DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professora Substituta n° 014/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: RENATA RODRIGUES SOUZA. OBJETO: Rescisão
do contrato, a pedido da contratada, a partir de 05/02/2024.
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professor Visitante n° 053/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: RAFAEL BRUGNOLLI MEDEIROS. OBJETO:
Rescisão do contrato, a pedido do contratado, a partir de 16/02/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115017903202332. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva nos campi de Bacabal, Pinheiro, Cururupu e na Base Institucional da
UFMA em Alcântara (BIA), com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de
mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 19/02/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0891199/2024 PROCESSO N.º 23115.003704/2024-28. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LETICIA CYNARA SANTOS SILVA. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 221/2023. DATA DA ASSINATURA: 05
de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0891241/2024 PROCESSO N.º 23115.003383/2024-61. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL MORAES DE SOUSA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 228/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de
fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 36, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Medicina III
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Medicina / Obstetrícia
Auxiliar
O candidato não compareceu ao certame.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL AGEUFMA Nº 15/2024
A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA,
PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO -
AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais
(PPGCM/UFMA).
UNIDADE: Agência de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e
Internacionalização.
ÁREA: 
Física
da
Matéria
Condensada 
ou
Química
ou
Engenharia/Ciências
dos
Materiais.
SUB-ÁREA: Síntese,
Modelagem
Molecular e
Caracterização estrutural, térmica e vibracional de Materiais Cristalinos para aplicação
como antitumorais ou termoquímicos. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado em
Ciência dos Materiais. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva.
CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional, e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante
estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no
edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de
22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum
Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na
graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 29/02/2024 às
18h00 do dia 27/03/2024, com envio da documentação ao e-mail ageufma.gab@ufma.br.
Edital na íntegra disponível em: https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/ageufma/.
FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.004370/2024-07.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 31.261.184/0001-77 - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SE R V I CO S .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bombas de recalque e de
sucção, assim como ferramentas a fim de suprir as demandas da manutenção do Campus
Universitário de Cuiabá da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 9.790,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Geral. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e o Instituto Politécnico do Porto. Objetivo: "O objetivo do presente
Acordo é promover a colaboração ao nível educacional e cultural"- Da Vigência, o
presente Acordo vigorará por 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Após
essa data, a renovação deste MdE deve ser feita por escrito - passando a vigorar de
31/01/2024 a30/01/2029". Assinatura: 31/01/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares
da Silva, Reitor da UFMT e pelo Instituto Politécnico do Porto, Carlos Fernando da Silva
Ramos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108090194202329. Objeto:
Contratação de serviços de
alimentação coletiva, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as
atividades envolvidas
na produção
e distribuição
local de
refeições, incluindo o
fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra, visando atender as demandas
do Restaurante Universitário da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT,
no campus de Sinop, incluindo a concessão onerosa de uso de espaço público.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Fernando 
Correa 
da 
Costa, 
Boa 
Esperança 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2024) 154045-15262-2024NE800288
FACULDADE DE ENFERMAGEM
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Enfermagem do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo
seletivo de 29/01/2024, publicado no D.O.U. de 30/01/2024, seção 3, página 50, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme segue:
Candidato: Joas Soares Lauriano; Área de Conhecimento: ENFERMAGEM
CLÍNICA; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidata: Daniela Luzia Zagoto
Agulhó; Área de Conhecimento: Enfermagem Clínica; Resultado: Aprovada; Classificação: 2º
lugar. Candidata: Maria Simone Mendes Bezerra; Área de Conhecimento: Enfermagem
Clínica; Resultado: Aprovada; Classificação: 3º lugar. Candidato: Ramom Angeli Turchet;
Área de Conhecimento: Enfermagem Clínica; Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar.
Candidata: Everlyn Suarez da Silva; Área de Conhecimento: Enfermagem Clínica; Resultado:
Classificada; Classificação: 5º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
EVELINE DO AMOR DIVINO
Chefe de Departamento da Faculdade de Enfermagem
FACULDADE DE NUTRIÇÃO
DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá, torna público o
presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Graduação em Nutrição, com especialização ou pós-
graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) nas áreas de Nutrição ou Saúde Coletiva.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do contrato.
Período e Local das Inscrições: Período: 04/03/2024 a 06/03/2024, local:
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT.
Informações pelo telefone: (65) 3615-8211
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
GABRIELA DALCIN DURANTE
Chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº
8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2022-
UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.022994/2023-57 e demais legislações
pertinentes, NOTIFICA
a empresa
PRIME MEDICAL
PHARMA DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.344.078/0001-
24 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do inadimplemento da Ata de Registro de
Preços nº 25/2022-UFMS. A tentativa de envio postal resultou em devolução pelos Correios
e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica
ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do inciso I, § 4º, do art.
109 da Lei 8.666/1993. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os
documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal
http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando
o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na
cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade
Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23109.007758/2021-07.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 2.1 e 2.2
do aditivo contratual nº 012/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor
estimado do contrato é reajustado pelo índice de custos de tecnologia da informação - icti,
mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea.. Vigência:
28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.896,92. Data de
Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).