DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0043256-85.2021.6.26.8000 - PEF nº 140/2023 - CONTRATADA: T E L E FÔ N I C A
BRASIL S.A., C.N.P.J. N.º 02.558.157/0001-62 - OBJETO: Contratação de serviços de acesso
à internet em alta velocidade e Anti-DDoS. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 8.666/1993,
10.520/2002, e 8.078/1990 e Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$
4.409.060,76. - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes a partir da data de sua
assinatura e vigorará pelo prazo de 30 (trinta) meses, correspondente ao período de
01/02/2024 a 31/07/2026. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato
correrá por conta orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP0035 -
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa
3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, conforme
Nota de Empenho n.º 380, de 1º de fevereiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias;
e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesa da
mesma natureza, extraindo-se
os respectivos empenhos. DATA
DE ASSINATURA:
01/02/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da
Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e os
Senhores Aquiles Alcantara Chan e Alex Martins Salgado, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0043256-85.2021.6.26.8000 - PEF nº 140/2023 - CONTRATADA: VOGEL
SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, C.N.P.J. N.º 05.872.814/0001-30
- OBJETO: Contratação de serviços de acesso à internet em alta velocidade e Anti-DDoS. -
FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 8.666/1993, 10.520/2002, e 8.078/1990 e Decreto n.º
10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 4.005.297,72. - VIGÊNCIA: O contrato terá
vigência entre as partes a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 30
(trinta) meses, correspondente ao período de 01/02/2024 a 31/07/2026. - CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta orçamento
ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia
da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, conforme Nota de Empenho n.º 379, de 1º
de fevereiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias; e nos exercícios futuros, à conta
de dotações próprias para atendimento de despesa da mesma natureza, extraindo-se os
respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor
Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo, pela Contratante, e os Senhores Aislan Carlos Mendonça e Marcio
de Jesus da Silva, pela Contratada.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: SEI 0001994-92.2020.6.26.8000- Proc. Lic.: PEF 106/2019 - TERMO ADITIVO: 5º -
CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31 - OBJETO: formalizar
a prorrogação excepcional da vigência do contrato para o período de 28/02/2024 a
27/08/2024 e, ainda, consignar a atualização do valor total do contrato em face das
despesas inerentes à prorrogação ora formalizada - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs
10.520/02, 8.666/93, 8.078/90 e 10.406/02 - VALOR DO CONTRATO: R$ 165.113,69-
VIGÊNCIA: de 28/02/2020
a 27/08/2024 - DATA DA
ASSINATURA: 14/02/2024 -
SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Samuel Padovam, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditamento ao Contrato de Seguro de Veiculos entre a Uniao, por intermedio do
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e Seguros Sura S. A., CNPJ 33.065.699/0001-27.
Objeto - exclusao e inclusao de veiculos. Licitacao - Pregao Eletronico 8-2022 - Processo
0010398-91.2022.6.25.8000. Dotacao Orcamentaria - 02.122.0033.20GP.0028 - Julgamento
de Causas e Gestao Administrativa na Justica Eleitoral, Elemento de Despesa 3.3.9.0.39 -
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. Empenho - Nota de Empenho 2024NE000140,
emitida em 9-2-2024. Valor total - R$ 1.028,73. Vigencia - 20-9-2023 a 20-9-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
SEI nº 0036684-18.2023.6.27.8000. CONTRATO Nº 2/2024. Contratante: Tribunal Regional
Eleitoral do Tocantins. Contratada: Visão e Arte Indústria e Comércio De Embalagens Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.855.265/0001-71. Objeto: Aquisição de envelopes plásticos
autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações,
exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus Anexos, modalidade pregão, e
proposta
da
CONTRATADA,
que
passam
a
fazer
parte
deste
instrumento,
independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente
contrato. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Data da
Assinatura: 15/02/2024. Valor Total: R$ 2.387,00. Fundamentação: Lei nº 10.520/2002, e
do Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Assinam, pelo
Contratante: Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, e Teodomiro Fernandes Amorim,
Secretário de Administração e Orçamento, e pela Contratada: Paulo Alexandre Salomão.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0036684-18.2023.6.27.8000.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBAL AG E N S
LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de envelopes plásticos
autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações,
exigências e prazos constantes no edital da licitação e seus anexos, modalidade pregão, e
proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente
de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor
Total: R$ 2.387,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0033021-61.2023.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 25.016.319/0001-36 - SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA THEREZA LTDA.
Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços médicos,
hospitalares, laboratoriais, terapia e diagnóstico, conforme a tabela constante do
evento 000012302063302 destes autos, aos membros e servidores do TRE/TO, bem
como a seus respectivos dependentes, os quais serão efetuados mediante apresentação
de guia de encaminhamento específica do credenciante, observados os termos dos
artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução TRE/TO nº 431/2018. A
prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste credenciamento, bem como às
disposições contidas nas obrigações assumidas na proposta firmada pela credenciada,
que independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste
credenciamento, no que não o contrarie.
Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Res TRE/TO n. 431/2018. Vigência: 19/02/2024
a 19/02/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de Prestação de Serviços 079/2022, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. b)Objeto:
acrescer valores, alterar o anexo II e incluir a cláusula vigésima quinta ao contrato inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusulas décima segunda e vigésima do contrato inicial c/c artigo 65,
inciso II, e § 1º da Lei 8.666/1993. d) d)Vigência: a partir da data de sua assinatura.
e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor ajustado do contrato para o período de
12 meses: R$ 44.115,38. g)Data da assinatura: 19/02/2024. h)PA 0010527/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partícipe: Município de Maricá.; a) espécie: termo aditivo nº 02 do termo de cooperação
nº 05/2019, visando a sua prorrogação (Proc. 1143/2021); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, Decreto Municipal nº 158/2018; c) objeto: prorrogação do termo de
cooperação nº 05/2019, cujo objeto é a cooperação entre o Município e o TRT-RJ para
manutenção da unidade jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho no Município de
Maricá, em funcionamento nas coberturas 01, 02 e 03 do Centro Empresarial Maricá,
situado na Av. Roberto Silveira, 142, Maricá, RJ ; d) vigência: 24 meses, vigorando de 19 de
dezembro de 2023 até 18 de dezembro de 2025; e) assinam em 18/12/2023 o Exmo.
Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo TRT/RJ, e o Prefeito
do Município de Maricá, Sr. Fabiano Taques Horta, pelo Município de Maricá.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
5032/2023. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviço de instalação de cabeamento estruturado de dados e telefonia com abertura e
recomposição da arquitetura de layout com passagem e instalação de infraestrutura,
lançamento, conectorização, certificação e documentação, para cabeamento metálico utp
cat6 e cabeamento óptico em fibra, conforme detalhado no Termo de Referência. Novo
Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, Nº 251, 3º
Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIDEC - 19/02/2024) 080009-00001-2023NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR012 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SIMAS LOGÍSTICA LT DA
- EPP - CNPJ 13.360.985/0001-08. OBJETO: Prorrogação da vigência até 08/03/2025 e
reajuste dos valores praticados em 4,621110%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei
8666/93, Processo e-PAD 46.067/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. SIGN AT Á R I O S :
Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Daniel Simas Pereira (pela Contratada).
24TA011 - e-PAD 6.479/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: PROAD 6147/2023 e 2/2024.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo índice
de 4,6835% (IPCA/IBGE). Vigência: 07/01/2021 a 06/01/2025. Valor mensal atualizado: R$
7.863,72. fundamento legal: Item 15.2 do Edital PE 60/2020 do TST.. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 2/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região. Contratada: Panificadora Doce Pão Ltda., CNPJ 01.560.934/0001-40. Objeto:
Acréscimo em 25% do valor contratado, a partir de 30/01/2024. Valor acrescido ao contrato: R$
30.082,96. Data da assinatura: 14/02/2024. Fundamento legal: Arts. 58, I e, 65, I, "b" e §1º da Lei
8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168094 - Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 59/2022, Proad 7480/2023.
Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e,
Samuel Nogueira Martines - Representante Legal, pela Contratada.
Décimo Termo Aditivo ao Contrato 36/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região. Contratada: Totalcob Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ 10.398.338/0001-
05. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 7 meses, contados de 19/02/2024,
e supressão de postos. Valor mensal: R$ 193.430,88. Data da assinatura: 14/02/2024.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa:
168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa:
3.3.90.37. Vinculação: Pregão 32/2022, Proad 495/2024. Signatários: Luciano João
Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Alexandre Peixoto
Canonico - Sócio Diretor, pela Contratada.
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