DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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46
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
M AT E M ÁT I C A
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. POLIANA KENDERLI PACINI SERLAU
84,5
1º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste
Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Reitora em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23481.004328/2020-97.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 10.806.734/0001-16 - JMA PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Quarto
termo aditivo do contrato n° 1/2020, referente a prestação de serviços de fornecimento de
link de internet de 50 mbps que entre si fazem o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do tocantins, campus dianópolis e a empresa jma provedor de internet ltda-me..
Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.718,36. Data
de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 02/2022, de 24 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 25 de agosto de 2022, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Martha Melo Carvalho, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 02/2022, prorrogando-se o termo
de vigência com término em 23 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente.
SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Martha Melo
Carvalho, Contratado.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
3/2024/PAL/REI/IFTO, de 19 de fevereiro de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Roseni Alves Arruda
Terra, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo
com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de dezembro de 2023, extrato publicado
no DOU de 21 de dezembro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
6/2024/PAL/REI/IFTO, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 5 de fevereiro de
2024, e no Processo SEI nº 23236.022011/2023-87.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Pedagogia, e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com base no inciso IV do
art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 20 (vinte) horas
semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente
e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.
VIGÊNCIA: 20 de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 2024.
PROCESSO: 23236.022011/2023-87.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Roseni
Alves Arruda Terra, como contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA COM CAMILA ALMEIDA BALBI ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA
PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 01/2024, Proc. 23200.010087/2023-77: PARTICIPE 1:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia do
Triângulo Mineiro,
CNPJ:
10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Camila Almeida Balbi, CNPJ: 47.870.151/0001-64; PARTICIPE
3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação
técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Camila Almeida Balbi
- Camila Almeida Balbi (Representante Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 01/2024; Processo: 23200.010087/2023-77;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ:
10.695.891/0001-00 e Camila Almeida Balbi, CNPJ: 47.870.151/0001-64. Objeto: disciplinar
as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à
tecnologia a ser desenvolvida entre as partes. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da
Silva (Reitor). Camila Almeida Balbi - Camila Almeida Balbi (Representante Legal).
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 1/2024
ESPÉCIE:
EXTRATO
DO
TERMO
DE
CONFIDENCIALIDADE
01/2024;
Processo:
23200.010087/2023-77; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ:
10.695.891/0003-63, representado pelos membros do Polo de Inovação IFTM e Unid.
EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Camila Almeida Balbi, representante da empresa Camila
Almeida
Balbi,
CNPJ
nº
47.870.151/0001-64;
se
comprometeram
em
manter
confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico constantes
no Termo de Confidencialidade nº 01/2024.
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE ACORDO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Extrato do Acordo número 01/2024 que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) - Campus Patrocínio, CNPJ
10.695.891/0009-59 e a Prefeitura Municipal de Patrocínio; CNPJ: 18.468.033/0001-26;
OBJETO: mútua cooperação entre as partes, para a promoção do ensino, pesquisa e
extensão, para exercer atividades de desenvolvimento social, ambiental e econômico ou de
formação e capacitação, as quais serão devidamente subscritas pelos representantes legais
das partes, sob a forma de projetos ou planos de trabalho, a ser realizadas nas
dependências do IFTM Campus Patrocínio, nas dependências da Prefeitura Municipal de
Patrocínio ou em outros locais, desde que previamente acordado entre ambos os
partícipes, conforme especificações estabelecidas em plano de trabalho; VIGÊNCIA: 02
(dois) anos; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva -
Reitor do IFTM, Ricardo Wiliam Pinheiro - Diretor Geral do IFTM Campus Patrocínio, Deiró
Moreira Marra - Prefeito Municipal de Patrocínio.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Processo:
23065.044020/2023-38.
Contrato
nº
39/2023-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JAQUELINE SANTOS VARGAS PLAÇA .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE REDE
NORDESTE DE ENSINO - RENOEN - DOUTORADO EM ENSINO. LOTAÇÃO: CEDU. Vigência
Inicial: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data de assinatura do contrato: 02/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Processo:
23065.044066/2023-57.
Contrato
nº
58/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): YUSET GUERRA DÁVILA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE FÍSICA. LOTAÇÃO: IF.
Vigência Inicial: 08/02/2024 a 07/02/2026. Data de assinatura do contrato: 08/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024
N. Processo: 23087.019907/2021-78. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNI FA L - M G ,
CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a UNIVERSIDAD DE CIENCIAS Y ARTES DE CHIAPAS DOS ES T A D O S
UNIDOS MEXICANOS - UNICACH - México. Objeto: estabelecer o marco jurídico de referência
entre as Partes, com base na qual levarão a cabo atividades de colaboração em áreas de
interesse comum. Vigência: de 15/02/2024 a 15/02/2029. Data de assinatura: 15/02/2024.
AVISO DE PENALIDADE
Pela falta de entrega dos materiais constantes nas Notas de Empenho nºs
2023NE000801 e 2023NE000802, referente a Dispensa de Licitação nº 93/2023, resultando
no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto
recurso contra a intimação publicada no DOU em 22/01/2024, FOI APLICADA à empresa V.
B. DE LEMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.522.799/0001-90, com base nos itens 14.2.2.1,
14.2.2.2, 14.2.3 do termo de referência, com amparo legal no art. 156, II e III da Lei nº
14.133/2021 a penalidade de multa no valor de R$ 1.926,75 (um mil novecentos e vinte e
seis reais e setenta e cinco centavos), cumulada com a penalidade de impedimento licitar
e contratar pelo período de 5 (cinco) meses, a contar desta publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL - MG -
MAYK VIEIRA COELHO
Pró-Reitor de Administração e Finanças
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas
no período de 31/01/2024 a 19/02/2024; sob os números 16832 a 16860, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 679/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.074475/2023-78.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO
SA. Objeto: Serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2028. Valor Total: R$ 37.500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066074286202303. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos de Tecnologia da Informação com
suporte técnico, com disponibilidade de 24 horas x 7 dias por semana, incluindo
fornecimento de suprimentos e componentes internos necessários para correção de falhas
de funcionamento. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina.
Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-
00060-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/03/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2024) 153038-15223-2024NE800100
EDITAL Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições,
torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do
Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 05/2023, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 242 de 21/12/2023 e com retificações no DOU nº 243 de
22/12/2023, nº 245 de 27/12/2023 e nº 11 de 16/01/2024, conforme indicado abaixo:
ESCOLA DE BELAS ARTES - Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional
- Área de conhecimento: Ergonomia (40h), 1 (uma) vaga - Não houve candidato
aprovado.
ESCOLA DE ENFERMAGEM - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento:
Enfermagem no cuidado à saúde da pessoa idosa (20h), 1 (uma) vaga - Candidata: 1ª
Juliana de Sousa Silva.
ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - Departamento de Anatomia,
Patologia e Clínicas Veterinárias - Área de conhecimento: Patologia Clínica Veterinária
(20h), 1 (uma) vaga - Candidata: 1ª Rafaela de Sousa Gonçalves. Área de conhecimento:
Radiologia dos Animais Domésticos (20h), 1 (uma) vaga - Candidata: 1ª Daniele Rolemberg
Marcari. Área de conhecimento: Imunologia Veterinária aplicada à saúde e produção
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