DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Karla Luisa Costa Sabino
2º lugar: Mamadou Dieng
3º lugar: João Eduardo Ribeiro
4º lugar: Gustavo Henrique Dias Souza
5º lugar: Luciana Souza Moura
Data de Homologação Interna: 18/01/2024
Processo nº 23072.268677/2023-08
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
ESCOLA DE ENGENHARIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 048/2024. Doador: Thiago Bomjardim Porto. CPF nº
511.001772-72. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-
33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 07 títulos, valor total: R$ 1.022,00 (mil e vinte
e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS:
Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Thiago Bomjardim Porto. ( D OA D O R ) .
DATA DE ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Fazenda Aviação.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do
Tocantins e Mayra Marquez Araújo - Proprietária da Fazenda Aviação.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Tropical Seeds do Brasil LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT e e Adriano Alves da Silva - Diretor de
Pesquisa e Desenvolvimento da Tropical Seeds do Brasil LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23520.002198/2021-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 05.069.154/0001-
53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: 1. Acrescentar em R$ 470.995,92 (quatrocentos e
setenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos) o valor inicial
atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando a convenção
coletiva SEAC-SINDILIMP
BA-2024, e
em conformidade com
a Cláusula
Sexta -
Reajustamento de preços em sentido amplo. 2. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do
contrato, em função da repactuação. Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.353.425,60. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EDITAL Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 2/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e
o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de
2019, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº
8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019,
da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, considerando o que consta no EDITAL UFOB Nº 02/2024 de processo
seletivo simplificado para contratação de docente por tempo determinado, publicado
no DOU do dia 10/01/2024, Seção 03, p. 41, a lista parcial dos aprovados nos
processos
seletivos
simplificados
realizados
pelas
Unidades
Universitárias
especificadas:
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS
Área: GEOTECTÔNICA / MAPEAMENTO METAMÓRFICO - 20 horas semanais.
Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, CLEVERTON CORREIA SILVA; 2ª colocada, ALINE
COSTA DO NASCIMENTO; 3ª colocada, ANA VALÉRIA ALVES CALMON ALMEIDA e 4ª
colocada, ANA THAÍSA GOMES MONTEIRO.
Área: GEOTECNIA - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada,
ALICE SOUZA CAIRES JUNQUEIRA; 2º colocado, JOCÉLIO PINHEIRO e 3ª colocada, ALICE
OLIVEIRA JUSTO.
A terceira vaga será publicada em edital subsequente.
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Área: Biotecnologia- 20 horas semanais.
Vagas: 1ª colocada, YASMIN
MONARA
FERREIRA DE SOUSA ANDRADE.
Área: Engenharia de Operações e Processos de Produção - 20 horas
semanais. Vagas: 1º colocado, ALEOMAR MARCIEL MENDES DOS SANTOS
Área: Língua Portuguesa/Filosofia/História da Ciência- 20 horas semanais.
Vagas: 1ª colocada, SARA PRADO DE LIMA; 2º colocado, GEORGE MICHAEL BORGES DE
OLIVEIRA e 3º colocado, MÁRIO CORREIA DA SILVA.
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Área: Comunicação Estratégica - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados:
1º colocado, MOABE BRENO FERREIRA COSTA.
Os resultados das demais vagas serão publicados assim que o processo de
seleção for concluído.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 068189/2023-84. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis (carnes), para atender às necessidades do Restaurante Universitário, Diretoria de
Serviços de Alimentação Estudantil (DISAE) da Universidade Federal do Pará (RU/UFPA).
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDIELSON ALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/02/2024) 153063-15230-2024NE800077
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.54055/23-86. Objeto: Aquisição de GRUPOS MOTO-
GERADORES, para atender às necessidades da Universidade Federal do Pará, tipo menor
preço por ITEM, pelo Sistema de Registro de Preços em Ata para o período de 12 meses..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 19/02/2024) 153063-15230-2024NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 52, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Campus de Salinópolis, para o tema Engenharia de Reservatórios, Classe de
Adjunto A, processo nº 23073.005297/2024-27, objeto do Edital nº 223, de 11/10/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 16/10/2023.
1º Lugar: Daniel Nobre Nunes da Silva;
2º Lugar: Thiago Henrique da Silva Barbosa;
3º Lugar: Emanuele Dutra Valente Duarte.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
EDITAL Nº 53, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Matemática, para o tema
Cálculo Diferencial Integral, processo nº 23073.076105/2023-86, objeto do Edital nº 281,
de 05/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 06/12/2023.
1° Lugar: Luis Paulo do Vale Matos;
2º Lugar: Lucas Xavier Brandão.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 54, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Nutrição, para o tema
Alimentação e Nutrição na Saúde e na Doença, processo nº 23073.071150/2023-44, objeto
do Edital nº 259, de 06/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/11/2023.
1° Lugar: Nina Nayara Ferreira Martins;
2º Lugar: Thais Cristina Franco Cardoso;
3º Lugar: Waleria do Socorro de Oliveira Ainett;
4º Lugar: Maria de Nazareth de Lima Carneiro;
5º Lugar: Aline Barral Takahashi.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 55, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2023 - ICB/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº
de
Vagas
Requisitos
. Instituto de Ciências
Biológicas - Programa
de Pós-Graduação em
Ecologia- PPGZOO
Zoologia
1
a) Doutorado, no mínimo há 2 (dois) anos, com tema da tese abordando
Zoologia;
b) produção científica no último quadriênio (2020 até a data de inscrição)
igual ou superior a 6 (seis) artigos publicados ou aceitos em revistas com
percentil >= 50 (base Scopus ou Web of Science, o que for maior) no ano
corrente.
Período de Inscrição: 22/02/2024 a 21/03/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 51, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital
nº 187/2022, de 28 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho
de 2022, de homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de
cargos da Carreira de Técnico-administrativos em Educação, para o quadro de pessoal
efetivo da Universidade Federal do Pará, retificado pelos Editais: nº 205, de 31 de agosto
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