DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
03 Administração Indireta. Unidade: 05 Fundo Municipal de Saúde _ FMS. Funcional:
10.301.0052.2.063 Encargos com o Programa _ Piso de Atenção Básica Elemento de
Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 614
PAB. Valor: R$ 12.740,00 (doze mil, setecentos e quarenta reais) valor mensal e R$
152.880,00 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais) valor global anual.
Órgão: 03 Administração Indireta. Unidade: 05 Fundo Municipal de Educação _ FME.
Funcional: 12.361.0062.2157 Manutenção da Educação Básica _ Rede de Ensino Elemento
de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso:
0011 FUNDEB 30% Valor: R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais) valor mensal e
R$ 112.320,00 (cento e doze mil, trezentos e vinte reais) valor global anual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie
Contrato
nº
021/2024-CPL/PMNON firmado
em
15/01/2024.
Signatários:
Contratante, Prefeitura
do Município de Nova
Olinda do Norte/AM,
CNPJ nº
04.477.600/0001-04 e WV Serviços de Construções Civil e Consultoria Eirelli, CNPJ nº
31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola
Municipal Alcides Sena, Zona Rural do Município. Amparo: Carta Convite nº 022/2023;
Processo: 4305/2023; Vigência: 12 (doze) meses; N.D.:4.4.90.51.00 - obras e instalações;
Recurso: VAATR$ 324.959,40 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e
nove reais e quarenta centavos).
Espécie
Contrato
nº
022/2024-CPL/PMNON firmado
em
15/01/2024.
Signatários:
Contratante, Prefeitura
do Município de Nova
Olinda do Norte/AM,
CNPJ nº
04.477.600/0001-04 e WA Construtora Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50. Objeto:
Contratação de empresa especializada em reforma de Escola Municipal Boa Vista,
Paranazinho - Zona Rural do Município. Amparo: Carta Convite nº 024/2023; Processo:
4078/2023;
Vigência:
12
(Doze)
meses; Prazo:
60
(sessenta)
dias
corridos;
N . D. :
4.4.90.51.00 - obras e instalações; Recurso: VAAT; R$ 203.562,66 (duzentos e três mil,
quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos)
Espécie
Contrato
nº
023/2024-CPL/PMNON firmado
em
15/01/2024.
Signatários:
Contratante, Prefeitura
do Município de Nova
Olinda do Norte/AM,
CNPJ nº
04.477.600/0001-04 e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem ltda, CNPJ nº
10.521.906/0001-05. Objeto contratação de empresa especializada para reforma da escola
Municipal Manoel Bento de Mendonça localizada na Comunidade Vila Nova Zona Rural do
Município. Amparo: Carta Convite nº 026/2023; Processo: 4125/2023; Vigência: 12 (doze)
Prazo: 60 (sessenta) dias corridos. N.D.: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Recurso:
VAAT.R$ 229.050,20 (duzentos e vinte e nove mil, cinquenta reais e vinte centavos)
Termo de Aditamento - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro) ao Contrato nº 112/2022 -
Convênio 910013/2021 Ministério da Defesa - firmado em 01/07/2022. Signatários:
Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson
Lima Reis - Prefeito) e Montierry Engenharia Construções Eirelli CNPJ nº 21.415.557/0001-
63 (Rep. Legal Adão Rodrigues dos Santos). Objeto: acréscimo de 3,00% do objeto.
Processo: T.P. nº 005/2022; N.D.: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Recurso; Fonte:
Transferências Especiais; Objeto: Construção de Mini Vila Olímpica 1ª etapa na Sede do
Município. Valor: R$ 29.398,00 (vinte e nove mil, trezentos e noventa e oito reais);
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Processo Administrativo 008/29/2023. Ata De Registro De Preços 001/2024, Pregão
Presencial
021/2023.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
De
Pauini/AM,
CNPJ
04.530.135/0001-10.
Contratada:
Lucas
Matheus
Sampaio
Santos
Eireli,
CNPJ18.726.122/0001-25. Objeto: "Eventual contratação de empresa especializada em
locação de veículos e máquinas pesadas p/atender a demanda da Prefeitura". Valor: R$
744.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 15/02/2024. Fonte de
Recursos/Dotação Orçamentária: Dotação: 2023, Órgão: 02-Poder Executivo, Unidade: 09-
Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Projeto/Atividade: 2.044-Manutenção
da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39-
Outros Serv de Terceiros PJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP 007/2023
Modalidade: Pregão
Eletrônico 009/2023-SRP:
007/2023, Processo
Administrativo
1613/2023. Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 12 meses. Partes: Prefeitura De São Gabriel
Da Cachoeira e as Pessoas Jurídicas: 12.284.753/0001-55 - R Azevedo Marques Ltda;
26.174.372/0001-28-Eliana M Petillo; 35.853.701/0001-58-3r Comercio De Material De
Escritorio e Papelaria Ltda; 36.302.108/0001-86-Jl Distribuidora e Comercio De Generos
Alimenticios Ltda; 42.745.708/0001-11-Mr Comercio e Servicos Empreendimentos Ltda.
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do
Processo Administrativo 1613/2023, relativo à Licitação do tipo PE 009/2023-SRP-007/2023.
Considerando que as empresas que enviaram as propostas e documentações de habilitação
no procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atender as exigências do Edital,
no que tange à habilitação e a proposta de preço;
Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos,
os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei
10.520/2002, Decreto Federal 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal 002 de
25/01/2017 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações;
Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo,
Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais
constantes nos autos do processo licitatório: Resolve:
I-Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo
supracitado. Valor Global Vencido Pela Empresa: 12.284.753/0001-55-R Azevedo Marques
Ltda, valor global R$: 1.042.160,00; 26.174.372/0001-28-Eliana M Petillo, valor global R$:
763.125,00; 35.853.701/0001-58-3r Comercio De Material De Escritorio e Papelaria Ltda,
valor global R$: 1.421.780,00; 36.302.108/0001-86-Jl Distribuidora e Comercio De Generos
Alimenticios Ltda, valor global R$ 996.017,00; 42.745.708/0001-11-Mr Comercio e Servicos
Empreendimentos Ltda, valor global R$ 502.300,00. Valor Global da Ata: R$ 4.725.382,00.
P/a "Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, referente ao 1º e 2º semestre
do ano de 2024".
Conforme preços finais indicados nos autos do processo.
São Gabriel da Cachoeira, 16 de fevereiro de 2024.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico 009/2023 - SRP 007/2023, Processo Administrativo
1613/2023. Assinatura: 19/02/2023. Vigência: 12 meses. Partes: Prefeitura De São Gabriel
Da Cachoeira e as Pessoas Jurídicas: 12.284.753/0001-55 - R Azevedo Marques Ltda;
26.174.372/0001-28 - Eliana M Petillo; 35.853.701/0001-58 - 3R Comercio De Material De
Escritorio e Papelaria Ltda; 36.302.108/0001-86 - JL Distribuidora e Comercio De Generos
Alimenticios Ltda; 42.745.708/0001-11 - MR Comercio e Servicos Empreendimentos Ltda.
Trata a presente Extrato Da Ata De Registro De Preços da Aquisição de gêneros alimentícios
da merenda escolar, referente ao 1º e 2º semestre do ano de 2024, pelo período de 12
meses, p/atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São
Gabriel da Cachoeira. Valor Global vencido pela empresa: 12.284.753/0001-55 - R Azevedo
Marques Ltda, valor global R$: 1.042.160,00; 26.174.372/0001-28 - Eliana M Petillo, valor
global R$ 763.125,00; 35.853.701/0001-58 - 3R Comercio De Material De Escritorio e
Papelaria Ltda, valor global R$: 1.421.780,00; 36.302.108/0001-86 - JL Distribuidora e
Comercio De Generos Alimenticios Ltda, valor global R$ 996.017,00; 42.745.708/0001-11 -
MR Comercio e Servicos Empreendimentos Ltda, valor global R$ 502.300,00. Valor Global
da Ata: R$ 4.725.382,00. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente Ata
seguirão as disposições no art. 7º, 2º§ da lei 7.892/2013. Publicação O presente Termo foi
publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura, p/fins de eficácia e amplo
conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. A documentação completa
está disponível no setor competente da Prefeitura. Conforme preços finais indicados nos
autos do processo, São Gabriel da Cachoeira, 19 de fevereiro de 2024. ISAIAS B E N JA M I M
DA SILVA - Secretário Municipal De Educação 12.284.753/0001-55 - R Azevedo Marques
Ltda; 26.174.372/0001 - 28 Eliana M Petillo; 35.853.701/0001-58 - 3R Comercio De Material
De Escritorio e Papelaria Ltda; 36.302.108/0001-86 - JL Distribuidora e Comercio De
Generos
Alimenticios
Ltda;
42.745.708/0001-11
-
MR
Comercio
e
Servicos
Empreendimentos Ltda.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão amigável do contrato nº 350/2023, celebrado em 07 de Junho de 2023. Objeto:
contratação de empresa
para fornecimento de cestas básicas,
para atender as
necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes.
CONTRATANTE: Município de
Campo Alegre de Lourdes/BA.
CONTRATADA: Vitória
Atacadista e Logística LTDA, inscrita no CNPJ: n. 11.609.023.0001-14. Vigência: 05/12/2023
a 31/12/2023. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024
OBJETO: aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Rednov Ferramentas LTDA, CNPJ nº
45.769.285/0001-68. Valor: R$ 24.615,75 (vinte e quatro mil seiscentos e quinze reais e
setenta e cinco centavos), VIGENCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024.
OBJETO: aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: RC Distribuidora de Medicamentos LTDA,
CNPJ nº 48.722.366/0001-09. Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), VIGENCIA:
16/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024.
OBJETO: aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Cite Eletrodomésticos LTDA, CNPJ nº
40.426.345/0001-26. Valor: R$ 10.333,00 (dez mil trezentos e trinta e três reais), VIGENCIA:
15/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 100/2023. PARTES:
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Instituto Brasileiro de Gestão de
Resultados IBGR LTDA. OBJETO: prestação de serviços de treinamento e capacitação
continuada de líderes e servidores municipais, na modalidade de instrutoria Educação
Digital e presencial, método exclusivo do IBGR. PRAZO 10 (dez) meses. PROCESSO
LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº 009/2023, 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2023
Comunicamos aos interessados
a REPUBLICAÇÃO do edital
da licitação
supracitada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM E SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL,
COM SEGURO TOTAL, DE FORMA CONTINUADA, POR DEMANDA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, por
motivos de alterações no edital. A data do certame permanecerá a mesma no dia
20/02/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações
e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-
e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75)
3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.
Alagoinhas, 19 de Fevereiro de 2024.
ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
REGISTRO Nº 1038535
A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 10000kg de Peixe
(Corvina em Posta) para distribuição gratuita no período da Semana Santa para
atendimento as famílias que apresentam Situação de Vulnerabilidade Social
e
Econômicas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do
Município de Anguera/BA em conformidade com as descrições contidas no Termo de
Referência e no presente Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para
os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 01 de Março de 2024 -
HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75)
3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com. Anguera - Ba.
Em 19 de fevereiro de 2024
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
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