DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.017150/2023-20.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de
obras de infraestrutura do edifício de acesso do instituto de ciências ambientais,
químicas e farmacêuticas, unidade josé de alencar do campus diadema da unifesp.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo:
3. Vigência: 19/02/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 2.378.050,00. Data de
Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158720
Nº Processo: 23746.003986/2022-74.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 07.470.178/0001-45 - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Prestação dos serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básico e
executivo de arquitetura e engenharia de média complexidade, necessários às construções,
reformas, ampliações e adequações de diversas unidades da ufsb.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025.
Valor Total: R$ 840.420,68. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.0001688/2019-49. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia -
UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional Sul - IEL/BA,
CNPJ n. 15.244.114/0001-54. Objeto: Intermediar oportunidades de estágio aos estudantes
da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana
Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Tatiane Oliveira Caribé, Gerente de Negócios
do IEL.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E
DA NATUREZA - ICEN
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154,
de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2,
Página 32; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado
no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab,
de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento
dos interessados, que se acham abertas, no período indicado no cronograma deste edital,
as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de
estudo e vaga indicados no Quadro 1.
Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
.
Setor de Estudo
Perfil
Provas
Regime
Vagas
. Matemática
Diploma
de
Graduação
Título de Mestre
Avaliação de
Títulos
40h
01
.
Licenciatura
em
Matemática
ou
Bacharelado
em
Matemática
Matemática
A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional
da
UNILAB, na
seção Seleção
-
Professor Substituto,
no endereço
eletrônico:
https://unilab.edu.br/selecao-professor-
substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305.
Os
interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto
promovente,
através
do
endereço
de
correspondência
eletrônica:
processoseletivoicen@unilab.edu.br.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 002/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Pato Branco e JOÃO
PEDRO CARDOSO FACCIO, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do
Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a
importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A-
Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência:
16/02/2024 a 01/07/2024. Data da assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 003/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e PATRÍCIA
CASARIN DE LIMA, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério
Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1,
com Mestrado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 19.02.2024 a 31.07.2024.
Assinatura: 09.02.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo n.º 23064.027374/2023-28. PACTUANTES: UTFPR - Campus Apucarana
(75.101.873/0010-80)
e UEL
(78.640.489/0001-53).
Objeto:
Permitir que
a
servidora
docente WILLIAN
RICARDO
BISPO
MURBAK NUNES,
da
UTFPR,
participe das atividades de Ensino e Pesquisa e oriente alunos no Programa de
Pós-Graduação de Mestrado em Engenharia Elétrica, da Universidade Estadual
de
Londrina.
Vigência: 01
(um)
ano
a
partir
da publicação
no
DOU.
SIGNATÁRIOS: UTFPR - Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho - Reitor e UEL
- Marta Regina Gimenez Favaro - Reitora
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.062412/2023-99.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 08.925.642/0001-03 - OFFICER MOVEIS E ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada para confecção de mobiliários,
com fornecimento de materiais e instalação/montagem sob medida, para atender o
Departamento Acadêmico de Gestão e Economia - DAGEE, da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Sede Centro - Câmpus Curitiba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 112.830,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064001764202459. Objeto: Materiais elétricos e eletrônicos.
Total de Itens Licitados: 163. Edital: 20/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30.
Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta Grossa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 153178-15246-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064004217202425. Objeto: Contratação de Serviços de Coleta,
Transporte e Destinação Final de Resíduos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/02/2024
das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil
Chueire,
330,
Jd.
Carvalho
-
Ponta
Grossa/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 153178-15246-2024NE800000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
DECISÃO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024, DE
19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas
atribuições, informa a Decisão de Recurso Administrativo interposto contra o resultado do
chamamento público nº 1/2024 para a celebração de contratação continuada de serviço
técnico especializado para execução de todas as etapas do Exame Nacional de Residência
(Enare), desde a adesão das instituições, divulgação de editais, inscrições, elaboração,
diagramação, impressão, logística, supervisão e aplicação de provas, julgamento de
recursos, processamento e divulgação de resultados, gestão de chamadas e alocação de
residentes por programa e cadastros de reserva por programa, com a possibilidade de
gerenciamento on-line de todas as etapas do processo seletivo. Informa-se que a
documentação encontra-se
disponível em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2023/chamamentos-publicos.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 156956 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23477.014256/2022-17 Pregão.
Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA.
Contratado: 10.747.923/0001-65 - TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA .
Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do arts. 171, ii, e 177
do rlce 2.0. Vigência: 09/02/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.750.366,48. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024) Marcos
Roberto Lima de Carvalho Santos - Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 156956 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23872.004382/2023-81
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA.
Contratado: 07.329.169/0001-39 - EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. Vigência:
01/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.658,16. Data de
Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024) - Marcos Roberto Lima de
Carvalho Santos - Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/01/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo
da engenharia para a prestação de serviços continuados de manutenção predial,
compreendendo a operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos
sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com dedicação exclusiva de
mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais, componentes e demais insumos,
com reposição imediata (mediante ressarcimento)Entrega das Propostas: a partir de
31/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TONY RICARDO DA SILVA VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2024) 155909-26443-2024NE800001
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