DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 08006.000087/2019-95.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. Objeto: Reajustar
em 2,59% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 22 - Reajuste e
Alteração Contratual do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 10/2019, conforme
o Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 20/11/2019 a 20/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.692.432,65. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 08220.004148/2017-97.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
AC. 
Contratado:
04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Indicação
de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada
em fornecimento de energia elétrica para atender a polícia federal, ac no exercício de
2024. Vigência: 01/08/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 12/2017. Nº Processo: 08220.004148/2017-97. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 -
ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Indicação de dados da dotação
orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em fornecimento de
energia elétrica para atender a sede da polícia federal, ac no exercício de 2024.. Vigência:
01/08/2017 a 01/08/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.000,00. Data de
Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 08270011155202217. CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.728.600/0001-
82 para Item 1 valor R$1.450.118,0400.
RENAN FURTADO LIMA
Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/02/2024) 200392-00001-2024NE000014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200374 Nº PROCESSO: 08320.006076/2023-
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Pregão Eletrônico nº 006/2023 DTI/PF. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO MT. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: contratação de Serviços de Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel),
a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia
Federal em âmbito nacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 14/02/2024 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 109.723,26. Data de Assinatura: 14/02/2024.
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso, UASG 200374, CNPJ
00.394.494/0028-56, a fim de regularizar doação e transferência de automóvel ocorrida em
28 de novembro de 1996, e conforme registrado no Processo SEI n° 08322.000113/1996-91,
informa a transferência do VW/GOL, Placa JYE-0564, CHASSI 9BWZZZ30ZHT002692 à
Fundação Nacional do Índio, Coordenação Regional Xingu, Canarana MT, UASG 194031, CNPJ
00.059.311/0061-67, em virtude de doação, com base no artigo 4º do Decreto 99.658/90.
LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO- Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2024 - SR/PF/MG
A UNIÃO por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM
MINAS GERAIS torna público o resultado do Leilão nº 001/2024 realizado no dia 19 de
janeiro 
de
2024, 
às
10:00 
horas,
de 
forma
online, 
por
meio 
do
site
www.danielgarcialeiloes.com.br, para a venda de veículos oficiais e outros materiais do
patrimônio da Polícia Federal, correspondentes ao Processo 08350.016723/2023-67, de
acordo com a legislação pertinente, tendo como total arrecadado R$ 1.194.850,00 (um
milhão, cento e noventa e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais).
RICHARD MURAD MACEDO
Superintendente Regional da Polícia Federal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SR/PF/MG
A UNIÃO, por intermédio da Polícia Federal em Minas Gerais, torna público o
Chamamento Público de Consulta de Imóveis, visando à instalação da sede provisória da
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM IPATINGA - DPF/IPN/MG, com o objetivo de coletar
propostas de aluguel de imóveis de natureza comercial, que atendam aos requisitos
especificados no edital.
O recebimento de envelope lacrado contendo a proposta comercial de cada
interessado deverá ocorrer até o dia 04 de MARÇO de 2024, das 09:00 h às 12:00 h e das
14:00 h às 17:00 h (horário local), na Sede atual da Delegacia de Polícia Federal em
Ipatinga, situada à Avenida Kiyoshi Tsunawaki, nº 50, bairro Cariru, Ipatinga/MG, CEP
35160-157.
O referido edital e demais informações, dúvidas ou esclarecimentos serão
obtidos no referido endereço ou no Setor de Administração e Logística Policial da
SR/PF/MG, Telefone (31) 3330-5223 - E-mail: selog.srmg@pf.gov.br.
RICHARD MURAD MACEDO
Superintendente Regional da Polícia Federal
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 08350009167202372. CORSI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ
10.266.352/0001-47 para Item 1 valor R$196.266,5800.
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/02/2024) 200350-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200390
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08410.000365/2020-76.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 24/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.515,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.000488/2022-12.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação
de serviços
de
administração e
gerenciamento,
por
meio de
sistema
informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para
atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da polícia federal, com abrangência
nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025.
Valor Total: R$ 948.226,32. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.000984/2021-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DE TO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o contrato nº 02/2021,
(processo sei nº 08297.000984/2021-95), a partir de 18 de fevereiro de 2024, em razão da
implantação do contrato n° 01/2024-sr/pf/to (processo sei nº 08297.000488/2022-12)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2024 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.004700/2023-97.
Inexigibilidade Nº 90079/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM AL AG OA S .
Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S.A.. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou
esgotamento sanitário ("serviços") das unidades usuárias de responsabilidade da cliente
(São Miguel dos Campos) Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 19/02/2024 a . Valor Total: R$ 10.048,82. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2024 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.004701/2023-31.
Inexigibilidade Nº 90080/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM AL AG OA S .
Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S.A.. Objeto: Fornecimento de água
potável para as unidades prf em palmeira dos índios e canapi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a . Valor
Total: R$ 5.460,34. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.009811/2023-06.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação, sob
demanda, de água mineral sem gás, acondicionada em embalagem plástica (garrafão) de
20 (vinte)
litros, para
atender as
necessidades da
2ª delegacia
de canindé
da
superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 4.569,60. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.009811/2023-06.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 
50.911.223/0001-89
- 
MEL
DISTRIBUIDORA 
LTDA.
Objeto:
Contratação, sob demanda, de água mineral sem gás, acondicionada em
embalagem plástica (garrafão) de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades
da delegacia de icó da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará
- sprf-ce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total:
R$ 5.875,20. Data de Assinatura:
19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).