DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus;
CONTRATADO(A): MAYRA CAMILA GOMES LEITE. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024, podendo ser
prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Especialista, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA:
31 de janeiro de 2024. EROS SILVA SPALLA pela contratante, e: MAYRA CAMILA GOMES LEITE pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e KARLA ROSSINI GOMES SANTOS.
OBJETO: Término do contrato nº 02/2022, com efeitos a partir de 08 de fevereiro o de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EDITAL Nº 55/2024
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A CARREIRA DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IFFAR- RS, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, no exercício de suas atribuições, por este Edital, torna pública a presente retificação do Edital nº 512, de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, referente a Homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para informar o que segue:
1.Tendo em vista o Mandado de Segurança nº 5013341-87.2023.4.04.7102/RS, o candidato DIVAN HENRIQUE FERNANDES BARCELOS, de inscrição nº 74504672747-0, Cargo 04:
Biologia/ Genética, passa a concorrer pela reserva de vagas para Pessoas Pretas e Pardas - PPP. Sendo assim, passa a ter sua classificação como 1º, alterando as demais subsequentes,
conforme segue:
.
CARGO: 04 - BIOLOGIA/ GENÉTICA
. NOME
I N S C R I Ç ÃO
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO PPP
. DIVAN HENRIQUE FERNANDES BARCELOS
74504672747-0
80,52
1
. CINTIA GOMES DE FREITAS
74504674051-0
71,40
2
Santa Maria, 19 de fevereiro de 2024.
CARLOS RODRIGO LEHN
Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158127
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23243.003507/2020-10.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 02.453.554/0001-
70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato
04/2020 de acordo com a cct 2024/2024.. Vigência: 03/11/2020 a 03/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 509.674,80. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 04/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato
representado pelo Reitor Substituto do Instituto Federal Farroupilha, CARLOS RODRIGO
LEHN; CONTRATADA: BRUNA CAROLINA ULSENHEIMER. OBJETO: Contrato de Professor
Substituto; PRAZO: 16/02/2024 a 12/07/2024; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais
vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA
ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas
semanais; DATA E ASSINATURA: 16/02/2024; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e
BRUNA CAROLINA ULSENHEIMER, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Instalação
de Aparelhos de Ar-condicionado para atender às demandas do Campus Avançado São
João da Barra do Instituto Federal Fluminense Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital:
20/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque
Santo Antonio. Parque Santo Antônio CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/03/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA CARVALHO DA COSTA
Diretoria de Administração
(SIDEC - 19/02/2024) 158139-26434-2024NE800001
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA
CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO
Nº 01/2023– –
O IFFLUMINENSE CAMPUS BOM JESUS DO ITABAPOANA, através de sua
Comissão instituída pela Portaria nº 101/2023, faz saber aos interessados que será
realizada Chamada Pública que visa captar apoio econômico, de Pessoas Físicas e/ou
Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, por meio de doação de serviços,
com fornecimento de material, para modernização de um dos laboratórios de ensino do
Curso Técnico em Agropecuária. A submissão das propostas para participação na Chamada
Pública nº 01/2023 será até o dia 01/03/2024. O edital completo estará disponível no site
do IFFluminense assim como poderá ser solicitado através do e-mail comprasbj@iff.edu.br
e haverá divulgação de informações nas Redes Social do Instituto Federal Fluminense.
Em 19 de fevereiro de 2024
JEFFERSON MANHÃES AZEVEDO
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23318003720202353. Objeto: Aquisição parcelada e futura de
Chave On/OFF e outros para atender às demandas do(a) Campus Campos-Centro do
Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 20/02/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio,
- Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00096-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/02/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/03/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do
objeto constante deste edital e o descrito no site www.comprasnet.gov.br, no "SIASG"
ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição deste Edital/Termo de
Referência..
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 19/02/2024) 158139-26434-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.000301/2023-49.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.
Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
contínuos de vigilância armada e armada motorizada, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2029. Valor Total: R$ 530.937,73. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23216.000501/2018-11.
Pregão. Nº
5/2018. Contratante: IF
GOIANO CAMPUS
CRISTALINA. Contratado:
14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 02/2019, firmado entre as partes acima
qualificas, por 6 (seis) meses, conforme cláusula segunda do referido contrato firmado
entre as partes acima qualificadas. A vigência do contrato passa a ser de 22/02/2024 a
22/08/2024. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Parceria nº 02/2022 - UASG 158124 publicado no DOU
de 10 de maio de 2022, Seção 3, página 55. Onde se lê: Vigência: 06/04/2022 a
06/02/2024 Leia-se: Vigência: 04/05/2022 a 04/03/2024
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Extrato do Acordo de Parceria nº 01/2024 - UASG 158124
Processo nº 23871.000036.2023-34
1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78
2º Parceiro: 3R Agro Digital Ltda
CNPJ 2º Parceiro: 44.783.906/0001-03
3º Parceiro - Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE
CNPJ 3º Parceiro - Interveniente: 00.799.205/0001-89
Objeto: ACORDO DE PARCERIA tem por objeto a cooperação técnica e científica
entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Plataforma digital
para gestão da produção de bovinos a pasto".
Valor: R$ 486.000,00 (Quatrocentos e oitenta e seis mil reais)
Prazo de vigência: 09/02/2024 a 09/02/2027
Fundamento
legal: Leis
n. 10.973/2004,
n. 13.243/2016
e Decreto
n.
9.283/2018
Data da assinatura: 09/02/2024
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