DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000053
53
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 18/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ANNA PAULA CHAGAS CHAVES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE FISIOTERAPIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a
30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 19/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: PRISCILA LINS AGUIAR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E
ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 3.924,53 (Três mi, novecentos e vinte e quatro reais
e cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR - A,
NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024
a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 20/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: KELLY GREYCE SUKAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa
e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05/02/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GR A N JA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À LICITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
1. Após tentativa frustrada de notificação por via postal, cita-se a empresa AÇO
E PERFIS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA CNPJ nº 43.750.370/0001-59, processo de
apuração de responsabilidade nº 23076.048019/2023-47, já qualificada no Pregão
Eletrônico nº 21/2022 - UFPE, como FORNECEDORA, da aplicação de impedimento de licitar
e contratar com a União, por 03 (três) meses, cumulada com aplicação de multa
compensatória de 1% (um por cento) sobre o valor total do preço registrado em ata, no
caso de inexecução total do objeto, previstas no subitem 14.2, inciso II(2) e IV, do Termo
de Referência anexo do edital do Pregão Eletrônico n° 21/2022 - UFPE, no valor de R$
1.428,00 (mil quatrocentos e vinte e oito reais), conforme decisão fundamentada do Reitor
desta Universidade, publicada na Portaria nº 0461, de 31 de janeiro de 2024. 2. Assim, fica
a fornecedora notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art.
109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
data do recebimento desta notificação, dirigido ao Magnífico Reitor da UFPE, professor
Alfredo Gomes, na - Coordenação de Protocolo Geral, no endereço: Av. Prof. Moraes Rego,
1235, Cidade Universitária, Recife - PE - CEP: 50670-901 ou no endereço eletrônico:
protocolo@ufpe.br. 3. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo
nº 23076.048019/2023-47 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio
do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, e podendo o seu conteúdo ser solicitado
de forma integral através do e-mail: conformidade.dlc@ufpe.br , o que não modifica ou
altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
ANA PAULA PEREIRA PRADO
Coordenadora de Análise e Conformidade
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE DISTRATOS
Processo nº 23076. 012305/2024-45. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: PRISCILA
SANTANA DA PAZ. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
08.02.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 09.03.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA
Processo nº 23076. 007868/2024-49. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: GABRIEL
AUGUSTO COELHO DE SANTANA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços,
a partir de 19.02.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos
pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
Processo nº 23076. 012948/2024-47. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: LEIDYANNE
SOARES GOMES. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
02.02.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL. Processo: 23007.00023065/2023-44. Cedente:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA
BAHIA.
CNPJ:
07.777.800/0001-62.
Cessionário: PEDRO ALMEIDA SANTANA. CNPJ: 22.106.375/0001-73. Objeto: Cessão
onerosa de espaço físico, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde da UFRB, em Santo
Antonio de Jesus, Bahia, visando ao funcionamento da Cantina. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Data de Assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092
Contrato: 06/2023.
Número do Processo: 23007.012314/2022-03
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO
DA
BAHIA -
UFRB. CNPJ
nº
07.777.800/0001-62. Contratada:
MS SOUSA MIRANDA
ALIMENTAÇÃO LTDA.
CNPJ nº
09.399.065/0001-26. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual. Vigência:
06/02/2024 a 05/02/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23007.00023179/2023-70. Nº Convênio: ***/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - NEOENERGIA COELBA, CNPJ 15.139.629/0001-94. Objeto:
Aplicação pela Neoenergia Coelba de recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência
Energética - PEE para implementação do projeto de eficiência energética nos usos finais de
energia elétrica nas dependências da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB
localizadas em Amargosa, Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus, classificado e selecionado
através do Edital CPP nº 001/2022. Fundamentação Legal: Leis n° 9.991/2000, nº 12.212/2010,
nº 13.280/2016, nº 14.120/2021 e a Resolução Normativa n° 929 da Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL . Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Data de Assinatura: 05/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23007.00023179/2023-70. Nº Convênio: ***/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - NEOENERGIA COELBA, CNPJ 15.139.629/0001-94. Objeto:
Aplicação pela Neoenergia Coelba de recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência
Energética - PEE para implementação do projeto de eficiência energética nos usos finais de
energia elétrica nas dependências da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB
localizadas em Amargosa, Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus, classificado e selecionado
através do Edital CPP nº 001/2022. Fundamentação Legal: Leis n° 9.991/2000, nº 12.212/2010,
nº 13.280/2016, nº 14.120/2021 e a Resolução Normativa n° 929 da Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL . Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Data de Assinatura: 05/10/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Carta Acordo nº 35409/2022, (Registro na UFRN nº
9178.11.0122). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD).
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: prorrogar a vigência da Carta Acordo n° 35409/2022 até 30 de junho de 2024,
assim como atualizar o cronograma de entrega dos produtos. Data de assinatura
02/02/2024. PROCESSO Nº 23077.008042/2024-86. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94,
Decreto
7.423/2010,
Decreto
8.241/2014,
Resolução
Conjunta
nº
001/20232-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela pelo PNUD: Carlos Arboleda (Representante residente
Adjunto do PNUD), Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André
Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo- Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8728.21.1321; PROCESSO Nº
23077.13955/2024-14 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
8728.21.1321 - UFRN /FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/05/2024, conforme
Plano de Trabalho. Data de assinatura: 16/02/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº
8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC :
André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo-Reitor.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077092436202323. , publicada no D.O.U de 04/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 35/2023 - Aquisição de gases laboratoriais e medicinais para
atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 20/02/2024 das
08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
20/02/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIDEC - 19/02/2024) 153103-15234-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 10/2023. A partir desta
data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo
estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa BAGATINI & GUANDALINI
EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA nos itens: 33(R$12.450,00), 94(R$480,00).
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153103
Nº Processo: . O presidente da comissão de RDC da UFRN comunica o resultado
de julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa ICONE
ENGENHARIA LTDA no item n¨1.
PATRACIA SILVA DE MELO
Presidente de RDC
(SIDEC - 19/02/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 153103
Nº Processo:
23077107865202311. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
40/2023 - Contratação de serviços de inspeção técnica, manutenção (incluindo recarga,
sinalização, entre outros) e locação de extintores de incêndio. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado
Filho, 3000-lagoa
Nova-natal/rn - Prédio da
Cpl, Lagoa Nova -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 19/02/2024) 153103-15234-2023NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528020625202349. Objeto: Aquisição de Água Mineral em
Botijão de 20 (vinte) litros, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola
Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/02/2024) 155015-26443-2024NE000001
Fechar