DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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161
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 11.028/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 16 de fevereiro de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
85.165.678/0001-87,
RKX4A63,
FRMEV00601252023,
606-82;
RKW8C44,
FRMEV00601342023, 606-82; 91.495.499/0001-00, IZK3C60, FRMEV00603402023, 606-82;
01.509.308/0001-20, RMP2E50, FRMEV00603952023, 606-82; 094.584.084-58, NQI7814,
FRMEV00604332023, 606-82; 82.809.088/0004-02, BEB0F48, FRMEV00608002023, 606-82;
BEB0F48,
FRMEV00608022023,
606-82;
48.709.029/0001-73,
AXT8H67,
FRMEV00610332023, 606-82; 05.127.341/0001-46, RAG3920, FRMEV00628462023, 606-82;
QJL9874, FRMEV00635552023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 11.029/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
37.263.269/0001-70, MTU3J80, FRMEP00275602023, 683-13; 33.070.814/0003-
13,
CFZ1430,
FRMEP00033202024,
683-13;
21.169.348/0006-91,
RHZ7A88,
FRMEP00034982024, 683-12; 09.484.567/0001-55, QAX4J20, FRMEP00035102024, 683-13;
20.485.759/0001-19,
DPB1I19,
FRMEP00035242024,
683-12;
33.899.204/0001-65,
RDC0D56,
FRMEP00040062024,
683-12;
04.796.094/0001-08,
QAU0B99,
FRMEP00041452024, 683-12; 09.474.851/0001-40, DBB8F90, FRMEP00043712024, 683-12;
20.138.047/0001-23,
OGJ2C46,
FRMEP00044722024,
683-12;
11.138.257/0001-20,
GDE0E06, FRMEP00044972024, 683-13; 076.554.306-08, GZG0J84, FRMEP00049752024,
683-12; 14.752.202/0001-02, RBR8A10, FRMEP00050142024, 683-12; 06.888.289/0001-03,
EFO6G42,
FRMEP00050322024,
683-13;
30.232.529/0002-82,
RUX8F64,
FRMEP00050372024, 683-12; 021.421.619-52, MFG6F78, FRMEP00049562024, 683-13;
10.215.988/0002-40,
RUP5F85,
FRMEP00052692024,
683-12;
26.950.151/0001-02,
AZS8A83, FRMEP00052712024, 683-12; 94.277.985/0001-40, JBE0E54, FRMEP00050682024,
683-12;
33.070.814/0020-14,
FII8060,
FRMEP00042872024,
683-13;
FKL1780,
FRMEP00046342024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 11.030/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
042.348.739-69, NBO4B13, FRMEP00036722024,
683-12; 033.990.399-64,
AST2A92, FRMEP00040452024, 683-12; 056.997.889-05, SEM1D48, FRMEP00040992024,
683-13;
SEM1D48,
FRMEP00042632024,
683-13;
33.469.548/0001-34,
QBG3A90,
FRMEP00042002024, 683-12; OBM8F10, FRMEP00044802024, 683-13; 61.563.557/0037-
36, GDU7F41, FRMEP00042602024, 683-13; GCQ7975, FRMEP00048112024, 683-11;
10.703.285/0001-80,
QCH9358,
FRMEP00043122024,
683-12;
18.392.896/0001-67,
IYD4B19,
FRMEP00045312024,
683-12;
08.966.240/0001-57,
ECJ1H63,
FRMEP00046592024, 683-12; 27.711.951/0001-25, KPO7907, FRMEP00046722024, 683-
13; 014.794.886-07,
HOA9C58, FRMEP00047962024,
683-13; 17.317.862/0001-45,
IXP0950,
FRMEP00048682024,
683-13;
05.115.046/0002-50,
KOW8B06,
FRMEP00049142024, 683-12; 00.273.630/0001-30, AUV0520, FRMEP00050462024, 683-
12; 038.256.294-14, MJV0420, FRMEP00049512024, 683-12; 026.118.186-65, MQS1I49,
FRMEP00049262024, 683-11; 22.482.228/0001-06, RNM9A09, FRMEP00049252024, 683-
13; 19.630.339/0001-08, FVW8F15, FRMEP00050762024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 11.031/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
03.685.636/0001-02, AVA5A12, FRMEP00026512024, 683-11; 35.881.772/0001-
64,
RRE7F47,
FRMEP00030012024,
683-12;
17.615.780/0001-87,
QJY9238,
FRMEP00031112024, 683-12; 36.480.469/0001-12, AWE0D36, FRMEP00031492024, 683-13;
28.356.381/0001-65,
GPR4D41,
FRMEP00036642024,
683-12;
02.862.987/0001-89,
QTH3I17,
FRMEP00038212024,
683-13;
74.006.115/0001-20,
RXZ3A14,
FRMEP00039592024, 683-12; 298.327.688-02, EGJ7B82, FRMEP00040202024, 683-12;
387.500.159-15,
SLI3A46,
FRMEP00043132024,
683-12;
875.377.459-00,
ICJ1226,
FRMEP00043752024, 683-11; 107.820.806-93, JMU8386, FRMEP00047312024, 683-12;
04.940.750/0001-02, REQ6E40, FRMEP00046402024, 683-12; 579.568.719-72, MIW7440,
FRMEP00048932024, 683-11; 04.108.923/0001-12, RFU1I83, FRMEP00049712024, 683-12;
03.854.439/0001-70,
GGH1D48,
FRMEP00050002024,
683-11;
07.347.365/0001-36,
QCZ4E26, FRMEP00050592024, 683-12; 009.652.961-05, CGR7C91, FRMEP00050612024,
683-13; 90.534.504/0001-84, JAR5J71, FRMEP00255762023, 683-12; 80.474.042/0001-01,
QIR2425,
FRMEP00017972024,
683-11;
32.551.062/0001-88,
JBU8880,
FRMEP00048082024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 11.032/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
24.970.618/0001-42, QCF3153, FRMEP00206262023, 683-12; 27.329.594/0001-
35,
SFC9D88,
FRMEP00033632024,
683-12;
81.896.490/0001-58,
SEF7B08,
FRMEP00040172024, 683-12; 17.893.343/0001-25, RHE7F34, FRMEP00041142024, 683-13;
32.438.772/0003-68,
END8247,
FRMEP00042362024,
683-12;
FVJ0F92,
FRMEP00042452024,
683-12;
EXR3E87,
FRMEP00043412024,
683-12;
SVK2I48,
FRMEP00043702024, 683-12; FUP4J23, FRMEP00049082024, 683-12; 10.250.482/0001-91,
EJW4454,
FRMEP00044262024,
683-11;
32.438.772/0001-04,
PPX9213,
FRMEP00046452024, 683-12; 05.127.341/0001-46, MKI0583, FRMEP00047022024, 683-12;
RKW8J28,
FRMEP00048032024,
683-12;
08.830.712/0001-40,
SLW2C40,
FRMEP00048542024, 683-12; 35.813.147/0001-85, RLJ0A20, FRMEP00048632024, 683-12;
40.129.219/0001-00, QJY1J05, FRMEP00049782024, 683-12; 01.968.151/0001-09, JCJ6E62,
FRMEP00031702024, 683-12; 42.508.391/0001-08, ACU1F55, FRMEP00267822023, 683-12;
43.025.774/0001-80, ITI6B56, FRMEP00299182023, 683-13; 21.995.976/0001-11, JBD9C93,
FRMEP00053762024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 11.033/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
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GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
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