DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
(CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo, para
comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do
Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das
9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021,
para o cargo de Assistente Administrativo.
40° Viviane Cristina Alves Pina - 566.02118931/0 - Assistente Administrativo
(Ampla concorrência)
O candidato convocado no presente
edital deverá entregar todos os
documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº
01/2021.
O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do
prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo
convocado o próximo candidato habilitado.
Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.
Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2024.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N.º 0145/2023 - CONTRATO N°012/2020. Objeto: Prorrogação contratual da
prestação de serviços de estacionamento para Delegacia Regional de Uberlândia/MG.
EMPRESA: GOMES PARKING LTDA - CNPJ: 30.286.879/0001-40. Valor total: R$6.439,00.
PROCESSO N.º 0158/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual da licença
Programa Power BI PRO (Setor de Controladoria). EMPRESA: BUYSOFT DO BRASIL LTDA -
CNPJ: 10.242.721/0001-61. Valor total: R$ 650,00.
PROCESSO N.º 0126/2022 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual - Estacionamento
para a Sede do CRO-MG. EMPRESA: Rede Rodo Park de Estacionamentos LTDA - ME - CNPJ:
19.684.167/0001-47. Valor total: R$ 6.720,00.
PROCESSO N.º 0148/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Serviço de
Segurança Eletrônica Patrimonial - Imóvel da Delegacia Regional de Montes Claros/MG.
EMPRESA: VIGILLAR ALARMES ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ: 03.057.948/0001-71. Valor total:
R$ R$ 2.496,00.
PROCESSO N.º 0139/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de
Internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Muriaé/MG. EMPRESA: INTERMICRO
LTDA- CNPJ: 02.491.874/0001-14. Valor total: R$ 1.438,80.
PROCESSO N.º 0140/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de
Internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Juiz de Fora/MG. EMPRESA: VERO
S/A- CNPJ: 31.748.174/0006-75. Valor total: R$ 1.227,84.
PROCESSO N.º 0147/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de
Internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Alfenas/MG. EMPRESA: CABO
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 02.952.192/0001-61. Valor total: R$
1.259,88.
PROCESSO N.º 0111/2021 - CONTRATO N° 019/2021. Objeto: Prorrogação do Contratual da
prestação de serviços de estacionamento para Delegacia Regional de Três Corações/MG.
EMPRESA:
ETIENE
CRISTINA
PINTO
LEMES
08623617614
(Nome
Fantasia:
ESTACIONAMENTO DONA TAPIOCA)
- CNPJ: 33.105.200/0001-68. Valor
total: R$
1.826,66.
PROCESSO N.º 0149/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de
Internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Lavras/MG. EMPRESA: ST R AT U S
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 03.094.815/0001-75. Valor total: R$ 1.798,80.
PROCESSO N.º 0108/2022 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual - locação de sala na
cidade de Patos de Minas/MG. EMPRESA: EF IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ: 13.125.525/0001-
03. Valor total: R$ 12.150,00.
PROCESSO N.º 0042/2023 - CONTRATO N° 013/2023. Objeto: Prorrogação contratual de
locação de sala na cidade de Diamantina/MG. EMPRESA: JOSÉ WALTER DA SILVA - CPF:
003.178.886-68. Valor total: R$ 3.780,00.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 109/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de data center compreendendo
solução de firewall (appliance), hospedagem do site (Portal CROSP - crosp.org.br) com
certificado SSL, provindo de contas de e-mail em ambiente hibrido e servidores em nuvem
(Cloud Computing). Contratada: AGINET DATACENTER INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação do
prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993.
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 16/02/2024.
Objeto: Locação de sala comercial que fica localizada na cidade de Araraquara - SP, à qual
será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD
Regional Araraquara. O valor do aluguel será de R$ 1.544,91 (um mil quinhentos e
quarenta e quatro reais e noventa e um centavos) e o valor de condomínio será de R$
500,00 (quinhentos reais). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data da assinatura:
16/02/2024.
Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Piracicaba - SP, à
qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD
Regional Piracicaba. O valor do aluguel será de R$ 2.644,95 (dois mil seiscentos quarenta
e quatro reais e noventa e cinco centavos) e o valor de condomínio será de R$ 606,53
(seiscentos e seis reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Data da assinatura: 16/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Processo administrativo nº 0044/2023 - Concorrência nº 0001/2023.
A Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 018/2024, de 19 de
fevereiro de 2024, torna público o resultado do julgamento da subcomissão técnica,
anunciado pela Comissão na sessão pública de 19/02/2024, frente às propostas técnicas
apresentadas pelas
licitantes, conforme segue:
LENCINA, MARQUES
& JOHANN
PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA - EPP - CNPJ: 29.325.342/0001-63. Nota técnica total:
81,87 pontos. Y PROPAGANDA LTDA - EPP - CNPJ: 04.090.899/0001-31- Nota técnica total:
71,63 pontos. PLUS COMUNICACOES LTDA - EPP - CNPJ: 90.696.063/0001-17, PIT
PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - EPP - CNPJ: 00.369.149/0001-42 e ALVO GLOBAL -
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP - CNPJ: 07.001.536/0001-70 - Desclassificadas.
Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, a contar do dia útil posterior a
veiculação e publicação da presente ata, para eventuais interessados. A ata da sessão,
em
seu
inteiro
teor,
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://crprs.org.br/licitacoes
MARCELO BORGES TEIXEIRA
Presidente da Comissão de Licitações
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90002 - CRQ-IV/SP Nº 4/2024
Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico
90002 - CRQ-IV/SP 04/24 - Objeto: Contratação de renovação de licença de uso de
softwares da segurança da informação (firewall e antivírus) - Sonicwall, nos termos e
exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 04/03/2024 às 9h, no
Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se
disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/
São Paulo, 19 de fevereiro de 2024.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023,
EDITAL Nº 1, DE 1º DE JUNHO DE 2023, DO CORE/DF, PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO E FISCAL
O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO
FEDERAL - CORE/DF, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do
Concurso Público nº 01/2023 para provimento dos cargos de Assistente Administrativo e
Fiscal, e formação de cadastro reserva, conforme Edital nº 01, de 1º de junho de 2023; e
CONSIDERANDO a publicação do resultado final dos candidatos aprovados;
resolve:
HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público Nº 01/2023, EDITAL Nº 01,
DE 1º DE JUNHO DE 2023, do CORE/DF, para provimento dos cargos de Assistente
Administrativo e Fiscal, e formação de cadastro reserva, em conformidade com o resultado
final dos candidatos aprovados publicado, para prosseguimento do certame.
A validade deste Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados da data de sua
homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, sendo que todas as
vagas ofertadas serão preenchidas durante o prazo de validade descrito.
WILIAM VICENTE BERNARDES
Diretor-Presidente do CORE/DF
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo, que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes
Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a Empresa Pisontec Comercio e Serviços em
Tecnologia da Informação Eireli, CNPJ. nº 12.007.998/0001-35, em virtude do
procedimento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (nº 007/2023) proveniente do
Processo nº 025/2023, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente às determinações
constantes na Lei 8.666/93. Objeto da Licitação: Aquisição de Itens de Informática - Item
4 SOFTWARES MICROSOFT OFFICE HOME AND BUSINESS 2021. Valor Total do Item R$
7.538,40 (pronta entrega) vigência contratual de 17/01/2024 até a liquidação dos
pagamentos, nos termos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 17 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes
Comerciais do Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa Localiza Rent a Car S/A, inscrita
no CNPJ. nº 16.670.085/0001-55 em virtude do procedimento de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global com base na Lei nº 14.133/2021. Objeto da
Licitação: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, por diária, sob demanda,
sem motorista e sem combustível, inclusas todas as despesas de manutenção e
quilometragem livre, seguro total sem franquia. Valor total estimado do Contrato é de R$
123.832,80 com vigência pelo prazo determinado de 5 anos, podendo ser prorrogado nos
termos da Lei nº 14.133/2021. Data do Contrato: 05 de fevereiro de 2024, vigência:
05/02/2024 a 04/02/2029.
– – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2/2024 - Objeto: Contratação de capacitação sendo "Encontro Nacional
Capacitação para Alta Gestão (Gestão Pública nos Conselhos Profissionais e Fomento a
Cobrança de Inadimplentes)" para 02 (duas) colaboradoras do Core/PR, que ocorrerá nos dias
22 e 23 de fevereiro de 2024, no formato presencial, na cidade de Brasília, e a inscrição de 3
(três) colaboradores do CORE/PR no "I Fórum Nacional dos Agentes de Contratação dos
Conselhos Profissionais", que ocorrerá dos dias 06 a 08 de março de 2024, no formato
presencial, na cidade de SP. Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f, da Lei 14.1333/21.
Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2024. Secretário
Celso Luís de Andrade. Ratificação em 19/02/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do
Empenho: R$ 14.068,10 (Catorze mil, sessenta e oito reais e dez centavos). Contratada: SILP -
Soluções Integradas de Licitações Públicas Ltda, CNPJ nº 51.338.961/0001-41
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º: 05/2024
PROCESSO n.º 000053.004.029.2023.001. Pregão Eletrônico n.º 25/2023. Contrato n.º:
05/2024, assinado no dia 16/02/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉC N I CO S
INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: COMPUTECH INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ n.º º 09.170.651/0001-02. OBJETO: aquisição de notebooks visando suprir a demanda
provocada pelo aumento do número de funcionários e conselheiros do Conselho Regional
dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, bem como repor os
equipamentos já depreciados pela excessiva utilização. Valor Global: R$ 70.320,00 (setenta
mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 1 (um) ano.
Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000003/2024 - Data de divulgação no PNCP: 19/02/2024.