DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534007976202385. Objeto: Registro de preços referente a
aquisição de equipamentos e materiais de informática e outros para dar suporte e
manutenção a infraestrutura e operação dos serviços de TI, na rede ótica de dados,
computadores e sistema de telefonia IP, e suporte as atividades da Gerência de Ensino
Pesquisa e Extensão do HUPES/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00040-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 16/02/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.005342/2022-81.
Pregão Nº 183/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E
FISICA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço contínuo de controle de qualidade, levantamento radiométrico e teste de radiação
de
fuga
para equipamentos,
ambientes
e
acessórios
de radiologia
diagnóstica e
intervencionista do hu ufsc/ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 91.865,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2019 - UASG 155913
Nº Processo: 23080.019713/2017-56. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E
FISICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do
contrato nº 083/2019, por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula primeira
do sexto termo aditivo e nos termos dos artigos 78 e 79, da lei nº 8.666/93, e com as
consequências indicadas no artigo 80 da mesma lei.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.024231/2023-08.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: O objeto do
presente convênio é possibilitar a utilização do medicamento entyvio® ("medicamento")
em pacientes que receberam prescrição, através do HU-UFPI/EBSERH, e que sejam inscritos
e aprovados no programa de acesso ao paciente - PAP desenvolvido pela TAKEDA.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154277 SEI HCPA-23092.001065/2024-71- PROTESES DE MAMA FORMATO
ANATOMICO A DE 351-400ML
Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE
MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ:
32251322000108 R$ 2.760,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505140 15/02/2024
Autorização: 16/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 16/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154170 SEI HCPA-23092.000319/2024-34- PLACA EM TREVO 4.5MM INC LU I
PARAFUSOS
Contratado: 
PORTOMED
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
ORTOPÉDICOS
LTDA 
CNPJ:
3992299000104 R$ 993,75
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505147 16/02/2024
Autorização: 16/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 16/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154384 SEI HCPA-23092.001745/2024-95- LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX
TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL
Contratado: SOMA/RS
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
6294126000100 R$
44.700,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505154 16/02/2024
Autorização:
16/02/2024 
por
Simone 
Dalla
Pozza 
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 19/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154392 SEI HCPA-23092.001920/2024-44- MÁSCARAS PARA ANESTESIA
TRANSPARENTE N° 2 E 4
Contratado: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP HOSP LTDA CNPJ: 5652247001269 R$
960,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505163 19/02/2024
Autorização: 19/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 19/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154389 SEI HCPA-23092.001728/2024-58- MEDICAMENTOS SILDENAFILA E
P R O P R A N O LO L
Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92665611032290 R$
589,40
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505165 19/02/2024
Autorização: 19/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 19/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
Aquisição de Insumos para Facoemulsificação, com Aquisição de Equipamento - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário
de Disputa: dia 04/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL CONJUNTO Nº 23/2023 - RESULTADO PRELIMINAR
PROGRAMA NACIONAL DE FOMENTO À EQUIDADE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR EQUIDADE
Processo nº 23038.005216/2023-34
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede
no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio
de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública o resultado preliminar do
Edital Conjunto nº 23/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/09/2023, Edição
182, Seção 3, pág. 76
O
resultado 
preliminar
está 
disponível
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
EDITAL Nº 35/2023 - PRORROGAÇÃO
Programa CÁTEDRA BRASIL NA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA E DE PROFESSOR VISITANTE
DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA- 2023
Processo nº 23038.007390/2023-11
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no
cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a
prorrogação das inscrições do Edital 35/2023 do Programa Cátedra Brasil na Universidade
de Salamanca e de Professor Visitante da Universidade de Salamanca - 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 79.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores
- Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. RODRIGO 
DE
FREITAS
BUENO
XXX.076.278-XX
88881.936678/2024-01
P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
1291/2024
25.000,00 DE: 16/02/2024 PARA: 28/02/2027
2024NE000145 (C)
. FLAVIA 
DA
FONSECA
FEITOSA
XXX.892.989-XX
88881.930467/2023-01
P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
1292/2024
25.000,00 DE: 16/02/2024 PARA: 28/02/2027
2023NE006792 (C)
. JOAO 
PAULO
CO S T A LO N G A
XXX.037.537-XX
88881.909402/2023-01
PRAPG 1293/2024
80.000,00 DE: 16/02/2024 PARA: 31/10/2028
2023NE006495 
(I)
2023NE006325 (C)