DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63065.000142/2024-62. Contrato n° 65704/2024-003/00. Contratante:
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: NOVA
TECH AUTO CENTER LTDA. CNPJ: 37.483.884/0001-92. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos, em veículos
automotores para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação do PE n. 09/2023.
Prazo de Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor anual R$ 45.530,00. Data de
Assinatura: 07/02/2024. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93. Ordenadora de Despesas:
Capitão de Mar e Guerra DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2023-223/00
Nº Processo: 91.360.420/0001-34
Dispensa de Licitação nº 6014/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no
Rio de Janeiro.
Contratado: 91.360.420/0001-34 - Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior Ltda.;
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$
5.999.981,98. Data de Assinatura: 16/02/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-225/00
Nº Processo: 63342.000377/2023-11
Dispensa de Licitação nº 6014/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no
Rio de Janeiro.
Contratado: 30.549.459/0001-00 - Federação das Cooperativas de Agricultura Familiar de
Economia Solidária de Minas Gerais; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$
251.700,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-233/00
Nº Processo: 63342.000865/2023-10
Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Rodoviário e Gasolina.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025.
Valor Total: R$ 4.144.154,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-234/00
Nº Processo: 63342.000865/2023-10
Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Gasolina.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025.
Valor Total: R$ 1.744.256,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-241/00
Nº Processo: 63342.002241/2023-37
Pregão nº 156/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP Comércio e Distribuição Alimentos Eireli; Objeto:
Aquisição de Gêneros.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.
Valor Total: R$ 422.700,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-242/00
Nº Processo: 63342.002241/2023-37
Pregão nº 156/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 48.167.495/0001-74 - Base Forte Distribuidora de Alimentos Ltda; Objeto:
Aquisição de Gêneros.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.
Valor Total: R$ 764.100,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-243/00
Nº Processo: 63342.002269/2023-74
Pregão nº 158/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 48.167.495/0001-74 - Base Forte Distribuidora de Alimentos Ltda; Objeto:
Aquisição de Gêneros.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.
Valor Total: R$ 4.349.500,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-244/00
Nº Processo: 63342.002269/2023-74
Pregão nº 158/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A; Objeto: Aquisição de Gêneros.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025.
Valor Total: R$ 7.735.182,00. Data de Assinatura: 16/02/2025.
Número do Contrato: 71300/2023-245/00
Nº Processo: 63342.002241/2023-37
Pregão nº 156/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - Frangos Pioneiro Indústria e Comércio de Alimentos
Ltda; Objeto: Aquisição de Gêneros.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025.
Valor Total: R$ 3.244.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-251/00
Nº Processo: 63342.002985/2022-71
Pregão nº 28/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 11.694.789/0001-44 - Vectra Work Indústria Comércio Uniformes; Objeto:
Aquisição de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/09/2024.
Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-254/00
Nº Processo: 63342.000865/2023-10
Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A; Objeto: Aquisição de Combustíveis
Automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025.
Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-259/00
Nº Processo: 63342.002486/2023-64
Pregão nº 163/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 44.650.821/0001-49 - Chalt Comércio de Peças e Serviços Diesel Ltda;
Objeto: Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.
Valor Total: R$ 1.238.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-262/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 11.694.789/0001-44 - Fênix Distribuição e Comércio LTDA; Objeto: Aquisição
de Viaturas de Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025.
Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-003/00
Nº Processo: 63342.001609/2023-40
Pregão nº 7/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 39.548.763/0002-98 - Eco 805 Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda.;
Objeto: Aquisição de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/09/2024.
Valor Total: R$ 444.060,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-005/00
Nº Processo: 63342.002678/2022-90
Pregão nº 02/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 23.203.837/0001-33 - Saltorelli Jeanswear Ltda; Objeto: Aquisição de Itens
de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/09/2024.
Valor Total: R$ 912.407,47. Data de Assinatura: 16/02/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-006/00
Nº Processo: 63342.000169/2023-11
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - Raizen Combustíveis S/A; Objeto: Aquisição de Itens
de Combustível.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.
Valor Total: R$ 4.845.105,07. Data de Assinatura: 07/02/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-007/00
Nº Processo: 63342.000810/2023-18
Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de Itens de
Lubrificantes.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025.
Valor Total: R$ 307.890,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-010/00
Nº Processo: 63342.000169/2023-11
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025.
Valor Total: R$ 6.812.996,94. Data de Assinatura: 08/02/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-011/00
Nº Processo: 63342.000169/2023-11
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025.
Valor Total: R$ 5.349.835,47. Data de Assinatura: 08/02/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-015/00
Nº Processo: 63342.000852/2023-41
Pregão nº 46/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 02.913.444/0001-43 - Rede Sol Fuel Distribuidora S.A.; Objeto: Aquisição de
Diesel Rodoviário e Gasolina.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025.
Valor Total: R$ 2.097.639,72. Data de Assinatura: 16/02/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-019/00
Nº Processo: 63342.002985/2022-71
Pregão nº 28/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 11.694.789/0001-44 - Vectra Work Indústria Comércio Uniformes; Objeto:
Aquisição de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 14/09/2024.
Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2019-0016/05
Número do Processo NUP: 61984.002540/2019-12; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: VALDIR SANTOS E
ARAÚJO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 03.293.288/0001-28; Espécie: Quinto Termo
Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2019-0016/05; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, ficam
alterados no Contrato Inicial, as cláusulas: 9º (Dos Recursos), 10º (Do Preço) e 11º (Dos
Prazos). Valor do Termo Aditivo: R$ 6.233.891,42; Prazo de Execução: 06/01/2024 a
05/08/2024; Data da Assinatura: 05/01/2024.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 112408
Nº Processo:
60550.030007/2023 .
Objeto: Prestação de
serviço de
saúde em
assistência médica, hospitalar na área de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular, Clínica
Médica, Pneumologia, Angiologia e Cirurgia Vascular, Gastroenterologia, Nutrição,
Radiologia, Tomografia e Medicina Nuclear Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de
serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de Cardiologia, Cirurgia
Cardiovascular
Declaração
de
Inexigibilidade em
02/01/2024.
CARLOS
AUGUSTO
RODRIGUES MARTINS. Chefe da Subdivisão de Saúde Suplementar do Hfa. Ratificação
em 03/01/2024. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas
do Hfa. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.544.035/0001-05
BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 19/02/2024) 112408-00001-2023NE001432

                            

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