DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 17/2024
ALTERA O EDITAL Nº 163/2023
E ALTERA O EDITAL Nº 12/2024
Processo nº 23067.050274/2023-75
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, resolve alterar, na forma abaixo, os itens 2 e 3 do Edital nº 163/2023, do Concurso Público para
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará - Campus de Crateús, Fortaleza, Itapajé, Quixadá, Russas e Sobral, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024,
seção 3, páginas 71 a 74; e revogar, parcialmente, a redação do item 2 constante no Edital de Retificação nº 12/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, página
75, respectivamente:
Alterações no Edital nº 163/2023
- Item 2:
Alterar a exigência da titulação de Mestrado no setor de estudos "Linguística", conforme quadro abaixo:
.
SETOR DE ESTUDO
G R A D U AÇ ÃO
M ES T R A D O
(Área/Subárea/Especialidade)
DOUTORADO
(Área/Subárea/Especialidade)
.
Linguística
Letras
Sem Exigência
Linguística e Letras
- Item 3:
Prorrogar as inscrições somente para o setor de estudos "Linguística", do Departamento de Letras Vernáculas, até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 08
de março de 2024.
Alterações no Edital nº 12/2024
Revoga-se, parcialmente, a redação do item 2, constante do Edital nº 12/2024, apenas no tocante ao setor de estudos "Linguística", permanecendo inalteradas as demais informações
referentes aos setores de estudo: Neuropsicologia e Processos Psicológicos e Teoria e Metodologia da História.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.043652/2020-11.
Tomada de Preços Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação da obra de construção do bloco central analítica da física - 2ª etapa, localizado no
campus pici em fortaleza-ce.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 23/12/2024.
Valor Total: R$ 1.159.875,92. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº
23067.029093/2023-80
Processo:
23067.029093/2023-80 
Contrato
Prestação de
Serviços 
Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de
Matemática do Centro de Ciências Partes: Universidade Federal do Ceará e Alexandre
de Sousa Mota 
Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 
Signatários: Marilene Feitosa
Soares (contratante) e Alexandre de Sousa Mota (contratado(a)). Fortaleza, 31 de
janeiro
de
2024. Marlon
Bruno
Matos
Paiva
Pró-Reitor
Adjunto de
Gestão
de
Pessoas
EDITAL Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.046600/2023-40
A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto -
Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
147/2023
40h
Departamento de Química Analítica e
Físico-Química / Centro de Ciências /
Campus da UFC em Fortaleza
Química Analítica
1º Amanda da Silva Cardoso Urcezino
2º Cristiano Régis Freitas de
Brito
3º Carlos Pedro Gonçalves do
Nascimento
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 156680
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Licitação da Pró-Reitoria de Administração, considerando o Processo nº
23855.001822/2023-87, vem tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 09/2023, cujo objeto é a Contratação de Serviços de limpeza e conservação
nas
dependências
da
Universidade
Federal do
Delta
do
Parnaíba
(UFDPar),
com
fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de todos os materiais de
consumo e equipamentos necessários para a execução do serviço, a serem executados nas
dependências da UFDPar e bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pela
contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, cujo processo foi devidamente homologado pelo Reitor, conforme os
relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos
endereços 
eletrônicos
<http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata2.asp?co_no_
uasg=156680&&uasg=156680&numprp=
92023&codigoModalidade=5&Seq=1&f_lstSrp=&f_Uf=&f_numPrp=92023&f_
coduasg=156680&f_codMod=5&f
_tpPregao=E&f_lstICMS=&f_dtAberturaIni=&f_dtAberturaFim=>. 
Informações 
desta
licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio
institucional 
<https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-
contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av São
Sebastião, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Sagrou-se vencedora na
licitação: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA, Grupo 1/G1
(itens de 01 a 05), Valor do Fornecedor: R$ 1.988.882,29. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$
1.988.882,29. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados,
no endereço constante no Edital da licitação e neste documento.
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES
Coordenadora de Licitação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2023
Empresa vencedora do grupo único: SELBETTI TECNOLOGIA S.A., CNPJ
83.483.230/0001-86, no valor de R$ 1.730.011,20.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Ec o n o m i s t a
(SIDEC - 19/02/2024) 153046-15225-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.151389/2024-47.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Gestão Pública Municipal
- Serviço Especializado para Capacitação de Servidores do Município de Niterói - PMN
- NITS. Custo operacional R$ 45.225,76. Coordenador: Martius Vicente Rodriguez y
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 14/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.150448/2024-60.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/U F F.
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação
de concessionária de serviço público ampla energia e servicos s.a, inscrita no cnpj
33.050.071/0001-58 para fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da uff
nos municípios de niterói, angra dos reis, campos dos goytacazes, iguaba grande, rio das
ostras e santo antônio de pádua/rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/02/2024 a .
Valor Total: R$ 36.341.721,72. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 15/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.150447/2024-15.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/U F F.
Contratado: 27.707.397/0001-02 - COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL CACHOEIRAS
ITABORAI LTDA. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público cooperativa de
eletrificacao rural cachoeiras itaborai ltda, inscrita no cnpj 27.707.397/0001-02 para
fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da uff no município de
cachoeira de macacu/rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/02/2024 a .
Valor Total: R$ 181.143,24. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 13/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.150453/2024-72.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/U F F.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Contratação de concessionária de serviço público light servicos de eletricidade s a, inscrita
no cnpj 60.444.437/0001-46 para fornecimento de energia elétrica para atender as
unidades da uff no município de volta redonda/rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/02/2024 a .
Valor Total: R$ 2.855.505,84. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Rodriguez - SIAPE 2315516. Fiscal: Marco Aurelio dos Santos Sanfins - SIAPE
764008.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 565.322,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).

                            

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