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DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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74
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
competentes quanto a seguros e nos percursos e condições prevista no Edital e
anexos.Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
22/01/2024
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2024) 179007-00001-2024NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00271 (7421) - CESUP
Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de
autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado
da Bahia (BA) - Lotes 01 a 05; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 12.03.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1038361. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00271 (7421)".
MARLENE DA SILVA GUSMÃO
Responsável
AV I S O
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2024/920003V(9055) em 28.02.2024, com início às 15h00, pela internet, através do site:
www.leiloei.com, para venda - LOTE 01: Lote, Rural, Desocupado, melhor descrito na
matrícula nº r.9/6052, 1º CRI DE JUSSARA. Fazenda Triunfo, s/n, Loteamento Água Limpa,
Jussara, GO, 76270-000, em que são coproprietários: MARIA DE LOURDES LIMA JUNQUEIRA
FRANCO, CPF: 041.368.778-38 e seu esposo CASSIO MURILO DE SOUZA JUNQUEIRA
FRANCO, CPF: 052.262.618-10; JACQUELINE LUIZA JUNQUEIRA FRANCO MARRELLI, CPF:
256.024.748-89; Em que são arrendatários: MAURICIO ROBERTO DE SOUZA JUNQUEIRA
FRANCO, CPF: 099.057.008-89; ADLEY JOSE DE JESUS, CPF: 392.309.611-91 e sua esposa
VIVIANE MOISES SILVA DE JESUS, CPF: 931.955.241-04, na forma e condições previstas no
Edital do Leilão Público nº 2024/920003V(9055), onde poderá ser exercido o direito de
preferência.
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2024/920004V(9055) em 28.02.2024, com início às 16h00, pela internet, através do site:
www.megaleiloes.com.br, para venda - LOTE 01: Lote, Rural, Ocupado, melhor descrito na
matrícula nº 11799, CRI DE URUAÇU GO. Fazenda Barroso, s/n, Zona Rural, Uruaçu, GO,
76400-000, em que são coproprietários: WELLINGTON EURIPEDES DE LIMA, CPF:
074.965.591-72 e sua esposa SILVIA DIAS BARBOSA LIMA, CPF: 520.713.911-87, na forma e
condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920004V(9055), onde poderá ser
exercido o direito de preferência.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00273 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
para fornecimento e
entrega de Suporte Notebook Estilo 2.0
em Unidades do
Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; REC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.03.2024 às 09:00h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
1038517; Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
MARCONI ARRUDA DE SOUSA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1 Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00050/2022, firmado em 17/02/2022, Favorecido: SPS BH
LOGISTICA APLICADA LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04/11/2026
E inclusão da clausula de Due Diligence. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº13.303/2016;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00123/2022, firmado em 12.05.2022, Favorecido:
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA PERTO S; Objeto: repactuação e
reequilíbrio econômico-financeiro de preço do contrato: Fundamento Legal: art.69, inc. III
e: art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 4.606.336,58.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, a empresa T A - INDÚSTRIA E FACÇÃO
DE ARTIGOS PARA O VESTUÁRIO LTDA., CNPJ nº 35.927.779/0001-70, que participou no
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A do Pregão Eletrônico nº 2022/001, fica devidamente
cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/034, que tramitou neste
Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com o
Item 13. Das Penalidades, subitem 13.1.4, do Edital e no art. 38, inciso IV, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2024.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
em exercício
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, a empresa REFERENCIAL SEGURANÇA
PRIVADA EIRELI, CNPJ 24.154.455/0001-20, que participou no BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A do Pregão Eletrônico nº 2022/022, fica devidamente cientificada do julgamento do
Processo Administrativo nº 2022/039, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da
SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com o Item 15. Das Penalidades, subitem 15.1.2,
do Edital e no art. 38, inciso II e art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 16 de fevereiro de 2024.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
em exercício
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de consultoria, para adequação do Banco do Nordeste aos ditames
da Resolução CMN nº 4.966/2021 e legislações complementares, de modo a adequar seu
Plano de Contas (COSIF) às práticas internacionais de contabilidade para instrumentos
financeiros, previstas no International Financial Reporting Standard 9 Financial Instruments
(IFRS 9).
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2024) 179085-99999-2024NE999999
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2023/296, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 15/02/2024 a 15/02/2026), à empresa SHANALLY SE R V I ÇO S
DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 09.222.175/0001-18, em razão de irregularidades cometidas
durante a execução do CONTRATO Nº 2019/052, em conformidade com a Cláusula Décima
Quinta - Das Sanções, inciso I.7, do Instrumento Contratual e art. 168, inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2024.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a
partir de 14/02/2024, do CONTRATO Nº 2019/052, firmado com a empresa SHANALLY
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 09.222.175/0001-18, em razão de irregularidades
praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apurada por meio do Processo
Administrativo nº 2023/296, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão,
incisos IV e IV.1, do citado Contrato e Arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2024.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
em exercício
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 08227.000482/2019-73.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 02.421.421/0001-11
- TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.944,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.107894/2022-85
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADA/INTERESSADA: ROBERVALDO DE OLIVEIRA - CPF: ***.701.764-**.
OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 602, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no
Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141861-63
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da
União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0081140.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.325,77
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de
2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 244 e 245, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.107895/2022-20
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADA/INTERESSADA: ROBERVALDO DE OLIVEIRA - CPF: ***.701.764-**.
OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 601, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no
Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141882-98
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da
União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0078240.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.278,38
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de
2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 246 e 247, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.107897/2022-19
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADA/INTERESSADA: SPARTACUS PEREIRA PEDROSA - CPF: ***.779.674-**.
OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 605, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no
Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141924-81
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da
União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0113190.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.849,44
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de
2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 250 e 251, da SPU/PE.

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