DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022; nº 218, de 13 de outubro de
2022, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2022; nº 231, de 23 de
novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2022; nº
169, de 03 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 04 de agosto de
2023 e Edital nº 268, de 17 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de
22 de novembro de 2023, objeto do Edital de abertura nº 10, de 10 de janeiro de 2022,
publicado do Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2022, referente ao cargo de
Técnico de Enfermagem (Campus Belém), em virtude do pedido de reclassificação
requerido pela candidata MOEMA DA SILVA ANDRADE DA COSTA, conforme art. 22 da IN
nº 02/2019.
Onde se lê:
RECLASSIFICAÇÃO / 100208, GLEYSSA LENE NUNES CARVALHO, 83.95,2 /
RECLASSIFICAÇÃO / 114567, MOEMA DA SILVA ANDRADE DA COSTA, 79.75, 5 PPP /
111427, IVAN DE JESUS PANTOJA LEMOS, 64.20, 44 PCD / 113462, MAIRA CIBELLE DA S I LV A
PEIXOTO, 88.15, 1 (RECLASSIFICADA) / 105477, DENISE IZAURA MACHADO DA SILVA, 81.60,
3 (RECLASSIFICADA).
Leia-se:
RECLASSIFICAÇÃO / 100208, GLEYSSA LENE NUNES CARVALHO, 83.95,2 /
RECLASSIFICAÇÃO / RECLASSIFICAÇÃO / 111427, IVAN DE JESUS PANTOJA LEMOS, 64.20, 44
PCD / 113462, MAIRA CIBELLE DA SILVA PEIXOTO, 88.15, 1 (RECLASSIFICADA) / 105477,
DENISE IZAURA MACHADO DA SILVA, 81.60, 3 (RECLASSIFICADA) / 114567, MOEMA DA
SILVA ANDRADE DA COSTA, 79.75, 5 PPP (RECLASSIFICADA).
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Prorrogação de Processo Seletivo Simplificado
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 25/08/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Bioquímica, promovido pelo Departamento de Química e
Física, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 39/2023, cujo extrato
foi publicado no DOU nº 107, em 06/06/2023, seção 3, págs. 53 e 54, com resultado
homologado pelo Edital nº 88, de 22/08/2023, publicado no DOU nº 163, em 25/08/2023,
seção 3, págs. 72 e 73 (Processo nº 23074.009254/2024-72).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.070339/2023-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: BEATRIZ ARAUJO DA LUZ - CNPJ
33.726.859/0001-31. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, acerca da decisão EM PRIMEIRA INSTÂNCIA por aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco)
dias. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02, c/c o item 21.1.1 do Edital de
Pregão Eletrônico nº 051/2022. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no
prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico notifica@ufpr.br. A solicitação de acesso ao
processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados
pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco)
dias úteis.
Curitiba, 19 de fevereiro de 2024
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços terceirizados de motoristas para atendimentos de demandas da
Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 56
(cinquenta e seis) postos de trabalho de motoristas, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, e contratação de serviços de ajudante de motorista
por demanda na forma de diárias. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 20/02/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro
CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.067931/2023. Objeto: Aquisição de caixas de papelão
personalizadas para atender a necessidade da Seção de Imprensa Universitária da
Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/02/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90002-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 19/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2024
Processo: 23075.001834/2023-69
Partícipes: Prefeitura Municipal de Toledo; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo
do Objeto: Conjugação de esforços e o estabelecimento de condições entre os pactuantes
para viabilizar a utilização recíproca, sem qualquer custo, de dependências de espaços
físicos de propriedade de cada uma das partes. Vigência do Acordo: 14/11/2023 a
14/11/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. Assinam: Luis Adalberto Beto Lunitti
Pagnussatt; Rosselane Liz Giordani; Ricardo Marcelo Fonseca.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Terceiro Extrato de Termo Aditivo
do Contrato nº 104/2021, Processo:
23075.019198/2020-89, publicado no DOU de 14/02/20024, Seção 3, página 59. Onde se
lê: " Prorrogar a vigência do Contrato nº 104/2021, publicado em 13/12/2021 para
09/12/2025 ", leia-se: Prorrogar a vigência do Contrato nº 104/2021, publicado em
13/12/2021 para 09/02/2025". Data de assinatura: 08/04/2024.
No Segundo Extrato
de Termo Aditivo do Contrato
nº 105/2021, Processo:
23075.019192/2020-10, publicado no DOU de 14/02/20024, Seção 3, página 59. Onde se
lê: " Prorrogar a vigência do Contrato nº 105/2021, publicado em 13/12/2021 para
09/12/2025 ", leia-se: Prorrogar a vigência do Contrato nº 105/2021, publicado em
13/12/2021 para 09/02/2025". Data de assinatura: 08/04/2024.
No Segundo Extrato
de Termo Aditivo do Contrato
nº 106/2021, Processo:
23075.019196/2020-90, publicado no DOU de 14/02/20024, Seção 3, página 59. Onde se
lê: " Prorrogar a vigência do Contrato nº 106/2021, publicado em 13/12/2021 para
09/12/2025 ", leia-se: Prorrogar a vigência do Contrato nº 106/2021, publicado em
13/12/2021 para 09/02/2025". Data de assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 24/2023 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Mariluce Karla Bomfim de Souza. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a
editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 20/02/2024 a 20/02/2029. Assinam:
Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Mariluce Karla Bomfim de Souza - Autora.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 22/2023 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Rodolfo Santos de Miranda. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a
editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 20/02/2024 a 20/02/2029. Assinam:
Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Rodolfo Santos de Miranda - Autor.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 23/2023 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Victor André Pinheiro Cantuário. Objeto: Contrato de Edição. Valor:
a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 20/02/2024 a 20/02/2029. Assinam:
Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Victor André Pinheiro Cantuário - Autor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153080
Nº
Processo: 23076020040202344.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
Outsourcing de impressão com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento
de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de
peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos suprimentos
para impressão (exceto papel), para atendimento das necessidades das unidades
acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Pernambuco.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
da
Arquitetura, 
S/n.,
Cidade 
Universitária
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81)
2126-8065..
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 19/02/2024) 153409-15233-2024NE080006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 12/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ERITON ARAUJO ANTONIO JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE FÍSICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de
trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 30/04/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Nº 13/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ROSARIO MARIA MACIEL PESSOA REDIVIVO. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
29/01/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 14/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: NAUDSON LUCAS LOPES MATIAS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE FÍSICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de
trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 30/04/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Nº 15/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ANDERSON DE SOUZA BIBIANO FILHO. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº
8.745/93 
e
Processo
nº
23076.091449/2023-70. 
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE FÍSICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa
e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 30/04/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 16/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MATHEUS CARNEIRO LEAO NASI. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS. Valor: R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e
sete reais e cinquenta e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
AUXILIAR - A, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência:
29/01/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 17/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: CAMILA MARIA SILVA DE MORAES SANTOS. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E MUSEOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério