DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 04/03/2024, às 14:30h (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana (AL), 19 de fevereiro de 2024.
GERALDO CÍCERO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2021 - PE Nº 23/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: LOTUS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - DEMAIS, Pessoa Jurídica do Direito
Privado, CNPJ sob n° 02.799.882/0001-22.
OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e
reajuste do valor global do contrato nº 032/2021 pelo índice IPCA, que se trata de locação
de Mamógrafo.
DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 032/2021 em 12 (doze)
meses, contados a partir de 15/03/2024, passando a ter cobertura contratual até
15/03/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
REAJUSTE DE VALOR - IPCA: O valor do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 032/2021 é
de R$ 103.132,80/ano (cento e três mil cento e trinta e dois reais e oitenta centavos). Fica
reajustado o valor em 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) conforme índice
IPCA (acumulativa/2023) perfazendo o valor global em R$ 107.897,54/ano (cento e sete mil
oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em consonância com o
art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Sexta do Contrato nº 032/2021.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 15 de março de 2025, a
partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023
FORNECEDORA
REGISTRADA FATO
IMPORTADORA
E EXPORTADORA
DE
INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 26.043.097/0001-03 Objeto:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS - ITENS FRACASSADOS E/OU
D ES E R T O S .
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 18.865,60 (Dezoito
mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) Data de Assinatura: 08 de
fevereiro de 2024.
O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 8 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023
FORNECEDORA
REGISTRADA
TEMPO
COMERCIAL
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO
DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS - ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS. Perfazendo o
valor total da ata de registro de preço na R$ 503,80 (Quinhentos e três reais e oitenta
centavos) Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de
Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser
prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 8 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024
Extrato do Contrato nº 025/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº
03/2023 - Contratado: REGINALDO DA SILVA, inscrito no CPF 064.429.484-12. Objeto:
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano
de 2023/2024- Valor global: R$ 32.120,00 (trinta e dois mil, cento e vinte reais). Vigência:
12 (doze) meses. Assinatura: 19/02/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João
Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia
de Almeida Tenório /Órgão Gerenciador - REGINALDO DA SILVA /Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PEIXES E COMPONENTES PARA SEMANA SANTA, com exclusividade de
lotes para ME/EPP - Data/Horário: 07 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário
de Brasília)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR, com exclusividade de lotes para
ME/EPP - Data/Horário: 07 de março de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de
Brasília) -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL serviços
de recargas de torpedos de oxigênio medicinal, com exclusividade de lotes para ME/EPP
- Data/Horário: 08 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília)
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http07/www.bnc.org.br,
https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº
63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação
enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/CPL/PMFG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1296/2023-SEMOSP/PMFG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - através da Comissão
Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo
licitatório nº 01296/2023-SEMOSP/PMFG, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, que
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO
CANAL LAVA SACO NA CIDADE DE FERREIRA GOMES/AP. torna público, que após analise da
documentação chegou ao seguinte resultado: EMPRESA G C CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº
08. 953.673/0001-78 HABILITADA e as EMPRESAS C. PEREIRA CARDOSO LTDA - CNPJ Nº15.
867.442/0001-07 e R P SANTOS E CIA LTDA - CNPJ Nº12. 036.829/0001-23 INABILITADA no
certame, conforme relatorio tecnico e ata da comissão, dos atos caberão recursos nos
termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
O prazo para apresentação de recurso iniciara em 20/02/2024 e encerrará em
26/02/2024.
Ferreira Gomes-AP, 9 de fevereiro de 2024.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 20.09.2023/005 -SEMUSA /PMLJ
A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 024/2023-
CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto contratação de empresa especializado em aquisição
de Equipamentos/Material permanente referente a proposta n°11707.402000/1210-12 do
Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar para atender o Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS) no município de Laranjal do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor das
empresas: D. OLIVEIRA EVANGELISTA FROES LTDA, CNPJ nº 05.487.991/0001-00; Valor
referente ao Lote 01; R$ 29.000,00 (vinte enove mil reais), Valor referente ao Lote 02; R$
40.000,00 (quarenta mil reais), NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
21.496.889/0001-10, Lote 03; R$ 17.300,00 ((dezessete Mil e Trezentos Reais).
Laranjal do Jari-AP, 7 de fevereiro de 2024.
MARCEL JANDSON MENEZES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Processo Administrativo n°. 3401.0112/2024 - SEMOB/PMM.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão
pública. Inicio de acolhimento das propostas dia 19/02/2024 a partir das 08h, de Abertura
das propostas para o dia 05/03/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília).
O
Edital
do
Pregão
se
encontra
disponível
na
íntegra
no
site
www.gov.br/compras, sob o Nº 90001/2024.
Macapá-AP, 19 de fevereiro de 2024.
JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL
E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2024-CPL/CIPEMAC
Processo Administrativo 1Doc nº 531/2024.
A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico
do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade
de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, através do
Sistema de Registro de Preços, no regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL ,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM I. P., PARA AMPLIAÇÃO, MELHORIA E
EFICIENTIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS,
NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, cuja data de abertura das propostas e disputa de preços
ocorrerá no dia 06/03/2024, às 09h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica
www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos
necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Macapá-AP, 19 de fevereiro de 2024.
SERGIO DA SILVA PIMENTEL
Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024-CIPEMAC
Pregão Eletrônico n° 002/2023-CPL/CIPEMAC. Processo Administrativo 1Doc nº 6.278/2023.
Órgão Gerenciador: COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E
SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC. Consórcio Homologado:
BAUHAUS, FORTE, GEPLAN, CNPJ nº 53.713.512/0001-61. Objeto: registro de preços para
contratação eventual e futura empresa para a prestação de serviços especializados em
Engenharia e Arquitetura para levantamento técnico e elaboração de projetos executivos,
compatibilizações, disciplinas de arquitetura e de projetos complementares na plataforma
BIM (Building Information Modeling), gerenciamento, coordenação e fiscalização, e
treinamento para a Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento
Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, seguindo o conceito de Cidades Inteligentes
"smart city" e a Certificação LEED, conforme necessidade descrita no Termo de Referência.
Tendo como escopo a Execução de Projeto Básico e Executivo em BIM, englobando
projetos de arquitetura, engenharia, infraestrutura e comunicação visual; e o Treinamento
e Implantação da Plataforma BIM na Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável
e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC. Lote Único. Valor Total
Registrado: R$ 98.999.258,92 (NOVENTA E OITO MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E
NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
Vigência: 12.02.2024 a 11.02.2025. Data da assinatura: 12.02.2024. Signatários: JOSÉ ELIA
DE SOUZA RIGAMONTI, Presidente da CIPEMAC/PMM; e LAMARTINE PINTO CAMILO,
representante do Consórcio de empresas BAUHAUS, FORTE, GEPLAN.