DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL SILVÉRIO RIBEIRO DE MATOS CNPJ/MF sob o nº. 13.439.520/0001-47
localizada na Povoado Mumbuca- Mateiro/TO, por meio do pregoeira Taiane Gomes
Ribeiro Tavares, que realizará o Pregão, na forma Presencial nº 01/2024, promovendo a
Licitação de aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024. A
entrega dos Envelopes dia 29 de fevereiro de 2024 às 8:20 horas, com início imediato após
o credenciamento, às 08h30min (horário LOCAL). O Edital poderá ser adquirido na unidade
escolar Estadual Silvério Ribeiro De Matos, das 08 h às 18hh. Maiores informações poderão
ser obtidas
das 08
h às 18h.
Tel: (63) 99246-6708
e através
do e-mail:
silverioribeirodematos@ue.seduc.to.gov.
Mateiros-TO, 19 de fevereiro de 2024.
SIRLENE MATOS DA SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO
ESTADUAL RUILON DIAS CARNEIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ
01.133.714/0001-30 localizado na Rua Senador Antônio Ramos Caiado, número 1265,
Centro, CEP 77.780-000, Arapoema/TO, por meio do pregoeiro Robespierre da Paixão
Bezerra da Silva promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de
preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos
alunos matriculados
no Colégio
Estadual Ruilon Dias
Carneiro do
município de
Arapoema/TO, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de
abertura: 11 de março de 2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado
no site https://bnccompras.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no
Colégio Estadual Ruilon Dias Carneiro. Maiores informações poderão ser obtidas das
07h00min às 17h00min. e-mail: robespierredapaixao@gmail.com.
Arapoema/TO, 16 de fevereiro de 2024
CARLOS VAGNER SOARES DE SOUSA
Presidente
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024 - UASG 927452
Contratação de solução de serviços de telecomunicações por meio de Link Wi-
fi e Totem. PROC. 2023/26810/00098 - ATI. O Edital poderá ser retirado no site
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das
Propostas: 05/03/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063
3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: etaplesse@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de
gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para a alimentação escolar visa dar
garantia de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e
desenvolvimento saudável, efetivando as políticas públicas educacionais na melhoria do
rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde
aqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, para atender a
demanda da merenda escolar destinada pelo programa nacional de alimentação escolar
(PNAE) fornecida aos alunos da rede Municipal de Ensino, no Município de Capixaba -
Acre.
Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador
Edmundo
Pinto,
nº
861
Bairro:
Centro
-
CEP
69.931-000,
nos
sites:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.
gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no período de 21/02 a
01/03/2024.
Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09h30min (horário Local) do dia
04/03/2024, quando terá início a disputa de preços.
Capixaba - AC, 19 de fevereiro de 2024.
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Contrato 207/2023- Tomada de Preço nº 2/2023
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DECIMA OITAVA
- DA FISCALIZAÇÃO, do originário contrato para Construção da sede da prefeitura do
município de Mâncio Lima Acre, firmado entre as partes em 13 de novembro de 2023.
A cláusula Decima Oitava do originário contrato tem sua redação alterada, passando a
incluir a alínea 10.8, da seguinte forma: 10.8. Fica permitido pela CONTRATANTE o livre
acesso dos servidores do órgão ou entidade pública de concedente, bem como dos
órgãos de controle, aos documentos e registros contábeis das empresas contratadas,
na forma dos arts. 45 e 49 a 51 da Portaria 424/2016. Permanecem inalteradas e em
vigor todas as demais cláusulas do Contrato nº 207/2023, não alteradas no presente
Instrumento Jurídico. Assinam: ISAAC DE SOUZA LIMA CONTRATANTE e JOSÉ
AGIMILSON DO NASCIMENTO LIMA, CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
OBJETO: Construção do mercado do agricultor do município de Porto Walter.
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação,
referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023, pelo critério de menor preço global, Regime de
empreitada por valor unitário, cujo objeto é Construção do mercado do agricultor do município
de Porto Walter, e verificando que os demais atos da presente TOMADA DE PREÇOS encontram-
se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes, resolve:
I - Adjudicar e Homologar Em Favor da empresa J. C. CASSIANO DE AZEVEDO - CNPJ:
05.775.108/0001-70.
Sendo: R$ 493.349,22 (Quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e
nove reais e vinte e dois centavos).
Porto Walter-AC, 9 de fevereiro de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023
Reabertura
A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos
e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSA .
Data e local de Reabertura: Dia 01.03.2024, às 09h30min, horário de Brasília,
dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados
a partir do dia 20.02.2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1026768, pelo site
http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações -
Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 16 de fevereiro de 2024.
ANA MARIA R. DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 -SRP
Reabertura
Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Data de Abertura: 05/03/2024
Horário: 09h00min
Edital disponível no site : http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao
e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br e também poderá ser retirado direto na
comissão de licitação
sala de reuniões de licitação.
Local de Reabertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões
de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone:
(0**68) 3342-1176.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para
máquinas pesadas e veículos leves. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Rodrigues Alves.
Rodrigues Alves-AC, 19 de fevereiro de 2024.
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023
2° Chamada
Processo n.º 01180008/2023
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: egistro de preço para prestação de serviços de locação e instalação de estrutura,
equipamentos, sonorização, iluminação cênica e equipamentos elétricos, incluindo a
montagem e desmontagem da estrutura fisica, a fins de atender as demandas do
município. Data de realização: 11 de março de 2024 às 08:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023
3° Chamada
Processo n.º 11180054/2022
Tipo: Menor Preço por lote
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de
material permanente e mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Delmiro Gouveia-AL e demais Secretarias municipais que compõem a esfera municipal.
Data de realização: 12 de março de 2024 às 08:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2023
2° Chamada
Processo n.º 0500.0062.11.2023
Tipo: Menor Preço por lote
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de Empresa para implantação e manutenção
dos programas de saúde e segurança do trabalho dos servidores de Delmiro Gouveia-AL ,
para atender as suas necessidades.
Data de realização: 13 de março de 2024 às 08:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023
3° Chamada
Processo n.º 0500.011628.2023
Tipo: Maior desconto por lote
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada
em fornecimento de combustíveis automotivos no município de Maceió-AL, para atender
as necessidades da prefeitura municipal de Delmiro Gouveia-AL.
Data de realização: 14 de março de 2024 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira