DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
VANESSA LIMEIRA AZEVEDO
G O M ES
SEGURANÇA DO
T R A BA L H O
PENEDO
06 MESES
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MURICI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O IFAL - Campus Murici informa que o resultado deste pregão encontra-se
disponível em https://www.gov.br/compras.
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
Assistente em Administração
(SIDEC - 19/02/2024) 152803-26402-2024NE800150
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152802
Nº Processo: 23041.003306/2023-31.
Inexigibilidade Nº 90004/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS.
Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S.A.. Objeto: Contratação de
empresa para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou
esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a . Valor
Total: R$ 425.778,48. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158382
Nº Processo: 23041.051123/2023-22.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA.
Contratado: 08.834.230/0001-68 - MACENA E REIS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de empresa especializada em controle e prevenção de pragas - serviços de
esinsetização,desratização,
descupinização, desmorcegação, com fornecimento de todo o material a ser utilizado, nos
ambientes do ifal - campus satuba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23443.012053/2018-05.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 03.287.268/0001-44 - ALTA REDE CORPORATE NETWORK TELECOM LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato de link de internet por mais 12 meses.. Vigência:
18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.850,00. Data de
Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.000546/2023-63.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e
cancelamento de passagens para deslocamento dos dirigentes e servidores do ifam.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a
06/11/2024. Valor Total: R$ 930.921,09. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 02/2024: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS / CAMPUS MANAUS CENTRO - IFAM-CMC E
MORAIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE
ESTÁGIO. CONVENENTE(Instituição de Ensino): Campus Manaus Centro- IFAM/CMC - AM,
inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 -
Centro, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. CONVENENTE(Concedente): MORAIS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.969.475/0001-05, com
sede na Av. Árica , n° 164, Mauazinho, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP:
69075-771. OBJETO: O Convênio de Concessão de Estágio tem por objeto a realização de
estágio. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. a contar de sua assinatura - Edson Valente Chaves
- 
Diretor
Geral 
do 
CMC/IFAM
- 
Laine
Gabriela 
Machado 
Morais
- 
Sócia
Administrativa/Engenheira Civil - MORAIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. EDSON
VALENTE CHAVES Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 90001/2024 publicado no D.O.U de
06/02/2024, Seção 3, Pág. 29 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se:
Informações Gerais: Conforme aviso publicado no compras.gov.br, adiando a
sessão pública para o dia 29/02/2024, segue Edital com a retificação sinalizada
no adiamento..
(SIDEC - 19/02/2024) 158443-26404-2024NE800008
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155885
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23806.250670/2023-08.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo no valor contratual de 25%, por meio do 1°termo aditivo ao contrato n°04/2023
referente ao serviço prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos,
utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por
meio de cartão microprocessado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis,
aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico
e guincho mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as
necessidades do IFBaiano, campus xiquexique. Vigência: 19/02/2024 a 13/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 178.663,73. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS PLANALTINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1º, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE BIOLOGIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e
classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 16/2022 - DGPL/RIFB/IFB,
de 13 de junho de 2022, publicado no site http://ifb.edu.br, no Diário Oficial da União em
15 de junho de 2022, resultado final Homologado em 30 de junho de 2022,para atuação
no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos
exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também
para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico
admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.
II - A candidata convocada terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da
publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III - A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se
apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata,
permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo- II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a
contratação da candidata.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetida à inspeção médica
tomar conhecimento das razões pelas quais a mesma não foi considerada apto físico e
mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: BIOLOGIA
.
Classificação
NOME
CAMPUS
.
14º
FA B Í O L A NIHI
P L A N A LT I N A
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. ITEM
E X A M ES
. 1
Hemograma Completo
. 2
Glicemia
. 3
Colesterol Total/Frações
. 4
Triglicerídeos
. 5
Tipagem Sanguínea
. 6
Sorol. Sífilis - VRDL
. 7
Creatinina
. 8
Gama GT
. 9
EC G
. 10
Ácido Úrico
. 11
EPF
. 12
TGO/AST
. 13
T G O / A LT
. 14
Ureia
. 15
EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até
3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame
referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO
CARGO
. ITEM
LISTADEDOCUMENTOS
. 1
Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
. 2
Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
. 3
Carteira de Identidade - uma cópia
. 4
CPF - uma cópia
. 5
Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia
. 6
Certificado de Reservista - uma cópia
. 7
Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) -
uma cópia
. 8
Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. 9
Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. 10
Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. 11
Comprovante de Conta Corrente individual
. 12
01 (uma) Foto 3 X 4 - recente