DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
08650094918202282
Wallace Mendes de Oliveira
R519312097
Não conhecido
.
08657045441202241
Wallace Mendes de Oliveira
T574954597
Indeferido
.
08650093478202246
Wallace Mendes de Oliveira
T547824432
Não conhecido
.
08650014041202335
Wallace Mendes de Oliveira
T585654767
Não conhecido
.
08650014641202301
Wallace Mendes de Oliveira
T592893766
Não conhecido
.
08650016382202345
Wallace Mendes de Oliveira
T599928158
Não conhecido
.
08650015539202315
Wallace Mendes de Oliveira
T584989989
Não conhecido
.
08650014826202316
Wallace Mendes de Oliveira
T588675202
Não conhecido
.
08650014548202399
Wallace Mendes de Oliveira
T597122598
Não conhecido
.
08650014576202314
Wallace Mendes de Oliveira
T591920247
Não conhecido
.
08650005038202240
Wallace Mendes de Oliveira
R479037493
Não conhecido
.
08650016654202315
Wallace Mendes de Oliveira
R410958677
Não conhecido
.
08650014695202369
Wallace Mendes de Oliveira
T598455159
Indeferido
.
08650016299202376
Wallace Mendes de Oliveira
T594509629
Indeferido
.
08650016939202348
Wallace Mendes de Oliveira
T582030517
Indeferido
.
08650016959202319
Wallace Mendes de Oliveira
T588429724
Indeferido
.
08650016951202352
Wallace Mendes de Oliveira
T597849242
Indeferido
.
08657053603202215
Welinton Correa da Silva
T575276037
Indeferido
.
08657053599202295
Welinton Correa da Silva
T577759515
Indeferido
.
08657053595202215
Welinton Correa da Silva
T577772031
Indeferido
.
08657171584201821
Wellington Jose da Silva Figueiredo
R414666887
Não conhecido
.
08650017823202326
Wellington Rodrigo Sabino Peixoto Costa
T591080125
Indeferido
.
08657048834202215
Wellington dos Santos Batista
T571195217
Indeferido
.
08657003752202314
Wenderson Ferreira Barbosa da Silva
T541903659
Indeferido
.
08657060656202021
William de Oliveira da Silveira
R472830864
Não conhecido
.
08650071953202223
Yasmim Felix de Sousa
T587872507
Indeferido
.
08650045283202290
Yasmim Felix de Sousa
T574178066
Indeferido
FABRICIO SOUZA FIGUEIRA
Coordenador-Geral da JARI PRF/RJ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200117
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 08658.011534/2023-43.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 67.668.194/0001-79
- CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores pagos à
empresa
centurion segurança
e vigilância
ltda, inscrita
no cnpj/mf
sob o
n.º
67.668.194/0001-79, pela prestação dos serviços estipulados no contrato supracitado, em
razão da convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob n.º sp000101/2024, com
data base em 01º de janeiro de 2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.648.004,20. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200117
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 08658.012591/2023-40.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 05.969.071/0001-10
- APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores pagos à empresa appa serviços
temporários e efetivos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 05.969.071/0001-10, pela
prestação dos serviços estipulados no contrato supracitado, em razão do termo aditivo a
convenção coletiva de trabalho registrado no mte sob n.º sp001673/2023, com data base
em 01º de janeiro de 2023. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.151.232,92. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200117
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 08658.012591/2023-40.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 05.969.071/0001-10
- APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores pagos à empresa appa serviços
temporários e efetivos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 05.969.071/0001-10, pela
prestação dos serviços estipulados no contrato supracitado, em razão do termo aditivo a
convenção coletiva de trabalho registrado no mte sob n.º sp001673/2023, com data base
em 01º de janeiro de 2023. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 104.551,68. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 08640000037202490
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da
idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:
07984754000172, G002359317, 18/12/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
07984754000172, G002359318, 18/12/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
07984754000172, G002359319, 18/12/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
19030776000182, G001756623, 18/12/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
34274233025512, G001756624, 18/12/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res.
5998/22 ANTT, 17/04/2024;
00181221001002, G001215081, 18/12/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
04958554000408, G001250627, 18/12/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
02141324000175, G000334686, 18/12/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
01179445000143, G002682637, 18/12/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
62695036004858, G002682638, 18/12/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
01179445000143, G002682639, 18/12/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
62695036004858, G002682640, 18/12/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
01179445000143, G002682641, 18/12/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
62695036004858, G002682642, 18/12/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
17884302000172, G001250628, 18/12/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
10215988000240, G002542273, 18/12/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
01775074000162, G002780403, 18/12/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
07550642000103, G002414172, 18/12/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
59128553001815, G002414173, 18/12/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
01650167000160, G002580238, 18/12/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
01650167000160, G002580239, 18/12/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
01650167000160, G002580240, 18/12/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
01650167000160, G002580241, 18/12/2023, art. 43, §3°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
01650167000160, G002580242, 18/12/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
01650167000160, G002580243, 18/12/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
01650167000160, G002580244, 18/12/2023, art. 43, §3°, II - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
01650167000160, G002580245, 18/12/2023, art. 43, §2°, IX - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
28649502000167, G000895780, 18/12/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
28649502000167, G000895781, 18/12/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
28649502000167, G000895782, 18/12/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
28649502000167, G000895783, 18/12/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
28649502000167, G000895784, 18/12/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
28649502000167, G000895785, 18/12/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res.
5998/22 ANTT, 17/04/2024;
07056907253, G002001440, 18/12/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
35126749000164, G002001441, 18/12/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
03092570000147, G002742902, 18/12/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
03092570000813, G002742903, 18/12/2023, art. 43, §7°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
03092570000147, G002742904, 18/12/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
03092570000813, G002742905, 18/12/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
03092570000147, G002742906, 18/12/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;
03092570000813, G002742907, 18/12/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res.
5998/22 ANTT, 17/04/2024;
07395174000140, G002338246, 18/12/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 17/04/2024;

                            

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