DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 6/2023 - CPL/SELIC - DERACRE
Licitantes Classificadas: 1) CONSÓRCIO AC - 10 (composto pelas empresas: J.C.O
PAZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, RAFAEL WICIUK EIRELI e SANTA FÉ CONSTRUÇÕ ES
E PAVIMENTAÇÕES LTDA) para o LOTE I; 2) CONSÓRCIO RODOVIAS AC's (composto pelas
empresas: MSM INDUSTRIAL LTDA, SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA e
COLUNA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI) para os LOTES II e IV e 3) CONSÓRCIO AC 90
(composto pelas empresas: A.G CONSTRUTORA LTDA, GT EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO LTDA, SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA E COLUNA
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI) para o LOTE III.
As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site
www.licitacao.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2024.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 - CPL - SEOP
SEI Nº 4016.017002.00017/2023-17.
Objeto: a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços
de Urbanização e Macrodrenagem da Bacia do Igarapé Fundo/Nova Estação,
no Município de Rio Branco - Acre.
A CPL, julgou CLASSIFICOU a licitante: 1) ANTUNES ENGENHARIA LTDA.
A comissão informou por trata-se apenas de uma empresa licitante e
obedecendo o Principio de Celeridade o referido processo será encaminhado para
providencias de homologação e adjudicação, conforme previsto no art.43, inciso VI,da lei n°
8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar ANTUNES ENGENHARIA
LTDA com o valor total de R$ 3.036.659,51.
Rio Branco-AC, 19 de janeiro de 2024.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 539/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.014994.00003/2023-07
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reestruturar
o Hospital Regional do Juruá, através das Portarias 1611/2020 e 978/2020, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 01/03/2024 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3 e nos sites:
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função
de retificação
Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2024.
ANDRÉ SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 489/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00139/2023-92
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar
as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/02/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 16 de Fevereiro de 2024.
VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto
do Pregão Eletrônico Nº 24/2023, foi homologado em 19/02/2024, em favor da empresa
VEROCHEQUE REFEIÇÕE LTDA, para o Lote I, no valor de R$ 1.564.992,00,00 (hum milhão,
quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais).
Salvador, 19 de fevereiro de 2024
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Presidente
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 025/2024. Objeto: Aquisição tubo pvc col esg parede
macica jei 250mm; no sistema de registro de preços. Disputa: 27/02/2024 às 09h
(Horário de
Brasília-DF). Edital:
www.licitacoes-e.com.br. (Licitação
n.º 1038332).
Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será
processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº
123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2024
MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS
Agente de Licitação
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A nº 007/2024 ao Contrato nº 011/2022. Partes: CERB e a Alves Peçanha Engenharia
Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato originário por mais 120
dias. Data da Assinatura:15.02.2024
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2018
Processo: 201816448000554. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP, CNPJ nº
29.394.729/0001-71. CONTRATADA:
Imprensa Nacional,
órgão específico,
singular,
integrante da estrutura regimental da Casa Civil da Presidência da República, CNPJ/MF nº
04.196.645/0001-00. Objeto do Apostilamento: Alteração da modalidade de aplicação de
despesa e dos dados e valores da nota de empenho nº 2024.2951.002.00003. Data do
Apostilamento: 16/02/2024.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO
Diretor-Geral de Polícia Penal
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2023.0000.608.4668. Tipo da
Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Aquisição de MEDALHAS E TROFÉUS, com objetivo
de atender a necessidade dos eventos a serem promovidos pela Superintendência de
Desporto Educacional, Arte e Educação no âmbito da Secretaria de Estado da Educação,
vinculadas a rede de ensino estadual de Goiás. Empresas Vencedoras: ELOART METAIS
LTDA CNPJ 26.194.954/0001-76 Lotes 01, 02, 03, 04 e 05 no valor total de R$ 1.326.126,88
e JC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 15.104.655/0001-76 detentor dos
Lotes 06, 07 e 08 no valor total de R$ 359.082,96, totalizando R$1.685.209,84.
PEDRO VITOR DAMASCENO QUEIROZ
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2022 SES-GO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Processo Nº: 202100010054419
Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado:
Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse
financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria
GM/MS
Nº
1.135/2023.
Valor:
R$
3.314.026,30.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da assinatura:16/02/2024. Signatário: Rasível
Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2022 SES-GO
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Processo Nº: 202100010054419
Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado:
Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse
financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria
GM/MS
Nº
3.113/2024.
Valor:
R$
274.099,56.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da assinatura:16/02/2024. Signatário: Rasível
Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA N° 003/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna
público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 003/2024 - EMAP, no modo de
disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de
julgamento maior desconto, com valor máximo estimado de R$ 2.422.038,83, no dia
11/03/2024, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia
da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a contratação de Empresa para
Execução de Sondagem com Ensaios Geotécnicos, Topografia e Desenvolvimento de Estudo
de Viabilidade Técnica e Econômica com Projeto Conceitual para Implantação de Aterro
sobre Solo Mole nas Áreas A15-B, A26, A32, A33, A34, A35, A36, no Porto do Itaqui em São
Luís - MA., de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 3204/2023 - EMAP,
de 10/10/2023 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as
disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e
www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido
gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br,
durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98)
3216-6533/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão
prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e
ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6532 e 3216-6533.
São Luís/MA, 9 de fevereiro de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4-2022 - CPI Nº 24/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
CONSÓRCIO
APPM,
CNPJ
Nº
45.096.265/0001-73.
Objeto:
EXECUÇÃO
DE
TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NOS MUNICÍPIOS DE ANAPU,
PACAJÁ E PORTO DE MOZ, NO ESTADO DO PARÁ/BRASIL, RELATIVOS AO SALDO
REMANESCENTES DO CONTRATO Nº 02/2019. Justificativa: Fica corrigido a redação do
item 6.1 da cláusula sexta do contrato original, conforme Parecer Técnico Contábil nº
03/2023 - COPC/SEOP, fls. 4.529-4.531, alterando a redação que passa de: "Os preços
são firmes e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses da apresentação da
proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses os preços contratuais serão
reajustados, tomando-se por base a data da apresentação da proposta, pela variação
do Índice Nacional de Custo de Construção Civil e Obras Públicas, série: Índice de