DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.002/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
reserva, emissão e remarcação de passagens aéreas nacionais, internacionais e emissão de
seguro deassistência em viagem internacional. Abertura: 05/03/2024 às 09:00 horas.
Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br.
Natália Caé Resende
P R EG O E I R A
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE
MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, 
esta 
Instituição 
de 
Educação 
Superior 
informa 
que 
foram 
registrados
421(quatrocentos e vinte e um) diplomas no período de 18/01/2024 a 07/02/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-16 (1 a 421 e 765), sendo anulado
o número 86.
Os 
diplomas 
registrados 
poderão
ser 
consultados 
no 
endereço
http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/
Patos de Minas-MG, 19 de fevereiro de 2024.
HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO
Reitor
FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela
Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ n° 84953579/0001-05, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas no período de 25/09/2023 a
02/02/2024 na sequência de registros n°01 a 89, sob o livro n°7. Relação dos Diplomas com
o registro anulado: (registro n°32 - livro n°7). A relação dos Diplomas registrados poderá
ser consultada no site: https://www.uniplaclages.edu.br/
Lages-SC, 2 de fevereiro de 2024.
BIANCA CARSTEN DE PIERI
Expedidora e Publicadora de Diplomas
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - FUMCTUR
Repetição
A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, em
atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços, sob demanda, de organização, planejamento, promoção e execução
de eventos, elaboração, locação e fornecimento de infraestrutura compreendendo a
montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de
equipamentos, serviços de buffet, decoração e locação de espaços para eventos
institucionais e culturais a serem realizados pela Fundação Municipal de Cultura e Turismo
"João Bebe Água" - FUMCTUR, com participação da Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, no
atendimento das necessidades do município de São Cristóvão/Se. ABERTURA DA SESSÃO
(ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 06/03/2024, às 09:30h (horário de Brasília)
- no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2020, Decreto Federal nº
10.024/2019; Decreto Municipal n° 15/2009 (Pregão Presencial), Decreto Municipal nº
335/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Municipal n° 537/2013 (Registro de Preço), Lei
Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar Federal nº 123/2006; e Lei Complementar
Municipal nº 52/2019 (Tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos ME e EPP
local), o Decreto Municipal n° 537/2013, Decreto Municipal 567/2023, que regulamenta o
marco temporal da transição dos regimentos jurídicos para contratações públicas, assim
como as cláusulas e condições constantes deste Edital. PARECER JURÍDICO: 1212/2023.
INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos
interessados
na
sala
da
Comissão Permanente
de
Licitação,
situada
no
Centro
Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade,
Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
08h00min 
às 
15h00min, 
através 
do 
e-mail: 
licitacao@saocristovao.se.gov.br 
/
licitacaoscse@gmail.com / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784
ou (79) 3045-4930.
São Cristóvão/SE, 16 de fevereiro de 2024.
LÍCIA FABYANY DE OLIVEIRA LOPES
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 402232023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: GEOSLAM LTD. Objeto: Laser Scanner portátil. Valor: R$ R$ R$
1.587,51 (mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Fundamento
legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M.
Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor-
geral da FUNPEC. Natal/RN, 15 de fevereiro de 2024.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG
PROCESSO: 00131/2024.
OBJETO: Contratação de instituição registrada ou devidamente autorizada pela
Comissão de Valores Mobiliários - CVM para prestação dos serviços de custódia qualificada
e controladoria de títulos e valores mobiliários para os planos administrados pela
Funpresp-Jud. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001. EDITAL: 19/02/2024 de 9h às 12h e das
14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º
Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: 19/02/2024 a 08/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2024 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações
e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021; :
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.261/2023
Objeto: Contratação de empresas Especializadas em Fornecimento de Licenças
de Software, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento
Institucional. Acolhimento Propostas: até 04/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão:
04/03/2024 às 09:30min.
O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas
entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2.741/2023
Objeto: Aquisição de Osmose Reversa, para atender a demanda do Projeto n°
3748 - UFPR -Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 04/03/2024 às
09:00min. Data do Pregão: 04/03/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site
www.bll.org.br 
ou
bllcompras.com. 
Dúvidas 
entrar
em 
contato
pelo 
e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2568/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Corretiva e
Preventiva de Equipamentos de Laboratórios com Fornecimento de Peças, para atender a
demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas:
até 04/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 04/03/2024 às 09:30min. O edital está
disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3.021/2023
Objeto: Contratação de Empresas Especializadas em Fornecimento de Licenças
de Software, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento
Institucional. Acolhimento Propostas: até 04/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão:
04/03/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas
entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2.714/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Corretiva e
Preventiva de Equipamentos de Laboratórios com Fornecimento de Peças, para atender a
demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas:
até 04/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 04/03/2024 às 09:30min. O edital está
disponível no sitewww.licitacoes-e.com.br.
Dúvidas entrar em contato
pelo e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2.630/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Corretiva e
Preventiva de Equipamentos de Laboratórios - Calibração Rastreada de Balança para
atender a demanda do Projeto n° 3748- UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento
Propostas: até 04/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 04/03/2024 às 09:30min. O edital
está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS
Pregoeira
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
UNIVERSIDADE 
PRESBITERIANA
MACKENZIE,
mantida 
pelo
Instituto
Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21
da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 213 (duzentos e treze) diplomas
no período de 19/01/2024 a 14/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: livro 20241, registros: 1917; 1919 e de 129079; 129008; 128980 a 128986;
128988; 128990 a 128992; 128994, 128995; 128997 a 128999; 129001 a 129007; 129009
a 129078; 129080 a 129084; 129086 a 129180; 129182, 129183; 129185 a 129194; 129196,
129197; 129199, 129200. São Paulo, 20 de fevereiro de 2024.
MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS
Reitor da UPM
MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O,
mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as
disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que
foram registrados 71 (setenta e um) diplomas no período de 08/01/2024 a 09/02/2024, no
seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 5 - 14862 a 14932.
A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até
quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/
Lins, 16 de fevereiro de 2024.
PAULO FERNANDO VENDRAME
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDTIAL Nº 3/2024
Projeto 914BRZ1149. Contrata Consultor na modalidade Produto
Publicação de 01 perfil para contratação de 01 profissional na área de Política
Pública, 
cuja
vaga 
está
disponível 
na
página 
da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão preencher o formulário
de inscrição e enviar o CV no período de 19/02/2024 até o dia 26/02/2024 no e-mail
914BRZ1149@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site
do 
FNDE.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-
consultores. O link para o formulário de inscrição está disponível no site do FNDE:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do
Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias 
ou 
controladas, 
no 
âmbito 
dos 
projetos 
de 
cooperação 
técnica
internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional