DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 046/2021.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO:
SOBRALNET SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ: 01.300.487/0001-90. OBJETO:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/02/2024 a 17/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666,
de 1993, e ACRESCENTAR o serviço de IP fixo ao serviço objeto do contrato, nos termos do
art. 65, I, "a" e § 1º da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR TOTAL: R$ 1.497,60 (um mil
quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.030.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Referente à Dispensa de Licitação nº 12/2021.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada:
LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ N°. 13.384.138/0001-83.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor
global do contrato, com redução de 25% (vinte e cinco por cento) em relação ao valor
previsto no 2º Termo Aditivo. Fundamentação Legal: art. 57, II e § 2º, da Lei n.º 8.666, de
1993 e art. 65, inciso I, alínea "a" e §1º da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/02/2024 a
20/02/2025. Valor Global: R$ 13.887,71 (treze mil oitocentos e oitenta e sete reais e
setenta e um centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.33.90.39.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO - PE CRM-ES nº 028/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO CRM-ES Nº. 035/2021
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM / ES
- CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: RENOVA COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUT E N Ç ÃO
E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ 32.616.148/0001-41. ES P ÉC I E :
Segundo Aditivo Contratual PE CRM-ES 028/2021. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Manutenção dos aparelhos de ar condicionado da sede deste CRM-
ES. Valor Global Anual: R$ 16.138,92 (Dezesseis mil e cento e trinta e oito reais e noventa e
dois centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação
de Máquinas e Equipamentos. VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 06/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: GABRIELE GONÇALVES BRAUN - Representante Legal. Data da assinatura: 19/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS (CREMEGO), neste
ato representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria Cremego SEI nº
02/2024, de 11 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados
que, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº
123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas
neste Edital e seus Anexos.
OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças mediante ressarcimento,
nos sistemas de ar-condicionado instalados nas dependências do Edifício sede do Conselho
Regional de Medicina do Estado de Goiás, conforme especificações técnicas e condições
constantes no Termo de Referência.
SESSÃO PÚBLICA DATA: 05/03/2024 às 08:30h (horário de Brasília) LOCAL:
www.gov.br/compras
REGES PAULO DE MOURA COSTA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 03/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão
- CRM/MA. Contratada: ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.554.387/0001-81. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação - 35
(trinta e cinco) Licenças de Solução de Antivírus, com garantia (manutenção e suporte
técnico). Valor Total: R$ 4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.006
- LOCAÇÃO
DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA -
SOFTWARE. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2027. Data de Assinatura: 16/02/2024. Licitação:
Pregão Eletrônico 008/2023 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 23.10.000000461-0.
Vinculação legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 01/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão
- CRM/MA. Contratada: REDE6 CAPITAL MÍDIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°
18.109.102/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para produção de episódios de
Podcast.
Valor
Total:
R$
20.000,00
(vinte
mil
reais).
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.026-SERVIÇOS DE PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS E DE TELEJOR N A L I S M O.
Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Data de Assinatura:
19/02/2024. Processo de Compra: Dispensa de Licitação nº 01/2024 (UASG 926917) -
Processo SEI: nº 24.10.000000356-2. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo
relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 001/2023, de
24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3,
homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo -
Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data,
horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e
encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item
13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.
Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr
Data: 27/02/2024 Horário: das 10h às 11h
Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR
Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo
NATALIE FERNANDES FLACH DO PILAR/23ª/74,25/Ampla Concorrência/202
MARIO NEI DE ASSIS BRASIL/24ª/73,5/Ampla Concorrência/202
O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como
desistência da vaga.
ANDERSON GRIMMINGER RAMOS
Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023
SEI 1-2024
PROCESSO LICITATÓRIO SEI 23.22.000001003-3
Contratação de "empresa especializada para fornecimento de link dedicado de
internet de fibra ótica de no mínimo 300mbps de velocidade + solução firewall NG com
equipamento de no mínimo 4 entradas na sede do CREMERO e outros 4 pontos de internet
para as delegacias do Cremero. O Presidente do Conselho Regional de Medicina de
Rondônia-CREMERO, no uso das suas atribuições legais, considerando que a proposta
apresentada pela
licitante vencedora, conforme
despacho da
comissão resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico N° 4/2023 e
ADJUDICAR a empresa NBS SERVINGS DE COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 26.824.572/0001-
89, que apresentou proposta no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Totalizando
60.000,00 (sessenta mil em dose meses).
Porto Velho, 19 de fevereiro de 2024.
LUCAS LEVI GONÇALVES SOBRAL
Presidente/CREMERO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AV I S O
Revogação da Interdição Cautelar Total Aplicada Ao Médicos Cesar Staak Junior CRM-SC Nº 17.642
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
44.045/58, e de acordo com o art. 33 da Resolução CFM nº 2.306/2022 (CPEP), em razão
da decisão judicial proferida nos autos do Processo Nº 5011774-91.2023.4.04.7208/SC, em
trâmite na 2ª Vara Federal de Itajaí, TORNA PÚBLICA A REVOGAÇÃO DA INTERDIÇÃO
CAUTELAR TOTAL do exercício da Medicina, aplicada em 14/07/2023, nos autos do
Processo Ético Profissional nº 100/2022, ao médico Marcos Cesar Staak Junior CRM-SC nº
17.642, estando o mesmo com sua situação REGULAR junto a este Conselho, podendo
exercer a medicina em sua plenitude a partir do dia 08/02/2024.
Florianópolis, 19 de fevereiro de 2023.
MARCELO LEMOS DOS REISO
Presidente CRM-SC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 16.740-
987/21, nos termos dos artigos 41, inciso V e 42 do Código de Processo Ético-Profissional
(Resolução CFM n.º 2.306/22), CITA a DRA. JACQUELINE PAMELA VILLEGAS RIVEROS -
CRM/SP 171.335, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência dos
termos do mencionado processo, tendo em vista que não foi possível citá-la no endereço
fornecido, e INTIMA a referida profissional para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir
preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que
deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não
apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2023.
RENATO AZEVEDO JUNIOR
Conselheiro Instrutor
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 16.740-
987/21, nos termos dos artigos 41, inciso V e 42 do Código de Processo Ético-Profissional
(Resolução CFM n.º 2.306/22), CITA o DR. EDUARDO BIANCO - CRM/SP 119.161, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do mencionado
processo, tendo em vista que não foi possível citá-lo no endereço fornecido, e INTIMA o
referido profissional para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares
processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que
deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não
apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2023.
RENATO AZEVEDO JUNIOR
Conselheiro Instrutor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do processo: NUP 0320016.00000011/2023-42. 2º Termo aditivo ao Contrato
Administrativo nº 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: PRIME CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato de prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota de veículos,
com o fornecimento de cartões magnéticos e/ou com chip, para a realização de
abastecimento e serviços afins (troca de óleo e/ou de filtro de óleo, de ar e de
combustível), por 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 002/2022. Fundamento legal:
Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Valor global R$54.502,50. Vigência: a 24/03/2024 a
24/03/2025. Data de assinatura: 15/02/2024. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana
de Oliveira-Presidente, e pela Contratada a senhora Renata Nunes Ferreira - Procuradora.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE
JA N E I R O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio
de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº
216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca os candidatos relacionados a seguir, classificados, a
comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º
andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na
contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome:
Flavio José Ribeiro da Costa, CPF nº 663.xxx.xxx-15, Cargo: Auxiliar Administrativo, 6º lugar
- listagem ampla concorrência; Nome: Ana Gabriela de Melo Pinheiro, CPF nº 104.xxx.xxx-
79, Cargo: Agente Fiscal, 2º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no
prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.
DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO
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