DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06005/2018 publicado no D.O de 2024-02-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.975,00. Leia-se: Valor Total: R$ 150.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2024-002/05, Contratado: CLÍNICA DIGDIC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA CNPJ:
01.258.895/0001-21,
para
prestação
de serviços
em:
RADIOLOGIA
ODONTOLÓGICA
Vigência: 07/02/2024 A 07/02/2025. 02. TA: n° 87700/2024-009/03, Contratado: CENTRO
INTEGRADO DE ODONTOLOGIA DAIA LTDA CNPJ: 03.414.165/0001-06, para prestação de
serviços 
em: 
CONSULTA 
ODONTOLÓGICA, 
CLÍNICA 
GERAL, 
ENDODONTIA,
IMPLANTODONTIA, PRÓTESE Vigência: 07/02/2024 A 07/02/2025. 03. TA: n° 87700/2024-
010/03, Contratado: CLÍNICA VILLAS BOAS S/A CNPJ: 04.965.438/0001-65, para prestação
de serviços em: INCLUSÃO DE PACOTE DE MAMOTOMIA Vigência: 24/01/2024 A
24/01/2025. 04. TA: n° 87700/2023-083/01, Contratado: ESHO EMPRESA DE SERV I ÇO S
HOSPITALARES S.A (HOSPITAL ALVORADA) CNPJ: 29.435.005/0046-20, para prestação de
serviços em: INCLUSÃO DE PACOTE DE TMO Vigência: 12/12/2023 A 12/12/2024. 05. TC: n°
87700/2024-015/00, Contratado: AVALLON DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA LTDA CNPJ:
07.230.712/0001-46, para prestação de serviços em: DERMATOLOGIA E OFTALMO LO G I A
Vigência: 02/02/2024 A 02/02/2025. 06. TA: n° 87700/2024-005/04, Contratado: CLINTER
ODONTOLOGIA ESTÉTICA CNPJ: 06.149.059/0001-22 para prestação de serviços em:
PRÓTESE 
DENTÁRIA,
PRÓTESE 
SOBRE
IMPLANTE, 
DENTÍSTICA,
ENDODONTIA,
IMPLANTODONTIA, PERIODONTIA E CIRURGIA Vigência: 18/02/2024 A 18/02/2025.07. TA:
n° 87700/2024-004/02, Contratado: PREVINEODONTO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA CNPJ:
25.091.409/0001-91 para prestação de serviços em: PRÓTESE, DENTÍSTICA, ENDODONTIA E
ORTODONTIA Vigência:
15/02/2024 A 15/02/2025.08. TC:
n° 87700/2024-012/00,
Contratado: CRD- CENTRO DE RECURSOS DIAGNÓSTICO LTDA CNPJ: 01.586.380/0001-50
para prestação de serviços em: RADIOLOGIA E SADT CARDIOLÓGICOS Vigência: 01/02/2024
A 01/02/2025.09. TC: n° 87700/2024-010/00, Contratado: CENTRO DE TRATAMENTO
RADIOTERÁPICO DE ANÁPOLIS (CRT/CEBROM) CNPJ: 23.264.130/0001-37 para prestação de
serviços 
em:
CONSULTAS 
ELETIVAS
E 
RADIOTERAPIAS
Vigência: 
20/01/2024
A
20/01/2025.10. TA: n° 87700/2024-012/03,
Contratado: ORTHOS ÁGUAS CLARAS
ODONTOLOGIA
LTDA 
CNPJ:11.438.113/0001-90
para 
prestação
de 
serviços
em:
ORTODONTIA, PRÓTESE, ODONTOPEDIATRIA, IMPLANTODONTIA Vigência: 27/02/2024 A
27/02/2025.11. TA: n° 87700/2024-006/01, Contratado: HOME HOSPITAL ORTOPÉDICO E
MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ:37.108.388/0001-59 para prestação de serviços em:
ALTERAÇÃO DE PORTE Vigência: 17/01/2024 A 17/01/2025.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2021-019/00
UASG789000-Com8DN
N° Processo: 62455.003946/2020-99, edital de credenciamento 001/2019
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: 
INSTITUTO 
DE 
EDUCAÇÃO 
ESPECIAL 
CLAVE 
DE 
SOL 
inscrita 
no
CNPJ:71.558.274/0001-49 Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato
nº89000/2021-19/01 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/02/2024 a 19/02/2025, nos termos do art.57, (II), da lei 8.666 de 1993. Valor da
contratação: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura:
08/02/2024.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 789310/2024-003/00
Número
do
Processo:
63054.004025/2022-91; Objeto:
contratação
de
serviços de
fornecimento de refeição e "merenda escolar" para os cursos do PREPOM (Portuários e
Aquaviários);
Empresa: 
Vanessa
Rafaela 
Barboza
Nogueira 
09078608420,
CNPJ:
35.570.994/0001-66; Valor total estimado da contratação é de R$ 576.000,00 (quinhentos
e setenta e seis mil reais); Data da assinatura: 14/02/2024; Vigência: 14/02/2024 à
14/02/2025.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Especie: Termo de Permissão de Uso n 63129.000334/2024-32. Usuário: CAFT - CENTRO DE
AVALIAÇÃO FÍSICA E TREINAMENTO CNPJ: 39.521.505/0001-37. Objeto: Permissão onerosa
de utilização temporária de instalações do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE
ADALBERTO NUNES (CEFAN) para aplicação do exame de capacitação do concurso da
Transpetro, no dia 3 de fevereiro de 2024. Valor: R$15.262,88 (quinze mil duzentos e
sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
VIGêNCIA: 03/02/2024.
Assinatura: 30/01/2024.
VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
Capitao de Mar e Guerra (FN)
I M E D I AT O
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 731000
Nº Processo: 63181002861202366. Objeto: Eventual aquisição de Barracas
de Emprego Geral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 09h00 às 11h30
e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose -
Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-00009-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
20/02/2024 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/02/2024) 731000-00001-2023NE000001
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 731050
Nº Processo: 63107000468202410. Objeto: Contratação de empresa com no
mínimo cinco professores cursados em letras, para correção de redação e formação de
banca examinadora dos concursos ao Curso Especial de Habilitação a Sargento (C-
EspHabSG/2029), e ao Curso de Formação de Sargento Músico do Corpo de Fuzileiros
Navais (CP-C-FSG-MU-CFN/2025), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras,
Centro 
Rio 
de 
Janeiro/rj, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO BRAGA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 731050-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
UASG 749000 Numero do Contrato: 8/2022. N Processo: 63394.001182/2022-93
Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado:
10.438.400/0001-37 - RWF INFORMÁTICA EIRELI - ME. Objeto: Aplicar, sobre os valores,
estabelecidos no acordo vigente, um reajuste correspondente ao índice do ICTI (Índice de
Custo
da
Tecnologia
da
Informação), acumulado
no
período
de
outubro/2022
a
setembro/2023, retroativo a 06/10/2023, com base no contido nos subitens 1.1.2 e 1.1.3
do Termo Aditivo ao contrato em questão, haja vista ser este o índice que acompanha a
variação dos preços de mercado do objeto do contrato. Vigencia: 05/10/2022 a
05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.272,56. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023)
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 762400
Nº Processo:
63099004904202387. Objeto: Cessão
onerosa de
uso do
compartimento nº 01-069 do pavimento térreo do Edifício 01 da Escola Naval para o
funcionamento de um mercado autônomo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tendo
em vista que o sistema não aceita o registro de proposta de MAIOR OFERTA, fica
estipulado que, somente para fins de cadastramento da proposta no Sistema Comprasnet,
o valor da proposta deverá ser o resultado da fórmula prevista no Item 8.4 do Edital..
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2024) 762400-00001-2024NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000605/2023-81- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 20 de fevereiro de 2024, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-016/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para
aquisição de material para reparos em geral, ferramentas, material elétrico, pintura e
equipamento de proteção individual (EPI), a fim de atender às necessidades dos
Departamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para LABUTAR
DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.965.625/0001-20, itens 08, 49,
50, 85 e 91 no valor de R$ 3.420,90; para LUCIANE CORREA MENDES, CNPJ:
37.000.228/0001-91, item 79 no valor de R$ 1.920,00. - Valor Global R$ 5.340,90.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 765700
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 63471.001619/2018-42.
Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA .
Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.372,56. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63065.001396/2023-72. Contrato n° 65704/2024-002/00. Contratante:
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada:
GUSMÃO E SILVA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 06.307.463/0001-87. Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos, em
veículos automotores para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação, do
PE n. 09/2023. Prazo de Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor anual R$ 42.127,00.
Data de Assinatura: 07/02/2024. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93. Ordenadora de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.