DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156403
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23112.000747/2022-10.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO
ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
231.718,83. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 156403
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23112.100793/2019-12.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.399.966/0001-31 -
TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 3 (três) meses. Vigência: 30/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 149.137,11. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23122.044197/2021-41.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 27.894.649/0004-00 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar
a vigência contratual por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias, a partir de
21/03/2024 até 31/12/2024, sendo considerado nesse período, o valor mensal de R$
275.153,76, perfazendo assim valor contratual total de R$ 2.588.941,44, em conformidade
ao documento comprobatório SAMOR 277/2024, constante do processo. Bem como ainda,
conforme a cláusula 14ª do contrato, o valor do aluguel do espaço físico, permanecerá em
R$ 1.739,81, evidenciado no documento comprobatório - SAMOR 277/2024, constante do
processo. Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.588.941,44.
Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23122.019022/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL EG R A FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor do
Termo Aditivo do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL PSS Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS
002/2024, extrato de edital publicado no DOU de 03/01/2024 - seção 3, pág. 70, na área de
Educação Física subárea Atividades Gímnicas e Psicologia do Esporte, para o Departamento
das Ciências da Educação Física e Saúde (DCEFS) e torna público seu resultado, a saber: NÃO
HOUVE CANDIDATOS APROVADOS. (Processo 23122.049550/2023-41 )
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital PSS 009/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto
nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº
9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Psicologia Escolar/Educacional. Vagas: 1 (uma). Duração
prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga
disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.046,99/(40h/s)
R$4.692,37, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da
legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em
disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar
outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período
total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições
serão
recebidas
exclusivamente
por
e-mail,
através
do
endereço
eletrônico
dpsic@ufsj.edu.br, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 8 de março de 2024. Valor: R$
30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos
inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e
demais documentos complementares.
São João del-Rei, 19 de fevereiro de 2024.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.042279/2023-21.
Pregão Nº 73/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE.
Contratado: 14.215.199/0001-80 - PRL EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de manutenção em extintores de incêndio do tipo CO2 e
Pó Químico BC em todos os campi da Universidade Federal de Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 64.620,00. Data de Assinatura:
18/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23113.034414/2020-45.
Dispensa. Nº 9012/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e promover o remanejamento financeiro sem
alteração do valor final do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 19/02/2024 a 31/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.036,80. Data de Assinatura: 18/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2023
Fornecedores vencedores: 50.369.014/0001-55 - 50.369.014 RUBENS DE PAULA
MIRANDA, itens 02 e 03; 46.520.521/0001-70 - FANMED COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS, HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, itens 04 e 14; 47.766.462/0001-88 - DISTRI
MEDICAR LTDA, item 05; 06.886.136/0001-27 - MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E
SERVICOS LTDA, itens 06, 16 e 18; 43.134.552/0001-03 - ALP COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, itens 08 e 09; 20.339.865/0001-94 - MARIMAX COMERCIO E
IMPORTACAO
DE
PRODUTOS
PARA
SAUDE
E
VETERINARIOS
LTDA,
item
114;
38.098.716/0001-46 - INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALA R ES
LTDA, itens 17, 19, 23, 24, 61, 62 e 68; 40.190.705/000133 - ACM LOCACOES LTDA, item 20;
26.603.680/0001-21 - MORAMED MANUTENCAO E VENDA DE ACESSORIOS MEDICO
HOSPITALAR LTDA, itens 21, 22, 25, 26 e 27; 27.806.274/0001-29 - PROMEDI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 30 e 49; 30.082.076/0001-74 -
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, itens 34 e 86;
01.463.618/0001-50 - SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, item
119; 00.497.262/0001-03 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA,
itens 40 e 41; 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA itens 42, 43, 50,
52, 54, 55, 56, 57, 85 e 102; 02.512.121/0001-48 - CENTRO CATARINENSE DE APOIO A
AUDICAO LTDA, item 44; 36.241.914/0001-91 - ZOLTAN MEDICAL LTDA, itens 45 e 82;
29.736.277/0001-69 - EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS
LTDA,
item
53;
30.037.851/0001-70
-
SQUADRA
DO
BRASIL
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, Grupo 1 - itens 59 e 60; 21.971.041/0001-03 -
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 63; 27.705.997/0001-31 - MEDICALMED
REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item
87; 34.680.592/0001-51 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTO HOSPITALARES LTDA, item 88;
18.258.209/0001-15
-
CIRURGICA
CERON
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA
DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, item 89; 34.055.837/0001-50 - CIRURGICAS
MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONT,
item 90; 04.187.384/0001-54 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, item 91; 30.778.749/0001-
25 - G.P. VEZONO LTDA, item 94; 19.057.026/0001-02 - KRUG E AGNES COMERCIO E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, item 95; 31.660.321/0001-46 - M P DE OLIVEIRA -
COMERCIO, item 101; 52.372.634/0001-79 - JSIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, itens
104 e 106; 14.683.310/0001-62 - INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, itens
105 e 107; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, itens 108,
115, 117 e
118; 08.893.965/0001-62 - LABONE TECNOLOGIA
LTDA, item 110;
39.157.266/0001-88
- QUARTZ
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO LTDA, itens 111 e 116; 07.185.891/0001-47 - LABTEK COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, item 112; 13.598.814/0001-11 - AS2 COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, item 39. Ademais, houve 29 (vinte e nove) itens
desertos, 18 (dezoito) itens fracassados e 05 (cinco) itens revogados. Demais informações
poderão
ser
consultadas
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/55
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2024) 154050-15267-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23101.008537/2022-07.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS. Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM
TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Acrescentar 23,79% e suprimir 8,61%
do valor inicial atualizado do contrato de adequação e edificação para funcionamento de
ambulatório no campus de palmas da uft. Vigência: 19/02/2024 a 21/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 835.440,41. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23101.000130/2023-12.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de
vigilância físico-patrimonial e humana, armada e desarmada, com fornecimento integral de
peças, equipamentos, dispositivos, acessórios, veículos e demais implementos de segurança
e mão-de-obra especializada para o desempenho do serviço, nas dependências dos Câmpus
da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) / Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), situados nas cidades de Araguaína e Tocantinópolis, por 30 (trinta) dias.
Vigência: 24/02/2024 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.250,70.
Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco,
CNPJ:
05.440.725/0001-14.
Contratado: MAIARA
BEZERRA
RAMOS,
CPF:
094.771.594-09. Objeto: serviços de docência na área de BOTÂNICA (BOTÂNICA
FANEROGÂMICA E FARMACOBOTÂNICA), com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os
regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do
Contrato nº 26/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 16/02/2024
até 16/07/2024. Data da assinatura: 16/02/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: LOUSANA DE JESUS SANTANA, CPF: 056.470.905-08.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 66/2022. Vigência: 17/02/2024 até 06/05/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024.
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