DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
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RN
Santana do Seridó
34
0
0
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RN
Santo Antônio
158
0
7
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RN
São Bento do Trairí
112
0
0
.
RN
São Miguel
773
0
0
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RN
Serra Caiada
86
0
0
.
RN
Serra Negra do Norte
265
0
0
.
RN
Severiano Melo
87
0
0
.
RN
Tangará
87
0
0
.
RN
Touros
238
0
12
.
RN
Upanema
766
0
0
.
SE
Canindé de São Francisco
701
0
59
.
SE
Carira
217
0
0
.
SE
Nossa Senhora de Lourdes
58
0
0
.
SE
Pedra Mole
24
0
0
.
SE
Poço Redondo
621
0
15
.
SE
Porto da Folha
415
7
6
.
SE
Telha
56
0
0
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
941525/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO DOM JOSE
ANTONIO DO COUTO, CNPJ/MF: 12.197.069/0001-36. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº
13.019/2014. Vigência: 10/08/2023 a 05/10/2024. Data de Assinatura: 15/02/2024. Assina:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento
Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.033133/2023-13.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.081296/2023-02.
Inexigibilidade Nº
90194/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de assinatura anual da ferramenta de pesquisas e
comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada "Banco de
Preços".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2025. Valor Total: R$ 57.100,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 001/2024.
Nº Processo: 52600.008989/2023-39.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem
como objeto a inclusão na redação do item 15.1. Da Cláusula Décima Quinta - Dotação
Orçamentária (art. 92, viii) do Contrato Administrativo de Serviços Contínuos de Apoio
Técnico à gestão das áreas corporativas, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra n.° 001/2024 (SEI nº 1701917).
Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.680.204,43.
Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO OCS Nº 153/2021
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADO: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI (CNPJ n º 09.546.840/0001-29).
OBJETO: Contratação de locação de veículos, com serviço de motorista associado, para
atender à demanda de transporte da Diretoria do BNDES em seus compromissos
corporativos, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2021 - BNDES) e da proposta apresentada pelo
contratado.
FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogar a vigência e promover a alteração, para pactuar: (a) A
manutenção do vínculo contratual pelo período adicional de até 6 (seis) meses, a contar de
02/03/2024, pelo valor semestral de até R$ 626.142,84 (seiscentos e vinte e seis mil, cento
e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), com a possibilidade de rescisão
antecipada, por iniciativa do BNDES, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias; (b) A
dispensa de renovação da frota pelo período da prorrogação. Caso o Contrato não seja
rescindido antecipadamente, na eventualidade de nova prorrogação contratual por período
igual ou superior a 12 (doze) meses, o Contratado ficará obrigado a renovar sua frota,
independentemente da possibilidade de rescisão antecipada do Contrato por iniciativa do
BNDES; (c) A prestação de garantia para o novo período de vigência contratual; e (d) A
designação, como substituto do Gestor do Contrato, para atuar em sua eventual ausência,
do Sr. Yuri Bragança Mourão, lotado na ASN/DEPAD/GSEG.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 1.792.397,40 (um milhão, setecentos e noventa e
dois mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 626.142,84 (seiscentos e vinte e seis mil, cento e
quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102300006.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 81 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº 008/2024, de 02/02/2024.
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe do ASN/DEGAR, em conjunto com a
Superintendente da ASN, proferida em 05/02/2024, com fundamento na IP ASN/DEPAD nº
011/2024, de 01/02/2024.
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024 - BNDES
REFERÊNCIA: Alienação de terreno localizado em Brasília/DF, de propriedade do BNDES.
VALOR MÍNIMO DE VENDA: R$ 175.188.000,00 (cento e setenta e cinco milhões, cento e
oitenta e oito mil reais), conforme previsto no item 4.4 do Projeto Básico (Anexo I do
Ed i t a l ) .
OBJETO: Alienação, em lote único, de terreno localizado na Asa Norte, Brasília/DF, de
propriedade do BNDES, na modalidade Leilão, por maior oferta de preço global e modo de
disputa fechado e aberto, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
EDITAL: Disponível a partir de 20/02/2024, no portal www.bndes.gov.br.
DATA DA SESSÃO: 23/05/2024, às 15h (horário de Brasília).
LOCAL
DA
SESSÃO
(EXCLUSIVAMENTE
ONLINE):
https://www.microsoft.com/pt-
br/microsoft-teams/join-a-meeting?rtc=1 (ID da Reunião: 297 083 399 847, Senha:
5SanUd)
Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do
Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto no item 9.2. do Projeto Básico (Anexo I do
Ed i t a l ) .
PROPOSTAS FECHADAS: Envio até 23/05/2024, antes do horário de abertura da sessão. O
envio prévio da proposta fechada é obrigatório para a participação na disputa aberta
(lances), conforme itens 3 e 4 do Edital.
O link para envio das propostas será disponibilizado em aviso a ser publicado
no site do BNDES 30 (trinta) dias antes da data da sessão pública.
VISTORIA: Facultativa, conforme item 5 do Projeto Básico (Anexo I do Edital).
Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
JULIA BOHRER RODRIGUES.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.221442/2022-86.
No Diário Oficial da União Nº 239, de 18/12/2023, Seção 3, página 62:
Onde se lê: "ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS -
Secretária Nacional da FamÃÂ-lia",
Leia-se: : CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente".
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