DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23106.047067/2021-68.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.685.728/0001-
20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE
RECURSOS H. Objeto: Promover a repactuação do contrato n. 001/2022 por força da
Convenção Coletiva de Trabalho do SINDISERVIÇOS/DF, número de registro no MTE
DF00012/2024 conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato n. 001/2022 em
consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12
do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25
de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.272.391,60. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23106.047036/2021-15.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 13.258.899/0001-
99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato
n. 033/2022 por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDISERVIÇOS/DF 2024/2024
número de registro no MTE: 000012/2024 conforme estabelecido na cláusula sexta do
contrato n. 033/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução
Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.432.732,11. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23106.001099/2022-06.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 12.978.051/0001-
71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Promover a repactuação
do valor do contrato n. 111/2022 por força da Convenção Coletiva de Trabalho do
SINDISERVIÇOS/DF 2024/2024, n. de registro no MTE DF000012/2024, conforme estabelido
na cláusula sexta do contrato 111/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso
XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018
e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.129.978,60. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.010205/2024-04.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MINERAÇÃO
MARACA INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A (CNPJ nº 86.902.053/0001-13).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 14/02/2024 a 13/02/2029.
Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de
Graduação do Decanato de Ensino de Graduação), Sr. Luciano Antonio de Oliveira Santos
e Sra.Nyelle Oliveira Freitas Lopes (representantes legais da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90001/2024, declarando
vencedora a empresa: 3F LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 19/02/2024)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2023, DO CONVÊNIO Nº 01/2019, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio
01/2019.
DA VIGÊNCIA
O objeto do presente instrumento é: REAJUSTAR os preços unitários apresentados na
proposta da GEAP AUTOGESTÃO (CARTA/GEAP/DISAU/GEPROM/N°044/2019 - SEI 0994218
- Páginas 73-76), em 27,49%, correspondente ao IPCA acumulado no período de abril de
2019 a abril de 2023, a contar da data de assinatura deste instrumento.
DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.009650/2023-22.
DAT Rio Branco - Acre, 19 de fevereiro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora da UFAC - DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO - GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154044
Nº Processo:
23107029719202334. Objeto: Aquisição de
instrumentos e
equipamentos musicais permanentes para o Laboratório de Performance Musical. . Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito
Industrial 
(campus 
Universitario), 
-
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às
11h00 no site www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107033397202328. Objeto: Aquisição de material de Consumo
para a Coordenação do Curso de Bacharelado em Jornalismo . Total de Itens Licitados: 41.
Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial
(campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/03/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107032964202329. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
instrumentos de medição e materiais necessários para o Laboratório de Higiene
Ocupacional, para a realização de avaliação ambiental ocupacional em todas as unidades
de todos os campus da Ufac.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL PROGESP Nº 63, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO EDITAL PROGESP N° 61/2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de
junho de 2018, torna pública a Retificação 01 ao Edital PROGESP n° 61, de 29 de novembro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 227 em 30 de novembro de 2023, Seção
3, página 89 e seguintes, nos termos que segue:
1. No item 12.2., onde se lê:
"12.2. "As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão
compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):
Concurso para a Área de Genética Humana:
TITULARES: 
Marilu 
Fiegenbaum 
(UFCSPA) 
- 
Presidente 
da 
Comissão
Examinadora; Silvana de Almeida (UFCSPA); Jonas Alex Morales Saute (UFRGS).
SUPLENTES: Vanessa Suñe Mattevi (UFCSPA); Sandrine Comparsi Wagner
(UFCSPA); Júlia Pasqualini Genro (UFCSPA); Paulo Ricardo Gazzola Zen (UFCSPA); Fernanda
Sales Luiz Vianna (UFRGS); Maria Cátira Bortolini (UFRGS); Nelson Jurandi Rosa (UFRGS);
Luciana Tovo Rodrigues (UFPel); José Artur Bogo Chies (UFRGS); Maria Luiza Saraiva-Pereira
(UFRGS); Laura Bannach Jardim (UFRGS)."
Leia-se:
"12.2. "As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão
compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):
Concurso para a Área de Genética Humana:
TITULARES: 
Marilu 
Fiegenbaum 
(UFCSPA) 
- 
Presidente 
da 
Comissão
Examinadora; Vanessa Suñe Mattevi (UFCSPA); Maria Cátira Bortolini (UFRGS).
SUPLENTE: Sandrine Comparsi Wagner (UFCSPA)."
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: Processo Administrativo nº 23005.009915/2022-50
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por meio da
Pró-Reitoria de Administração, considerando que a empresa ERMES L. BIAZUS JUNIOR
COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA., CNPJ nº 34.588.179/0001-61, não recebeu a
intimação contida no Ofício nº 217/2022 - DICONT/PRAD/UFGD, de 31/03/2022, em vista
de os Correios não terem encontrado a sede da empresa, devido à alteração de endereço,
fica essa empresa intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
dirigido à Pró-Reitora de Administração da UFGD, a partir da publicação deste, referente ao
processo administrativo instaurado para apurar infração administrativa na participação do
Pregão Eletrônico 20/2021, conforme consta nos autos do processo licitatório nº
23005.021932/2020-01, com os autos à disposição mediante solicitação no e-mail
contratos@ufgd.edu.br.
ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
Pró-Reitora de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005011389202379. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços continuo de recargas de extintores, pinturas, manutenções com
reposição de peças danificadas de extintores de incêndio, teste hidrostático em extintores
de incêndio, ensaio hidrostático /manutenção de mangueiras de incêndio tipo I e II com
emissão de certificado conforme ABNT/NBR 12779 de 01/2009.. Total de Itens Licitados:
34. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa
Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00050-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELTON SERVILHA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2024) 154502-26350-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais n° 001/2023.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA :
SOLANGE APARECIDA FURTADO. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a
partir de 01/02/2024.