DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000208
208
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23PESRP/2023
Republicação
O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao registro de preço para aquisição futura de
materiais e equipamentos de informática destinado as necessidades das diversas
Secretarias deste município de Camamu, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 04 de
março de 2024 (segunda-feira), às 09h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações
-
Licitanet.
Editais
no
portal
https://www.licitanet.com.br/
e
no
DOM
https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores
informações
através
do
seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - Bahia, 20 de fevereiro de 2024
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Torna público a ADJUDICAÇÃO do certame, PA 01.02.02.24, objeto: fornecimento
de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as demandas das Unidades de Ensino
(Escolas e Creches), desta municipalidade, em favor da empresa classificada: THALYNE
SOUSA COSTA ME, CNPJ 41.487.243/0001-83, Valor: R$ 1.042.790,10.
Canarana/Ba, 19 de fevereiro de 2024.
ROMEU XAVIER DE SOUSA.
Agente de Contratações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
HOMOLOGA o processo administrativo 01.02.02.24, CREDENCIAMENTO 02/24,
objeto: fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as demandas
das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), desta municipalidade, em favor da empresa:
THALYNE SOUSA COSTA ME, CNPJ 41.487.243/0001-83. Valor: R$ 1.042.790,10.
Canarana/Ba, 19 de fevereiro de 2024.
EZENIVALDO ALVES DOURADO.
Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 02.19.02.24. Contratado(a): THALYNE SOUSA COSTA ME, CNPJ 41.487.243/0001-
83. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as demandas
das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), desta municipalidade. Vigência: 31/12/2024. Valor
total: R$ 1.042.790,10. CREDENCIAMENTO 02/24. Canarana/Ba, 19 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro,
encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: Gilmar Nunes Ferreira 28237868803, CNPJ:
36.934.474/0001-58, Valor: R$ 54.115,20; -
Capim Grosso - BA, 19 de fevereiro de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Abertura: 28/02/2024 - Horário: 12h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto e fechado no dia 04/03/2024 às 14h00min - Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de cestas personalizadas de alimentos, a fim de atender as
necessidades das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza e/ou vulnerabilidade
social, cadastradas no CadÚnico, acompanhadas e referenciadas pelos equipamentos da
Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Média Complexidade, do município
Catu, no exercício 2024. site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter
o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-Ba, 19 de fevereiro de 2024
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO DE Nº 9/2024 - SRP
Torna-se público o Pregão Eletrônico no 009/2024, Registro de Preços para aquisição
parcelada de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da
Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital, a ser sessão 04/03/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital em www.conceicaodocoite.ba.gov.br e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do site Novo
Licitações-e (bb.com.br) Código de Rastreio BB nº 1038606.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2024
Na publicação no dia 09/02/2024, no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-
7069, Seção 3, nº 29 e página 231. ERRATA 02: Informamos aos licitantes que existe uma
errata publicado no diário dos municípios dia 19/02/2024 referente ao prazo de execução
que onde se lê: 120 (cento e vinte) dias, leia-se: 05(cinco) meses. Onde se lê: Nova data
da sessão: 07/03/2024, leia-se: Nova data da sessão: 07/03/2024 as 10:00 hrs.
informações:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.
Coração De Maria/BA, 19 de Fevereiro de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º
718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares de médico: clínico geral,
plantonista, cirurgião, anestesista, ginecologista obstetra, pediatra e psiquiatra; enfermeiro;
psicólogo; assistente social; nutricionista; biomédico; naturólogo; instrumentador; técnico
em enfermagem; fonoaudiólogo; odontólogo; fisioterapeuta, farmacêutico, diretor clínico e
recepcionista. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio:
https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Informações adicionais (77) 3480.2223.
Coribe - Bahia, 19 de fevereiro de 2024.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Retificação da matéria publicada no dia 15/02/2024 no Diário Oficial da União -
DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 31 e página 108. DECORRENTE DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024. Na publicação no dia 15 de fevereiro de 2024 do aviso do
edital, publicado no Diário Oficial do Município, no Jornal Correio e no Diário Oficial da União,
e que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em locação de veículos
leves, pesados e utilitários com e sem motorista, com manutenção por conta da contratada,
visando atender as demandas das Secretarias do Município de Crisópolis/BA. A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE: ONDE SE LÊ: "Pregão Eletrônico 001/2024."
LEIA-SE: "Pregão Eletrônico 002/2024." Demais informações permanecem inalteradas.
Crisópolis - BA, 19 de fevereiro de 2024
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo Administrativo Nº 25/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 003/2024, para
CONTRATAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S 10
PARA ABASTECER EQUIPAMENTOS NA LIMPEZA DE AGUADAS EM COMUNIDADES RURAIS
PARA ATENDER AGRICULTORES FAMILIARES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO N.º 117/2023 FIRMADO
COM A CAR. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à
futura contratação
encontra-se no
site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais.
Fundamento legal: do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão,
obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com
ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00
do dia 23/02/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais
vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada
para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 19 de fevereiro de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 028/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PRAÇAS NA ZONA RURAL DE DOM BASÍLIO,
CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O
recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/03/2024 às 10h00min, por meio
de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no
seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço
acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 19 de fevereiro de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 029/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO
FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE LOJAS, RESTAURANTES E BOX DE
COMÉRCIOS GERAIS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/03/2024 às 08h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no
seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço
acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 19 de fevereiro de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL