DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO 086/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL - BA -
CNPJ:16.137.291/0001-02. CONTRATADA: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
00.638.562/0001-65. OBJETO: rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 086/2016,
firmado em 21 de outubro 2016, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CAIS NO MUNICÍPIO DE AURELINO
LEAL-BA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do
artigo 79, incisos II, § 1° da Lei n° 8.666/93 bem como nos que preconiza o artigo 472 do
Código Civil Brasileiro. DATA: 16/11/2021. AURELINO LEAL - BA, 16 DE NOVEMBRO DE
2021. RODRIGO CALAZANS DE ANDRADE - PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 220/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura
Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI: Prorrogado por mais 10 (dez) meses. Vigente até 21/12/2024 - ASSINADO EM:
15/02/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 199/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura
Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 22/10/2024 - ASSINADO EM:
15/02/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001-
74,torna público que Adjudicou em 09/02/2024,os atos praticados pela Comissão
Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de
Preços de nº. 0008/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada
para Contratação de empresa especializada para execução de reforma da ESCOLA
MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, localizada na comunidade de COCAL no município
de BROTAS DE MACAÚBAS - BA.Tipo: Menor Preço Global, adjudicando o objeto licitado,
em favor da empresa ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
11.087.577/0001-07, Valor da Adjudicação: R$ 1.603.634,28 (Um milhão, seiscentos e três
mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).
Brotas de Macaúbas/BA, 18 de Janeiro de 2024.
DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Brotas de Macaúbas/BA,
torna público o resultado do julgamento referente à licitação na modalidade Tomada de
Preços nº. 0008/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para
Contratação de empresa especializada para execução de reforma da ESCOLA MUNICIPAL
LUIS EDUARDO MAGALHÃES, localizada na comunidade de COCAL no município de BR OT A S
DE MACAÚBAS - BA. Tipo: Menor Preço Global. Empresa Habilitada e vencedora do
certame: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº
11.087.577/0001-07, Valor Global da Proposta: R$ 1.603.634,28(Um milhão, seiscentos e
três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).
Brotas de Macaúbas/BA, 6 de Fevereiro de 2024.
DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: serviço de Transporte Escolar. Sessão de abertura: em 01.03.24 às 9h.
Edital:
https://bll.org.br/
e
no
Diário
do
Município.
Informações:
e-mail
licitacao@buerarema.ba.gov.br.
Buerarema/Ba, 19 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA OLIVEIRA DE JESUS.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4TP/2024
O Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, por meio da presidente da
Comissão de Licitação deste Município torna público aos interessados a licitação na
modalidade Tomada de Preços 004TP/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras/serviços da Construção de Unidade Básica de Saúde, no
município de Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia em convênio com o governo do estado da
Bahia, conforme Planilha Orçamentária; Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro
e demais disposições constantes no Edital e seus Anexos, no dia 06/03/2024 ás 09h00min.
Informações e edital através do e-mail: licitacao@cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br e/ou
www.cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br/. Cabaceiras do Paraguaçu,
Em 19 de fevereiro de 2024
JAMILE DA SILVA SANTOS BISPO
Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA, nos termos
dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133,
de 01 de abril de 2021, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, a partir
de 29/02/2024, ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de
novos interessados, credenciamento de microempreendedor individual - MEI ou pessoa
jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com
motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino
público do município de Cabaceiras do Paraguaçu/Bahia, conforme especificações do
Termo de Referência e demais anexos.
Em 19 de Fevereiro de 2024.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N° 009DL/2024
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Dispensa Eletrônica Nº 009DL/2024- aquisição de futura e eventual de fraldas descartáveis
(infantis e geriátricas) para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde
deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 19/02/2024 às 07:00 no site
https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br.
Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria nº. 001, de 03 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 06/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte
escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual
de ensino do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM/LINHA. O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 19 de fevereiro de 2024
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISOS DE HOMOLGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023
EXTRATO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
n.º 021/2023 - Processo nº 0817.11.07.611.2023 - O Município de Camaçari, através da
Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a
Concorrência nº 021/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa para execução da
manutenção corretiva, preventiva, ampliação e construção de redes de drenagem, no
Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Vencedora: CONSÓRCIO CAMAÇARI C I DA D E
CRESCENTE (Jotagê Engenharia Comercio e Incorporações Ltda e a Construtora Jotaele
Ltda). Valor Global de R$ 36.598.946,56 - Homologação: 19/02/2024 - Joselene Cardim
Barbosa Souza - Secretária.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Processo nº 0785.11.07.611.2023 - O Município de Camaçari, através da
Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a
Tomada de Preços nº 007/2023, tendo como Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução da obra de Requalificação da Praça do Alto da Cruz, localizada
na Avenida Doutor Manoel Mercês, no Bairro Alto da Cruz, no Distrito Sede do Município
de Camaçari - Ba. Vencedora: GIAS EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Valor Global de R$ 2.047.832,46 - Homologação: 19/02/2024 - Joselene Cardim Barbosa
Souza - Secretária.
Camaçari, 19 de fevereiro de 2024
JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA
S EC R E T Á R I A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
EXTRATO ANÁLISE INICIAL & DILIGÊNCIAS PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2023 - O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de
Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise da
Proposta de Preços da empresa licitante MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA que deverá atender
as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. A
licitante citada deverá protocolar sua proposta de preços devidamente corrigida na sala da
Compel conforme previsto na 2º Ata Interna que se encontra disponível no Portal de
Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 19 de
fevereiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício
CONCORRÊNCIA Nº 22/2023
EXTRATO
ANÁLISE
INICIAL
&
DILIGÊNCIAS
PROPOSTA
DE
PREÇOS
-
CONCORRÊNCIA Nº 022/2023 - O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão
Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar
da análise das Propostas de Preços das empresas licitantes CM CONSTRUTORA EIRELI e J F
PRADO ENGENHARIA LTDA que deverão atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias
em cumprimento ao Edital de convocação. As licitantes citadas deverão protocolar suas
propostas de preços devidamente corrigidas na sala da Compel conforme previsto na 2º
Ata Interna análise preliminar que se encontra disponível no Portal de Compras do
Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 19 de fevereiro de
2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.
Camaçari, 19 de fevereiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº
014/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Travessias
Elevadas, Ondulações Transversais tipo A e tipo B, Sinalização Vertical e Horizontal, no
Município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente
de Licitação - COMPEL, torna público que de posse da Proposta de Preços, realizou sua
análise (interna) cujo o julgamento foi que a empresa licitante MB CONSTRUTORA LTDA
atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas
CLASSIFICADA no certame. Os motivos estão explicitados na 6° ATA de Julgamento Interna
- que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de
Compras, DOU e DOE. Camaçari, 19 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa-
Presidente em exercício.
Camaçari, 19 de fevereiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercício