DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA
EDITAL Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido
pelo EDITAL DE ABERTURA, CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA, Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE
2024, conforme a seguir:
Área/Disciplina: Artes Cênicas
Carga Horária Semanal: 40h
Vaga(s) AC: 1
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
PROVA 
DE
T Í T U LO S
PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
N OT A
FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
2
Maria 
de
Maria 
Andrade
Quialheiro
51
96
147
1º LUGAR
.
16
Luisa 
Duprat
Calvacanti
D'Albuquerque
33
98
131
2º LUGAR
.
20
Natalia Lins Solorzano
30
87
117
3º LUGAR
.
3
Lara Braga Gomes
30
80
110
4º LUGAR
.
1
Bruno Quirino Peixoto
43
64
107
5º LUGAR
EDUARDO DE CARVALHO REZENDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.071024/2023-31.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A
PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem
como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão para
implantação de ações de capacitação aos agricultores participantes dos programas da
política de garantia de preços mínimos (pgpm) e fortalecimento da atuação das
superintendências regionais na pgpm, em parceria com a companhia nacional de
abastecimento - conab.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
07/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura:
07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 09/2024, processo 23249.062389.2023-74. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: ITALO SILVA COSTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor
Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da
classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico,
Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho
de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e
alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº
52 de 21/12/2023, DOU 27/12/2023, Vigência 16/02/2024 a 15/02/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/02/2024 pelo Contratante:
Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: ITALO SILVA COSTA.
Contrato Nº 10/2024, processo 23249.036747.2023-93. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: Luciana Nathalia Morais Furtado, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e Homologação Nº 401 de 27/12/2023, DOU 28/12/2023, Vigência 16/02/2024 a
15/02/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
16/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: Luciana Nathalia Morais Furtado.
Gedeon Silva Reis. Diretor Executivo no exercício da Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 11/2024, processo 23249.030638.2023-62. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: Lina Kelly Rodrigues Ferreira, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e Homologação Nº 245 de 22/12/2023, DOU 02/01/2024, Vigência 19/02/2024 a
18/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 19/02/2024
pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e
pelo Contratado: Lina Kelly Rodrigues Ferreira. Carlos César Teixeira Ferreira. Reitor
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158290
Nº Processo: 23249.043612/2023-84.
Pregão Nº
1/2023. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
SANTA
I N ES .
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar e
manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 401.227,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.004062/2023-40.
Inexigibilidade Nº 90288/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO
G R O S S O.
Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviço de sistema informatizado para suporte às atividades de gestão de
pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 111.336,72. Data de
Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23752.000649/2023-28.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes
pessoais do Tipo Coletivo para os alunos e estagiários do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT- Campus Avançado Sinop, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 10.320,00. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e continua,
de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de
mão-de-obra, uniformes, EPI s, materiais, utensílio e equipamentos para atendimento ao
IFMT Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
20/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller,
953 - Quilombo CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO COSTA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2024) 158144-26414-2024NE900000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2024. Processo nº 23347.015209.2023-57.
Concedente: CAF GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 51.740.226/0001-60, Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2026. Data da Assinatura: 09/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.000064/2024-65.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão,
remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender
as demandas das unidades do ifmg nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 855.415,20. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23212.001595/2023-25.
Dispensa Nº 28/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 17.418.249/0001-14 - LUCAS D. CEZARO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual
de alunos e servidores do IFMG Campus Governador Valadares, de acordo com a demanda,
em deslocamentos para visitas técnicas e eventos institucionais, aferidos por quilômetro
rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições
gerais de fornecimento e execução, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 34.650,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).