxa, locação palanque coberto para
autoridades (evento de entrada dos alunos do cfgs pelo portão das armas e evento da
guarda de honra), locação de tenda de cobertura, modelo chapéu de bruxa (em apoio à
distribuição de banheiros para o segmento feminino), contratação de serviço de
sonorização, locação de gerador, para a formatura de entrega do sabre sgt max wolf filho
aos alunos do curso de formação e graduação de sargentos do exército brasileiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/04/2024. Valor
Total: R$ 199.630,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 64000.016110/2022-90.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de
prazo de execução e vigência ao contrato 71/2023, manutenção das instalações do
pavilhão general álvaro prati de aguiar. Vigência: 09/11/2023 a 20/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 148.957,68. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
Processo Administrativo
nº 64000.027067/2023-79 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com
disponibilização de materiais e equipamentos, em áreas internas e externas da Academia
Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Foi adjudicado para a Empresa TOTAL-SERV COMÉRCIO E SER V I ÇO S
LTDA, CNPJ: 13.334.753/0001-85, o Grupo 1, no valor total de R$ 2.024.512,56 (dois
milhões, vinte e quatro mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e seis centavos).
SADALA MARON JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas / AMAN
(SIDEC - 19/02/2024) 160249-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TORNO A PÚBLICO A PRESENTE NOTIFICAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE
solução de sindicância pela empresa KHAYAM GODOY RAMOS EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA CNPJ 19.826.038/0001-46, parte no processo instaurado pela Portaria nº
021 /VCh DGP de 9 agosto de 2023, do Vice- Chefe do Departamento- Geral do
Pessoal (DGP).Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal,
mesmo através de mandatário ou prepostos, inclusive durante processo de sindicância,
comunico ao ente supracitado a seguinte solução: APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM
A ADMINISTRAÇÃO POR 02(DOIS) ANOS, de acordo com o art 87, inciso III da lei nº
8.666/93. Aberto o prazo recursal de 10 (dez) dias a contar da data de notificação
deste, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito.
Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2024
JÚLIO CÉSAR FALCONE BOMFIM - Ten cel
Ordenador de Despesas