DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-
MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações,
comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica n.º
001/2024, disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Retifica-se a redação
dos itens 5.19.1. e 5.19.3. do edital, onde se lê "5% (cinco por cento)" leia-se agora "10%
(dez por cento)", a fim de se adequar o percentual nos termos da Lei Comp. 123/2006.
Tendo em vista que as correções efetuadas não comprometem a formulação das
propostas, ficam mantidos os prazos e as datas originais.
NILSON DA SILVA ROCHA
Presidente
Ineditoriais
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que
realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global,
utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a prestação de
serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de recepção, copeiragem,
limpeza, office boy, técnico em edificações, motoboy, auxiliar de serviços gerais e
encarregado geral, por posto e sob demanda nas dependências da ABDI, incluindo o
fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos
necessários e adequados à execução dos serviços, nas quantidades e especificações
constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
A sessão de lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 04/03/2024. Informações
por e-mail: licitacao@abdi.com.br.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
na
íntegra
nos
sites
www.novobbmnet.com.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba
"Aquisição de bens e serviços").
LYDIANE MARIA DO AMARAL
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB.
MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze)
no período de 19/01/2024 à 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4860 a 4862, e 4864 a 4874.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unib.br/diplomas
São Paulo, 15 de fevereiro de 2024.
JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO
Reitor
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/S
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Vale do Gorutuba mantida pela Associação de Ensino Vale do
Gorutuba sob o CNPJ 04.463.998/0001-86 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas
no período de 01/02 a 08/02/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas:
Livro 03 - Números: 2016, 2331 a 2344.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.favag.edu.br
Nova Porteirinha - MG, 15 de fevereiro de 2024.
MAÍSA ALMEIDA SOUZA VIANA
Diretora-Geral
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO SANTANDER
BANESPA, BANESPREV E CABESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A
ASSOCIAÇÃO DOS
FUNCIONÁRIOS DO
GRUPO SANTANDER
BANESPA,
BANESPREV E CABESP - AFUBESP por sua presidenta ao final assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos exatos termos dos artigos 20 e 54 do Estatuto
Social, CONVOCA todos os seus associados com direito à voto para a Assembleia Geral
Ordinária, visando a realização das eleições aos cargos previstos estatutariamente da
Diretoria Plena; do Conselho Consultivo; do Conselho Fiscal e do Conselho de Eméritos,
pelo período de 4 (quatro) anos, que será realizada no período de 24 a 26 de abril de
2024, em primeira votação, com início às 9h do dia 24 de abril e encerramento às 17h do
dia 26 de abril, sendo que a Comissão Eleitoral decidirá em regulamento próprio, o
formato de realização do processo eleitoral nos termos do parágrafo 5º do artigo 60 do
Estatuto, que só será válida com a participação de 1/5 (um quinto) dos associados com
direito a voto, conforme regra do artigo 57 do Estatuto da entidade.
Caso não ocorra o quórum mínimo será realizada segunda votação entre os dias
08 a 10 de maio de 2024, nos mesmos horários antes estabelecidos, que então será válida
com a participação de qualquer número de associados com direito a voto.
O prazo para o registro de chapas formalmente em ordem será de 21 de
fevereiro a 01 de março de 2024 até às 17h na Rua Direita, 32, 2º andar, Centro, Cidade
de São Paulo - Capital.
O protocolo da inscrição das chapas deverá ser feito na secretaria da
entidade.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2024.
MARIA ROSANI GREGORUTTI AKIYAMA HASHIZUMI
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público -
CONAMP, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 28, II), convoca os integrantes do
quadro institucional da entidade para a Assembleia Geral Ordinária que se fará realizar no
dia 13 de março de 2024 às 10 horas, em primeira convocação, ou às 10h 30 min., em
segunda e última convocação, a realizar-se na sala do Conselho Superior Ministério Público
do DFT, localizada no Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sede do MPDFT, Brasília-
DF - CEP 70.091-900, para tratar da seguinte
ORDEM DO DIA:
- Apreciação do parecer prévio do Conselho Fiscal;
- Prestação de contas da Diretoria, biênio 2022/2024;
- Posse formal da Diretoria, Conselho Fiscal e Diretorias Regionais biênio
2024/2026, no mesmo local.
