DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Retomada
Processo 002/2024 - Pregão Eletrônico 002/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021-
Objeto: Registro de preços, tipo menor preço para contratação de empresa especializada
para fornecimento de vestuários aos municípios que compõem o CONVALES, conforme
especificações deste edital e seus anexos.
Data de Abertura e julgamento: dia 22/02/2024 às 09:00 horas.
Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Retomada
Processo 003/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021 -
Objeto: Registro de preços, tipo menor preço para aquisição de soro fisiológicos em
atendimentos aos municípios que compõem o CONVALES, conforme especificações deste
edital e seus anexos.
Data de Abertura e julgamento: dia 29/02/2024 às 09:00 horas.
Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Arinos-MG, 19 de fevereiro de 2024.
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023
O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do
Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua
equipe de apoio, comunica aos interessados que o procedimento licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para
contratação de empresa especializada no ramo de telemedicina e telessaúde, para
prestação de serviços de atendimento multiprofissional de saúde por meio de aplicativo
mobile para smartphone e tablets, nas principais áreas de atenção à saúde, como clínica
geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia, nutrição e educação física, com disponibilização
imediata de licenças individuais para acesso à plataforma de telessaúde, 07 (sete) dias por
semana, com atendimento médico de 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do
ano, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do edital e seus
anexos, para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social
do Vale do Rio Cuiabá, está REVOGADO, em virtude da nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativo nº 14.133/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do
Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua
equipe de apoio, comunica aos interessados que o procedimento licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de preços para
aquisição de estações de trabalho (desktops e notebooks) destinadas ao atendimento das
demandas dos Municípios que fazem parte Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme especificações constantes do Termo
de Referência (Anexo I) do edital e seus anexos, para atender o Consórcio Intermunicipal
de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, está REVOGADO, em
virtude da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo nº 14.133/2021.
Cuiabá - MT, 19 de fevereiro de 2024.
RAFAELA CARLOS DA ROZA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA
REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o conhecimento
de quem possa interessar que às 08hrs e 30min do dia 01 de março de 2024, junto ao
Portal
de
Compras
Públicas,
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
"acesso
identificado", realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica,
tipo menor global, cujo objeto será a contratação de Serviços Securitários conforme
convenio MAPA 919044/2021.
Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@condesus.com.br -
sites: www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54)
3231 4219 e 3003-5455.
Vacaria - RS, 19 de fevereiro de 2024.
MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI
Presidente do CONDESUS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA
DA REGIÃO CARBONIFERA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA
Carbonífera, torna público a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2024, Seção 3, pag. 155, licitação Processo n° 003/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE
CALÇADOS ESCOLARES.
Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.
General Câmara/RS, 19 de fevereiro de 2024.
HELTON HOLZ BARRETO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público
que fará realizar DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO S
PARA: Meta 1- Revisar os procedimentos de concessão do Selo Serra Catarinense
Sustentável, Revisar os procedimentos do consultor referente aos prestadores de serviços
turísticos, Meta 2 - Realizar Seminário Híbrido para sensibilizar os prestadores de
serviços turísticos, Realização de Seminário para sensibilizar empresários e prestadores
de serviços turísticos para participarem do Programa e aderirem ao SELO VERDE e ao
SELO BRONZE, Meta 3 - Mobilizar os prestadores de serviços turísticos para adesão ao
SELO VERDE e SELO BRONZE, Adesão e diagnósticos de140 prestadores de serviços
turísticos candidatos ao selo Verde Serra Sustentável, e 83 prestadores que possuem
Selo Verde e buscam o SELO BRONZE Meta - 4 Elaborar e revisar 140 Planos de
Adequação Elaborar 140 Planos de Adequação a Sustentabilidade para Prestadores de
Serviços e revisar os Planos de Adequação do selo Bronze, Meta 5 - Certificar os 70
prestadores de serviços turísticos SELO VERDE e 83 prestadores de serviços SELO BRONZE
Validar os relatórios e identificar se os requisites exigidos pelo Caderno de Normas foram
atendidos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2024.
VALOR TOTAL: 359.625,00.
REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF).
Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br.
CONSULTAS
E
ESCLARECIMENTOS:
através
do
e-mail:
licitacao@cisama.sc.gov.br. Telefone/Fax: (49) 3224-4800.
Lages, 15 de fevereiro de 2024.
GIOVANI NUNES
Presidente do CISAMA
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO CARIRI OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Elias Duarte, SN - Centro - Sumé - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de um Veículo Tipo Pickup, para Reestruturação do Centro de
Referência Intermunicipal de Atendimento às Mulheres do CARIRI - CRIAMC Maria Eliane
Pereira dos Anjos, por intermédio do Ministério das Mulheres, conforme Convênio Nº
953731/2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de março de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33532700.E-mail:
cplciscosaude@gmail.com.
Edital:
https://www.cisco.pb.gov.br/;
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/
pages/main.jsf; portaldecompraspublicas.com.br;
Sumé - PB, 19 de fevereiro de 2024.
JOSEILDA FARIAS DE OLIVEIRA RAFAEL
Pregoeira
COOPERATIVA LANGUIRU LTDA
CNPJ nº 89.774.160/0001-00
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Aos credores da Cooperativa Languiru LTDA-Em Liquidação
Considerando os Termos do Edital de Convocação publicado em 23/10/2023;
Considerando a prorrogação do prazo para promoção de habilitação ou
impugnação administrativa pelos credores;
Considerando a quantidade dos pedidos de habilitação ou impugnação
apresentados;
Considerando
as
medidas
de redução
de
pessoal
implementadas
pela
Cooperativa no curso do processo de liquidação extrajudicial;
Vem a Cooperativa, através do seu Liquidante, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, COMUNICAR seus credores para tomarem conhecimento que:
a) a análise das habilitações e impugnações será estendida até 04/04/2024;
b)
a
publicação
da
segunda relação
de
credores
será
realizada
em
05/04/2024;
c) os credores poderão apresentar impugnações à segunda relação de credores
de 05/04/2024 a 19/04/2024;
d) na data de 03/05/2024 será publicada no site institucional da Cooperativa a
relação final de credores, atualizada conforme alterações provenientes do julgamento das
habilitações e impugnações;
e) informações relevantes serão publicadas diretamente no site institucional da
Cooperativa.
Teutônia-RS, 16 de fevereiro de 2024.
PAULO ROBERTO BIRCK
Liquidante
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
R E T I F I C AÇ ÃO
A Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, por
meio de seu Diretor-Presidente o Sr. Marcelo Ribeiro Freixo que, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e
pelo art. 20 da Resolução nº 1, de 19 de dezembro de 2019, aprovada pelo Conselho
Deliberativo da Agência, realiza a retificação do Anexo Parte I - Cronograma do Edital de
Concurso nº 01/2023 publicado no Diário Oficial da União do dia 24/01/2024 página
179.
Segue
o
link
para
acesso
na
íntegra:
https://embratur.com.br/wp-
content/uploads/2024/02/Edital-de-Retificacao-no-02-2024.pdf.
Processo
nº
272100.002149/2023-08.
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FIAM-FAAM - Centro Universitário
Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA
O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas
Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com
sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233
a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição.
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitenta e três
diplomas no período de 17 de janeiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2024 no seguinte livro
de registro e sequências numéricas. Livro 09 registros de 84 ao 166.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://portal.fiamfaam.br/
São Paulo, 19 de fevereiro de 2024.
PROF. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS
Reitor
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