DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2364/2023;
Tendo em vista o cumprimento de todas as formalidades legais constantes dos
dispositivos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e, a
teor do art. 43, VI da referida Lei;
ADJUDICO o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 006/2023, a qual tem por objeto o
Registro de Preços para futura eventual contratação visando a execução de obras de
engenharia pertinentes à construção de até 200 (duzentas) Moradias Populares em
Paredes Alveolares localizadas em diversas localidades do município de Girau do Ponciano
- AL, em favor da empresa MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF nº
45.943.606/0001-07, com valor unitário na ordem de R$ 104.578,67 (cento e quatro mil,
quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), onde a mencionada empresa
atendeu todas as exigências do Edital.
Girau do Ponciano-AL, 19 de fevereiro de 2024.
DAVID RAMOS DE BARROS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2364/2023; CONCORRÊNCIA N° 006/2023;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores, resolve:
HOMOLOGAR o certame
licitatório sob a modalidade
Concorrência nº
006/2023, considerando a sua plena regularidade e o cumprimento das formalidade e
legislações ora vigentes, o qual, tem por objeto o Registro de Preços para futura eventual
contratação visando a execução de obras de engenharia pertinentes à construção de até
200 (duzentas) Moradias Populares em Paredes Alveolares localizadas em diversas
localidades do município de Girau do Ponciano - AL, tendo por vencedora a licitante
MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF nº 45.943.606/0001-07 por
assim ter cumprido todas as exigências prevista no edital, tendo a melhor proposta
ofertada no valor unitário de R$ 104.578,67 (cento e quatro mil, quinhentos e setenta e
oito reais e sessenta e sete centavos).
Girau do Ponciano-AL, 19 de fevereiro de 2024.
DAVID RAMOS DE BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água e gás.
ABERTURA: 1 de março de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista,
n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-
mail:
licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br 
;
cpl.novostempos@gmail.com, 
e
edital
disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia-AL, 19 de fevereiro de 2024
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
OBJETO: SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA A CONCLUSÃO DA UBS CENTRO, MUNICÍPIO
DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão: 11/03/2024, às
13h00min. LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 05,
Centro, Palmeira dos Índios - AL.
Os
interessados 
poderão
retirar 
o
Edital
através 
do
site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes. 
Informações 
pelo 
e-mail:
cpl.pmpi.al@gmail.com.
Palmeira dos Índios-AL, 19 de fevereiro de 2024.
SILVÂNIA MARIA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
OBJETO: RELICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA PADRÃO MUNICÍPIO - 4 SALAS
NO QUILOMBO TABACARIA, MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL. Tipo: Menor Preço.
Data e hora da sessão: 12/03/2024, às 13h00min.
LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 05,
Centro, Palmeira dos Índios - AL.
Os
interessados 
poderão
retirar 
o
Edital
através 
do
site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes.
Informações pelo e-mail: cpl.pmpi.al@gmail.com.
Palmeira dos Índios-AL, 19 de fevereiro de 2024.
SILVÂNIA MARIA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023R
OBjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material de
consumo, a serem utilizados na manutenção da sinalização horizontal e vertical de vias do
município de Palmeira dos Índios e também no setor administrativo da SMTT. Tipo: Menor
Preço, Data e hora da sessão de disputa: 01/03/2024, às 09h00min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br.
Os
interessados 
poderão
retirar 
o
Edital
através 
do
site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com
Palmeira dos Índios-AL, 16 de fevereiro de 2024.
SARA KAROLINA RIBEIRO FERRO RODRIGUES DE SENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peixes e leite de coco para
a Semana Santa - Data/Horário: 04 de março de 2024, às 08:00hs (horário de Brasília) - o
Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do
site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço
Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em
dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com
Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de saúde
mental - Data/Horário: 04 de março de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital
encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com
Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 NOVA DATA DE ABERTURA
A Comissão de Contratação comunica aos licitantes e interessados no
Chamamento Público nº 01/2024, para o CREDENCIAMENTO para FORNECIMENTO
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados a compor a merenda escolar dos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Porto Calvo/AL, pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que a data da abertura da sessão que estava
marcada para o próximo dia 20/02/2024 as 11:00hrs, fica desde já marcada para o próximo
dia 27/02/2024, ás 11:00hrs, diante da necessidade de melhor estruturar o setor para
receber os interessados.
O edital encontra-se disponível no endereço acima supracitado. Demais
Informações no e-mail: licitacaoportovcalvo@gmail.com.
Porto Calvo-AL, 19 de fevereiro de 2024.
EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição de Utensílios de cozinha, exclusivo para ME e EPP
- Data/Horário: 06 de março de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário
de Brasília)
O 
edital 
encontra-se 
disponível
no 
site 
http://www.bnc.org.br,
http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney
Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais de informática, com exclusividade de
lotes para ME e EPP - Data/Horário: 08 de março de 2024 às 09:30hs (nove horas e
trinta minutos - horário de Brasília)
O 
edital 
encontra-se 
disponível
no 
site 
http://www.bnc.org.br,
http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney
Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES
À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. Tipo: Menor preço
por item. Data de realização: 04/03/2024, às 10:00h (horário local).
O edital encontra-se a disposição
dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS CORRELACIONADOS ENVOLVE A ESTRUTURAÇÃO DA
PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS
PREVENTIVAS E PATRULHAMENTO DIÁRIO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS
CAMPOS/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 04/03/2024, às 11:00h
(horário local).
O edital encontra-se a disposição
dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - AL, 19 de fevereiro de 2024.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
(SEGUNDA CHAMADA) Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL. Tipo: