DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028003178202319. Objeto:
Contratação de serviços de
conservação mecanizada de áreas verdes das Organizações Militares do Complexo Naval de
Aratu (CNA), bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 20/02/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da
Base
Naval,
S/n
-
São 
Tomé
de
Paripe,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 19/02/2024) 782801-00001-2024NE003250
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0091/00. Originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o
CENTRO AVANÇADO DE ENDOSCOPIA DA PARAÍBA LTDA - CNPJ nº 24072.355/0001-54.
Objeto: Serviço de endoscopia diagnóstica. Valor do Objeto: R$ 3.000,00 (três mil reais) -
Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado
entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a
ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 11 de novembro de 2023 a 11 de
novembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 11/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2023/0083/00. Originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a
FISIOCARE - FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATÓRIA LTDA - CNPJ nº 07.727.123/0001-78.
Objeto: Serviço de tratamento em fisioterapia. Valor do Objeto: R$ 225.000,00 (duzentos e
vinte e cinco mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses
do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido,
passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 18 de fevereiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 18/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0103/00. Originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a
HEMATO - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA S/S LIMITADA - CNPJ nº 02.467.498/0001-
22. Objeto: Serviço de laboratório e análise clínica. Valor do Objeto: R$ 8.000,00 (oito mil
reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato
celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o
mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 15 de dezembro de 2023 a 15
de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 15/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2023/0090/00. Originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o
INNPAR - INSTITUTO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DA PARAÍBA LTDA - CNPJ nº
03.057.240/0001-10. Objeto: Serviço de atendimento hospitalar de baixa e média
complexidade. Valor do Objeto: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) - Prazo de Vigência:
A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica
prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência
dentro do seguinte novo período: 18 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a
contar da data de sua assinatura. Ass.: 18/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0116/23. Originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a
CLÍNICA ODONTOLÓGICA ORAL CLINIC LTDA - CNPJ nº 33.734.498/0001-75. Objeto: Serviço
de atendimento odontológico. Valor do Objeto: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) -
Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado
entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a
ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 07 de fevereiro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2023/0021/00. Originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a
CLÍNICA SANTA
CLARA LTDA
- CNPJ nº
08.846.255./0001-81. Objeto:
Serviço de
atendimento hospitalar de alta, média e baixa complexidade. Valor do Objeto: R$
330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por
12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo
originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo
período: 10 de março de 2023 a 10 de março de 2024, a contar da data de sua assinatura.
Ass.: 10/03/2023.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000608202376. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao Comando do
5º Distrito Naval (Com5ºDN), bem como aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na
área, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
tabela constante no Apêndice II.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/02/2024 das 08h00
às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do
Termo de Referência, prevalecem o descrito noTermo de Referência..
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 16/02/2024) 785810-85810-2024NE000001
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 786810
Nº Processo: 62051001581202353. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI e
licenças de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 20/02/2024 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para esta
contratação orienta-se aos participantes seguir a descrição detalhada constante no Edital e
seus anexos..
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 786810-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14303/2021 - UASG 786700
Número do Contrato: 143/2021.
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade. Nº 116/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
20.195.864/0001-13 - FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assitencia medico hospitalar. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14303/2021 - UASG 786700
Número do Contrato: 143/2021.
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade. Nº 116/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
20.195.864/0001-13 - FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assitencia medico hospitalar. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6104/2018 - UASG 786700
Número do Contrato: 313/2018.
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade. Nº 313/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
14.079.733/0001-78 - ERICA A. MENEZES LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.
Vigência: 21/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100,00. Data de
Assinatura: 21/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6005/2018 - UASG 786700
Número do Contrato: 60/2018.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 60/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
15.463.090/0001-24 - C.D.C NUCLEAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar.. Vigência:
23/08/2018 a
20/08/2024. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.975,00. Data de Assinatura: 22/08/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2018).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18703/2022 - UASG 786700
Número do Contrato: 187/2018.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 237/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
43.905.253/0001-17 - RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
reabilitação. Vigência: 12/01/2022 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13203/2022 - UASG 786700
Número do Contrato: 132/2020.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
03.381.498/0001-78 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CORUMBA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 16/06/2022 a 15/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21402/2023 - UASG 786700
Número do Contrato: 214/2022.
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade. Nº 214/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
25.064.611/0001-24 - M.A.F CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6705/2018 - UASG 786700
Número do Contrato: 67/2018.
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade. Nº 67/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
00.860.841/0001-79 - CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A. Objeto: Prestação de serviços de
assistencia medico hospitalar.. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13203/2022 - UASG 786700
Número do Contrato: 132/2020.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
03.381.498/0001-78 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CORUMBA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 16/06/2022 a 19/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).