DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL Nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO IFSP, no uso de
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a
retificação da classificação do Edital 20/2024 - DRG/SJC/IFSP, de 15 de fevereiro de 2024,
referente homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado publicado no
DOU em 19/02/2024, Seção 3, página 32, para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, página 65, realizado no
Campus São José dos Campos referente à seguinte disciplina:
Onde se lê:
Área/Disciplina: Letras - Português/Espanhol
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1°
Sandra Regina Marcelino Pinto
155,92
.
2º
Juliano Fabrício de Oliveira Maltez
119,66
.
3º
Amanda Moury Fernandes Bioni
112,66
.
4º
Alana Cristina da Silva
98,99
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Sandra Regina Marcelino Pinto
155,92
.
2º
Alana Cristina da Silva
98,99
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
Leia-se:
Área/Disciplina: Letras - Português/Espanhol
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1°
Sandra Regina Marcelino Pinto
155,92
.
2º
Juliano Fabrício de Oliveira Maltez
119,66
.
3º
Amanda Moury Fernandes Bioni
112,66
.
4º
Alana Cristina da Silva
98,99
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Sandra Regina Marcelino Pinto
155,92
FERNANDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23289.000461/2023-01.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 49.059.640/0001-66
- HORTOFLA COMERCIO LTDA. Objeto: Correção material do número do contrato, tendo em
vista a centralização centralização da área contábil, conforme portaria nº 3699 de 28 de
dezembro de 2022/reitoria/ifs, com a necessidade de utilização de numeração única de
contrato disponibilizada pela reitoria.
portanto, onde se lê:
"contrato 06/2023"
leia-se:
"contrato 17/2023". Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.568,89. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus
Muriae. Termo Aditivo: N. 01/2024. Contrato: N. 46/2022. Contratado: Luan Ribeiro Braga.
Area: Engenharia Eletrica. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 19/02/2024 a 17/08/2024.
Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Graduacao. Termo Aditivo: N. 02/2024. Contrato: N.
10/2023. Contratado: Renata dos Santos Barreto. Area: Design de Moda. Carga Horaria: 40
horas. Vigencia: 23/02/2024 a 21/08/2024. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Graduacao.
Termo Aditivo: N. 03/2024. Contrato: N. 11/2023. Contratado: Jaquicele Aparecida da
Costa. Area: Matemática. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 23/02/2024 a 21/08/2024.
Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Doutorado.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 158123
Número do Processo: 23225.002968/2023-36. Pregão N° 51/2023. Contratante: Instituto
Federal de educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de
Fora. Contratado: GABRIEL ALVIM DO CARMO, CNPJ: 52.433.500/0001-10. Objeto:
Contratação de serviço de apoio de alimentação, por meio da exploração do serviço
comercial de restaurante/lanchonete, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem
imóvel do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor
Global do Contrato: R$ 24.700,08. Data da Assinatura: 06/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos; CONTRATADO: Fabricio Coelho
Malta;
OBJETO:
Serviços
de Professor
Substituto;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
31.90.04; 
RETRIBUIÇÃO:
receberá 
mensalmente
a 
soma
da 
importância
correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por
Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008,
alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de
19.02.2024 a 12.07.2024; DATA E ASSINATURA: 19.02.2024; Juliano de Souza
Caliari, pela CONTRATANTE e Fabricio Coelho Malta, CONTRATADO. Cléber Ávila
Barbosa
Reitor do IFSULDEMINAS
EDITAL Nº 36 - GAB/IFSULDEMINAS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à
contratação de professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei
8.745/93 e suas alterações. Área - Segurança do Trabalho/Edificações, 1 vaga, Regime de
Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via
Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no
período de 20 de fevereiro de 2024 até às 23h59 do dia 26 de fevereiro de 2024.
O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e
Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou
de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser
correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de
20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga
horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado -
6.356,02.
A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do
IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais,
sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais
prorrogações, 
será 
limitada 
a 
24 
meses. 
Edital 
completo 
disponível 
em
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90502/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000152202492. Objeto: Aquisição de gasolina comum para
máquinas internas. (MCH). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo
Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90502-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 19/02/2024) 158137-26412-2024NE800000
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23346.000160/2022-67.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor.
Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.500,00. Data
de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23163.001698/2022-37.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Tornamos pública a
celebração do Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato nº 18/2022 - Repactuação
Contratual, firmado entre o IFSUL e a empresa ACK Serviço Empresarial Eireli , que tem por
objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para o
Câmpus Lajeado. O referido Termo de Apostilamento repactua os valores praticados no
contrato, majorando salário-base, auxílio-alimentação e benefício social familiar, conforme
a convenção coletiva de trabalho n.º RS004919/2023. Além disso, reajusta o valor do
auxílio-transporte, conforme Decreto Municipal 13.282/2023 e Lei Ordinária 11.542/2023..
Vigência: 01/06/2022 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.302,50.
Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
EDUCAÇÃO FÍSICA. VAGAS: (01) uma.
LETRAS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EDITAL Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Novo Hamburgo/RS, o processo seletivo destinado à contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
EDUCAÇÃO FÍSICA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EDITAL Nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense,
tendo em vista o Edital nº 003, de 10/01/2024, homologa o resultado da Seleção para
Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Charqueadas.