DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. RODRIGO 
DE
FREITAS
BUENO
XXX.076.278-XX
88881.936678/2024-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1291/2024
25.000,00
DE: 16/02/2024 PARA: 28/02/2027
2024NE000145 (C)
. FLAVIA 
DA
FONSECA
FEITOSA
XXX.892.989-XX
88881.930467/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1292/2024
25.000,00
DE: 16/02/2024 PARA: 28/02/2027
2023NE006792 (C)
. JOAO PAULO COSTALONGA
XXX.037.537-XX
88881.909402/2023-01
PRAPG 1293/2024
80.000,00
DE: 16/02/2024 PARA: 31/10/2028
2023NE006495 
(I)
2023NE006325 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. MARIA DE FATIMA WAECHTER FINIZOLA SANTANA
XXX.618.434-XX
88881.881338/2023-01
PAEP 2690/2023
DE: 18.253,58 PARA: 18.253,00
19/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MARIA DE FATIMA WAECHTER FINIZOLA SANTANA
XXX.618.434-XX
88881.881338/2023-01
PAEP 2690/2023
DE: 31/05/2024 PARA: 19/02/2024
19/02/2024
. RICARDO GALENO FRAGA DE ARAUJO PEREIRA
XXX.135.615-XX
88881.708153/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2594/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 19/02/2024
19/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. FRANCISCO SOUTO DE SOUSA JUNIOR
XXX.426.524-XX
88881.882042/2023-01
PAEP 2733/2023
DE: 31/05/2024 PARA: 31/10/2024
16/02/2024
. ROBERTA CHIESA BARTELMEBS
XXX.995.240-XX
88881.881762/2023-01
PAEP 2323/2023
DE: 31/05/2024 PARA: 31/12/2024
16/02/2024
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. KARL ERIK SCHOLLHAMMER XXX.170.197-XX
88881.310515/2018-01
CAPES-PRINT 2368/2018
DE: 31/10/2024 PARA: 15/02/2024
15/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN substituto - DIRETORIA DE
RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. WALTER JOSE BOTTA FILHO
XXX.710.788-XX
88881.191912/2018-01
COFECUB 397/2019
DE: 124.640,00 PARA: 121.428,00
19/02/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 26/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: NATASHA DA SILVA LEITAO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da
PORTARIA GR Nº 174, DE 19/01/2024; Publicada no DOU em 30/01/2024. Vigência: de
19/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A,
Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador NATASHA DA SILVA LEITA O.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 22/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a R MIRANDA DOS SANTOS ME INSIGTH SOLUÇÕES ORGANIZACIONAIS, CNPJ:
15.469.434/0001-02. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 16/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jose Miranda dos Santos,
Supervisor da R MIRANDA DOS SANTOS ME INSIGTH SOLUÇÕES ORGANIZACIONAIS.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 34/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A, CNPJ: 24.565.225/0001-53. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E .
Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por:
David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Ary Carlos Lydner Junior, Diretor Presidente da ÁGUAS DE ARIQUEMES
SANEAMENTO SPE S/A.
c Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 35/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a ESA - GESTÃO DO CONHECIMENTO LTDA, CNPJ: 22.157.111/0001-49. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/02/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Camila Joana Fernandes Nascimento,
Sócia-Proprietária da ESA - GESTÃO DO CONHECIMENTO LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 28/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR, CNPJ: 03.124.410/0001-32.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
15/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Minoru Martins Kinpara, Presidente da FUNDAÇÃO DE
CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 23/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 05.370.795/0001-43. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 16/02/2024.
Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Evaldo de Souza Cantisani, Coordenador de RH da GBR
COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 33/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARIQUEMES - RONDÔNIA, CNPJ:
30.984.161/0001-28. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 14/02/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora
Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Sandra Marcia
Neves, Secretária Municipal de Educação de Ariquemes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 60/2019, celebrado entre a F U N DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, CNPJ: 04.322.004/0001-
47. Objeto: substituição da representante legal da concedente, que passará a ser a Sra.
Ananda Carvalho
Normando Pessôa, Diretora-Superintendente e
Adrianne Antony
Gonçalves como Diretora Administrativa e Financeira. Data da assinatura: 11/02/2024.
Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Ananda Carvalho Normando Pessôa, Diretora Superintendente do
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1207/2022.
Nº Processo: 23106.020717/2022-17.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 09.151.154/0001-
59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Promover a repactuação do
contrato n. 1207/2022 por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDESP/GO
2024/2025 numero de registro no MTE GO000761/2023 conforme estabelecido na cláusula
sexta do contrato em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução
Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
281.426,64. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).