Brasília, 19 de fevereiro de 2024.
MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL
ATA DE REUNIÃO
REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024
AV I S O
CO M U N I C A D O
Reunião realizada às 09h no dia 15/02/2024 na sede da ASBRAC na Avenida
Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007. A Dra. NEUZA MARIA LAMY
ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes.
Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da
FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o título de Dr. Honoris
Causa, tendo assumido a palavra o Professor Marcelo, faz a leitura dos nomes e do breve
relato sobre cada um dos indicados a receber o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura,
a Dra. Neuza pergunta ao conselho ali formado se havia alguma objeção e, não havendo
objeção foi aprovada a emissão de certificado para todos os nomes constantes na listagem
apresentada das outorgas realizadas entre os dias 23 de julho à 26 de novembro de 2023.
RIO DE JANEIRO: Adriana Cristina de Alcantara, Ana Carolina Silveira Nascimento, Anderson
Thiago de Almeida Arcindo, Bruno Miranda dos Santos, Claudia Maria de Souza Sartoré
Gomes, Geovane Barbosa Lyra, Irismar Gois de Sousa, Jacqueline Cavalcante Meira, Jorge
Augusto Lima Melgaço, José Itaparandi Almeida Amorim, Leonardo Lia Costa, Luciana
Nogueira Costa, Marcelo Laviano Cockrane, Milena Gois de Sousa Meneguini, Raphael
Meira Laviano Cockrane, Roberto Silva da Cunha Guedes, Vanessa dos Santos Oliveira
Santana, Zuleica Lima da Silva.
Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO
Presidente da ASBRAC
MARCELO FERREIRA GOMES
Reitor da FACTEFERJ
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do
dia 28/02/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preço para contratação de
empresa
especializada na
prestação
de serviço
de
frete
para transporte
de
materiais/equipamentos, para atender as necessidades da CBDU.
O
Edital
poderá
ser
obtido
nos
sites
www.cbdu.org.br
e
www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2024.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da CBDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do
dia 28/02/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para aquisição de
materiais visando atender as necessidades da CBDU.
O
Edital
poderá
ser
obtido
nos
sites
www.cbdu.org.br
e
www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2024.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da CBDU
CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS
Em Liquidação Extrajudicial
AVISO AOS CREDORES
A
Liquidante
da
CONFIANÇA
CIA
DE
SEGUROS
-
EM
LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ Nº 33.054.883/0001-71, autorizada pela Superintendência
de Seguros Privados (SUSEP), INTIMA os credores habilitados na categoria PR I V I L ÉG I O
ESPECIAL - que ainda não o fizeram - a se apresentarem para fins de recebimento do
segundo rateio - correspondente a 30% (trinta por cento) do valor atualizado do crédito
inscrito. O valor restante do crédito permanecerá inscrito no Quadro Geral de Credores até
que seja efetuado um novo rateio para a categoria.
A apresentação deve se dar EXCLUSIVAMENTE por meio de cadastro na seção
"Área do Credor" do site www.confiancaseguros.com.br, no qual também se encontra
disponível a relação dos credores ora intimados.
Em caso de não apresentação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir
de 20/02/2024, os recursos disponíveis serão objeto de rateio suplementar entre os
credores remanescentes, conforme previsto no art. 149 da Lei n° 11.101/2005 e no
parágrafo único do art. 72 da Resolução CNSP n° 395/2020.
O credor intimado que não comparecer dentro do referido prazo perderá o
direito ao crédito tal como foi habilitado, preservado o direito de proceder posteriormente
à habilitação retardatária, sem direito sobre os rateios anteriormente pagos.
Maiores
informações
podem
ser
obtidas
pelo
email
ouvidoria_confianca@confiancaseguros.com.br.
Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024.
LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT
Liquidante