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DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170025
Nº Processo: 13621.201424/2023-29.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANH AO.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial,
armada, diurna e noturna, a ser executada nas dependências da superintendência regional
do trabalho no maranhão e de suas unidades, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 859.765,44. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170025
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 13621.118193/2020-41.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARAN H AO.
Contratado: 90.347.840/0048-81 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.299,92. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170195
Nº Processo: 10180100793202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de limpeza e conservação para atender as necessidades da SRA/GO-
TO, PFN/GO, SPU/GO, CGU/TO e SPU/TO, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario,
St Leste Universitario - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADIMA GOMES SFAIR MEDEIROS
Superintendente Regional de Administração Nos Estados de
Goiás e Tocantins Ministério da Gest
(SIASGnet - 19/02/2024) 170195-00001-2024NE999999
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
UASG 170195 Nº Processo: 10180.100793/2023-43. Objeto: Prestação do serviço de
limpeza e conservação para atender as necessidades da SRA/GO-TO, PFN/GO, SP U / G O,
CGU/TO e SPU/TO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nos termos, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 02 (dois).
Edital Disponível: a partir de 20/02/2024, de 08h às 12h e 13:00h às 16:30h.
Endereço: Avenida Nona Avenida, quadra A-34, lote 01/11, Setor Leste Universitário, CEP
74.603-010, Goiânia-GO ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.Abertura das Propostas: 05/03/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
GRASIELLE CELIAC VIEIRA BUENO
Pregoeira
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG
238014 Processo
nº
44103.009476/2020-85;
Contrato nº
01.033207.2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 726/2021; Contratada: SCANSYSTEM LTDA.; CNPJ nº
01.464.579/0001-06. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar
o contrato nº 01.033207.2022 por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 01/04/2024
e término em 31/03/2027. Valor do instrumento: RR$ 113.760,00 (cento e treze mil,
setecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 19/02/2024. Vigência: A partir da
assinatura. Fundamentação Legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 238014 Processo n°
44103.008551/2023-33. Contrato n° 01.035928.2023.
Contratada: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. CNPJ: 72.030.927/0001-85. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Emergencial de Execução das Obras de Contenção e de
Estabilização da Encosta, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 90 (noventa)
dias. Data de assinatura: 19/02/2024. Vigência: 25/02/2024 a 24/05/2024. Fundamentação
Legal: Art. 29, XV da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 874/2023
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
44103000685201920. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
instalação de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado do tipo fancoil para atender ao Data
Center Rio de Janeiro da Dataprev, no Cosme Velho.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2024) 238014-07048-2024NE021772
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 03750.020105.000005/2023-63. Espécie: Contrato nº 02/2024. Pregão Eletrônico
nº 15/2023. Objeto: Aquisição de 115 (cento e quinze) kits de produtividade composto por:
monitor, teclado e mouse sem fio, dock station e suporte ajustável/regulável para
notebook, com garantia de 36 meses. Contratada: Microtécnica Informática Ltda, CNPJ:
01.590.728/0009-30. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Data de Assinatura: 19/02/2024.
Valor: R$ 201.662,85 (duzentos e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e
cinco centavos). Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela
Contratante e Roberto Márcio Nardes Mendes pela Contratada.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530001
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 59000.020005/2021-34.
Pregão. 
Nº
10/2020. 
Contratante:
MIDR/ADMINISTRACAO 
GERAL.
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
da vigência do contrato nº 54/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 09/03/2024 a 08/03/2025, ou até que seja concluído novo certame licitatório
com a consequente formalização do respectivo contrato, prevalecendo o que ocorrer
primeiro, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Será comunicado a contratada
antecipadamente 30 (trinta ) dias antes do termino do contrato para a emissão do aviso
prévio. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
709.345,56. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 11/2024 - Processo nº 59050.003772/2009-05 -
Convênio nº 728065/2009. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com
fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de
16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como
pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa
T&D Construções e Terraplanagem e Transporte Ltda., representada pelo Sr. Espedito Teles
das Neves Junior, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se
manifeste acerca do Parecer Técnico nº 181/2022/RENOR/CGSRR/GAB-SE, ou efetue o
recolhimento da importância de R$ 67.729,26, já acrescida das atualizações legais. Em caso
de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada
de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 11/2024 - Processo nº 59050.003772/2009-05 -
Convênio nº 728065/2009. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com
fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de
16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como
pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa
T&D Construções e Terraplanagem e Transporte Ltda., representada pelo Sr. Espedito Teles
das Neves Junior, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se
manifeste acerca do Parecer Técnico nº 181/2022/RENOR/CGSRR/GAB-SE, ou efetue o
recolhimento da importância de R$ 67.729,26, já acrescida das atualizações legais. Em caso
de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada
de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 925431/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA, CNPJ nº
08924078000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 105.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 105.000,00, Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO, CPF nº ***.222.494-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 923106/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS, CNPJ nº
02056737000151. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 56.100,00,
Valor de Contrapartida: R$ 56.100,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ANDERSON DE PAULA SILVA, CPF nº ***.042.771-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio
Nº 899454/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL, 
Unidade
Gestora: 
530000. 
Convenente:
INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação vigência.
Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência:
31/03/2024
a 30/12/2024.
Data
de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.

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